Fundamentação da Sentença em Peças Processuais

Nos moldes da fundamentação preliminar, que a sentença a quo seja cassada por conter nulidade dada a ausência de fundamentação, nos moldes do Art. 93 , IX da CRFB c/c Art. 489 , § 1º , II e III do CPC/... PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. ALEGAÇÃO DE INSCRIÇÃO DEVIDA, ANTE EXERCÍCIO LEGAL DO DIREITO, EIS QUE PRESENTE DÉBITO. PLEITO DE REDUÇÃO DO VALOR... Vale lembrar que a quantificação do dano moral deve fazer parte da fundamentação , devendo ser um dos capítulos da sentença e, portanto, devidamente fundamentado de acordo com cada caso em questão

De início, imperioso destacar que ao analisar o inteiro teor da r. sentença embargada, percebe-se, data maxima venia , que houve contradição na sua fundamentação, pois explana veementemente que " verifica-se... com , já qualificada, vem, perante Vossa Excelência, apresentar, com fulcro no artigo 1.022 do CPC EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Com efeitos modificativos com o objetivo de sanar contradição e omissão na fundamentação... A sentença embargada desconsidera completamente a natureza do contrato de seguro, sem observar as diversas particularidades deste tipo de negócio jurídico

Sentença... Assim, pelo acima exposto e por tudo que dos autos consta, seja por ausência de Dialeticidade recursal, seja por ausência de fundamentação legal e jurídica nas razões recursais, pugna a Apelada pelo improvimento... a confirmação da liminar deferida, no sentido de cumprimento de contrato pactuado entre as partes, cuja procedência se obteve na r. sentença recorrida

a sentença ora atacada ainda padece de outra mácula mortal, qual seja: FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO... (ii) Da Falta de Fundamentação da Sentença Recorrida Excelentíssimos Desembargadores, além do todo o alegado acima, ainda devemos trazer a conhecimento desta tão Augusta Corte Trabalhista Regional que... Destarte, data venia, entender que tal decisão é nula, por ferir o mandamento constitucional da necessidade de fundamentação das decisões judiciais

Preliminar de nulidade da sentença de pronúncia por ausência de fundamentação; 02... ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESSA EXTENSÃO, PARCIALMENTE CONCEDIDA, PARA ANULAR A SENTENÇA DE PRONÚNCIA, POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. [...] 3... DA NULIDADE DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. OFENSA AO ARTIGO 413 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL e ARTIGO 93 , , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

III - Preliminar de nulidade da decisão - falta de motivação/fundamentação - prestação jurisdicional incompleta - É nula a sentença, por falta de fundamentação e prestação jurisdicional incompleta, fora... Juízo "a quo" se manteve omisso sobre os vários pontos questionados, além da contradição existente entre a fundamentação e a conclusão da Sentença, bem como os pontos obscuros... falta de fundamentação da decisão, bem como firmada em premissa inexistente, já que a V

Nos moldes da fundamentação da sentença de fls. 251-253. Requer, o recebimento dos valores, a título de pagamento das mensalidades do plano médico, por este juízo, por depósitos judiciais... DESCUMPRIMENTO DE SENTENÇA... de seu Advogado, informar o cancelamento arbitrário e injustificado do plano médico do autor, e que, além disso, ainda persiste o descumprimento da sentença de fls. 251-253, pela requerida

NULIDADE DA SENTENÇA, POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ACERCA DAS QUALIFICADORAS INSERTAS NA SENTENÇA DE PRONÚNCIA... Nulidade da sentença, por ausência de fundamentação acerca das qualificadoras insertas na sentença de pronúncia, determinando-se o retorno dos autos para que outra decisão possa ser proferida em consonância... Assim, por todo o exposto, não deve prosperar os argumentos da defesa de que a sentença de pronúncia deve ser anulada por ausência de fundamentação acerca das qualificadoras nela insertas

Preliminar de nulidade da sentença, por ausência de fundamentação - Nulidade reconhecida - Ofensa ao artigo 93 , inciso IX , da CF e art. 489 , § 1º , II , III e IV , do CPC - É nula a sentença genérica... que não externar as razões do convencimento adotado, caracterizando ofensa ao princípio da fundamentação dos atos processuais - Preliminar acolhida, para anular a sentença - Recurso provido neste ponto... rigor, portanto, a anulação da sentença nos moldes pleiteados ponto. (...)"

Sentença de improcedência. Irresignação dos autores 1. Preliminar. Nulidade da sentença por ausência de fundamentação. Preliminar acolhida... Com isso, em razão da ausência de fundamentação da sentença (art. 489, §1°, IV, CPC), deve ser decretada sua nulidade. (...)"... Recurso provido em parte, para decretar a nulidade da sentença e julgar improcedentes os pedidos. (...) De início, é caso de acolher a preliminar de nulidade da sentença por falta de fundamentação