Fundação Ezequiel Dias em Peças Processuais

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO 5a VARA da PROCESSO Nº AUTOR: RÉU: FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, já qualificada nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA movida por , vem perante Vossa Excelência... O referido Concurso Público foi para provimento de cargos das carreiras de Técnico de Saúde e Tecnologia e Analista e Pesquisador de Saúde e Tecnologia, do Quadro de Pessoal da Fundação Ezequiel Dias -

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 1a Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte PROCESSO Nº: AUTOR: RÉU: FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, pessoa... Art. 3º - Quando o pagamento se dividir por dias, meses ou anos a prescrição atingirá progressivamente as prestações, a medida que completarem os prazos estabelecidos pelo Presente Decreto... Prescrição quinquenal Fundação-ré argui a prescrição quinquenal, nos termos do artigo 1º c/c º, do Decreto nº 20.910 /32, que é a norma reguladora do prazo prescricional, que estabelece: Art. 1º - As dívidas

Esta previu, também, a instituição da GIEFS no âmbito da Fundação Ezequiel Dias (FUNED): "Art. 3º - Fica instituída a GIEFS no âmbito da Fundação Ezequiel Dias - FUNED -, aí incluída a Escola de Saúde... Trata-se de ação ajuizada por em face da FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED. Passo a deci dir... Trata-se de ação ajuizada por em face da FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED. Passo a deci dir

Exa, apresentar a presente CONTRARRAZÕES ao RECURSO EXTRAORDINÁRIO interposto pela FUNED - FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, conforme anexo... Recorrente: FUNED - FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS Recorrido: Recurso Extraordinário nº . Comarca: Belo Horizonte/MG vem respeitosamente à presença de V... FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED isento de custas. No entanto, condeno ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor da condenação

: Autos n.º Autor: Réus: FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, representada pela ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO - AGE , nos autos da Ação Ordinária ajuizada por , vem, perante V... Aduz a autora que, é servidor público aposentado, pela Fundação Ezequiel Dias - FUNED - aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, a partir de 01/09/2015... Juiz proferiu sentença julgando parcialmente procedentes os pedidos de ingresso para condenar a Fundação Ezequiel Dias - FUNED ao pagamento, em pecúnia, de 5 meses de férias-premio à parte autora , cujos

04 de julho de 2022 às 10hs na Fundação Ezequiel Dias a... AUTOR: RÉU: FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS AÇÃO: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Gilmar Ferretti, abaixo assinado, Perito Oficial do Juízo, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ratificar a petição... Formulário de autorização para realização de atividades periculosas a partir de abril/2019; Ademais, requerer que sejam intimadas as partes e demais interessados para a data da realização do exame pericial no dia

AÇÃO ORDINÁRIA em face de FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, pessoa jurídica de direito público, dados empresariais desconhecidos, com endereço à Rua .Conde Pereira Carneiro, 80, Bairro Gameleira, Belo Horizonte

04 de julho de 2022 às 10hs na Fundação Ezequiel Dias a... AUTOR: RÉU: FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS AÇÃO: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Gilmar Ferretti, abaixo assinado, Perito Oficial do Juízo, habilitado nos termos do art. 156 do Código Processo Civil 2015 e nomeado... no processo supracitado, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, informar e requerer que sejam intimadas as partes e demais interessados para a data da realização do exame pericial no dia

Ezequiel Dias - FUNED a utilizar para o cálculo do Adicional de Insalubridade o menor vencimento da carreira a que pertence a servidora; B) CONDENAR a Fundação Ezequiel Dias - FUNED a restituir à autora... (A) JUIZ (A) DA 3a UNIDADE JURIDICIONAL DA PROCESSO Nº , já qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista, em que contende direto com a FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS , vem, respeitosamente perante V... C) CONDENAR a Fundação Ezequiel Dias - FUNED a restituir à autora os valores retroativos que lhe são devidos, a título de Adicional de Insalubridade no grau máximo ̧ a partir de 13/03/2020, os quais poderão

A Lei 12.764/98 alterou as disposições da lei de criação da GIEF’s nos seguintes termos: Art. 3º - Fica instituída a GIEFS no âmbito da Fundação Ezequiel Dias - FUNED -, aí incluída a Escola de Saúde de... EZEQUIEL DIAS- FUNED , com sede na CEP 30.510/010, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: DOS FATOS 1 - A Promovente é servidora pública estadual, lotada na FUNED, ora Promovida, ocupante do cargo... XXX.654.5XX/51, residente e domiciliada à Rua Capitão , 211/304 - CEP 32.041/230 - Bairro Centro - Contagem/MG, vem respeitosamente perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA contra a FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS