Extinção do Processo por Ilegitimidade de Parte em Peças Processuais

Diante do exposto, requer seja reconhecida a ILEGITIMIDADE de PARTE e conseqüente EXTINÇÃO da AÇÃO , conforme art. 338 e art. 485 , VI do NCPC... DA ILEGITIMIDADE DE PARTE PROCESSO Nº XXXXX-29.2015.8.26.0068 O REQUERIDO logo após arrematação negociou o imóvel e PERMUTOU o mesmo com outros bens de propriedade de TUNEHISA FUZITA , deixando, assim... de PARTE e conseqüente EXTINÇÃO da AÇÃO , nos termos do art. 338 e art. 485 , VI do NCPC , destacando condições prosseguimento da ação, bem como ausência de aplicação do ônus sucumbenciais face ao princípio

Nesse ponto reside a ilegitimidade de parte ativa do autor , devendo ser reconhecida a ilegitimidade de parte, com a extinção da presente ação, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485 , VI... ILEGITIMIDADE ATIVA "AD CAUSAM". EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO... TERCEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITU - ESTADO DE SÃO PAULO/SP RAZÕES FINAIS DA ILEGITIMIDADE DE PARTE - ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM - INÉPCIA DOS PEDIDOS DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS

Contrato de Compromisso de Venda e Compra referente a um lote de terreno do loteamento MAR VERDE II, com (doc. 5) A ilegitimidade de parte se tratando de matéria cogente, ou seja, refere às condições... II - FUNDAMENTAÇÃO II.I - Ilegitimidade de parte Pelos fatos narrados na inicial, resta demonstrado que o Excepto deveria deixar de integrar o polo ativo da ação de cumprimento de sentença, quando celebrou... perito judicial e os assistentes das partes

ser encontrado na Avenida Brasil (região hospitalar de Belo Horizonte); d) A extinção do processo sem julgamento do mérito com relação ao acusado por ilegitimidade de parte nos termos do artigo 95 , inciso... Penal , opor EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE mediante os fatos e fundamentos a seguir aduzidos: I- PRELIMINAR Em conformidade com Lei 1060 /50, artigo 99 do Novo Código de Processo Civil , requer, em... flagrante ilegalidade, eis que evidenciado a ilegitimidade do réu , sendo certo que o autor do delito é , seu irmão

Penal , opor EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE mediante os fatos e fundamentos a seguir aduzidos: I- PRELIMINAR Em conformidade com Lei 1060 /50, artigo 99 do Novo Código de Processo Civil , requer, em... ELIEZER NUNES DOS SANTOS por ilegitimidade de parte nos termos do artigo 95 , inciso IV e 395, inciso II todos do CPP ; e) A retificação do nome do acusado ELIEZER NUNES DOS SANTOS para o nome e qualificação... ACUSADO Pablo Júnior da Silva Nunes morador de rua podendo ser encontrado na Avenida Brasil (região hospitalar de Belo Horizonte); d) A extinção do processo sem julgamento do mérito com relação ao acusado

Pelo exposto, requer o ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA , com fulcro no artigo 337 , XI , do Código de Processo Civil , com a conseqüente EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO , sem julgamento de mérito... IV- ILEGITIMIDADE PASSIVA Inicialmente, cumpre destacar que, nos termos do artigo 917 , VI , do Código de Processo Civil , a parte pode alegar, em sede de embargos à execução, "qualquer matéria que lhe... A SUSPENÇÃO DA EXECUÇÃO , com a EXTINÇÃO DO PROCESSO EXECUTÓRIO , com fulcro no artigo 337 , X , do Código de Processo Civil , pela EXISTÊNCIA DE CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM NO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL

interessada propor exceção de ilegitimidade de parte... Manual de Processo Penal e Execução Penal . 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016; grifo nosso). Acolhida a exceção de ilegitimidade de parte, o processo deverá ser extinto sem julgamento do mérito... Autos nº 0001344-49.2015 Exceção de ilegitimidade de parte , brasileiro, casado, aposentado, inscrito no CPF sob o nº , SSP/MG, residente e domiciliado na CEP , vem, respeitosamente, por intermédio de

no CERESP DA GAMELEIRA ALA B, CELA 15; d) A extinção do processo sem julgamento do mérito com relação ao acusado por ilegitimidade de parte nos termos do artigo 95, inciso IV e 395, inciso II todos do... Penal, opor EXCEÇÃO DE ILEGITIMIDADE DE PARTE mediante os fatos e fundamentos a seguir aduzidos: I- PRELIMINAR Em conformidade com Lei 1060/50, artigo 99 do Novo Código de Processo Civil, requer, em sede... flagrante ilegalidade, eis que evidenciado a ilegitimidade do réu , sendo certo que o autor do delito é , seu irmão

a ilegitimidade de parte da Embargante, com fulcro no artigo 338 do Código de Processo Civil; e) informar que não tem interesse na designação de audiência de conciliação; f) Condenando-se ainda, o Embargado... Outro fato que caracteriza a ilegitimidade de parte da Embargante, é que a mesma inquestionavelmente assinou o contrato exclusivamente como cônjuge anuente, não havendo qualquer motivo para que conste... Civil; c) que a presente ação seja julgada totalmente procedente, para que seja reconhecida a ilegitimidade de parte da Embargante, julgando-se em nome da mesma extinta a ação de execução de título extrajudicial

Exa., requerer a extinção do presente feito por ILEGITIMIDADE DE PARTE , pelas razões a seguir declinadas: 1 - O presente feito foi distribuído e segue em curso em face de , cujo óbito ocorreu em 16 de... de Processo Civil . 2... DE SUBSTITUIÇÃO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA - EXTINÇÃO DO FEITO