Gerson Vieira de Oliveira em Peças Processuais

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  • Recurso - TJSP - Ação Furto Qualificado - Apelação Criminal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0642 em 11/10/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Ubatuba, SP

    VIEIRA DE OLIVEIRA e de ARTELINO CORREA DOS SANTOS apenas para, compensada a agravante da confissão, bem como reconhecido o furto privilegiado, reduzir suas penas para 1 ano e 4 meses de reclusão, mais... regularmente ajuizado, foi proferida a seguinte decisão: " ACORDAM , em 16a Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Deram parcial provimento aos apelos de GERSON VIEIRA DE OLIVEIRA

    Furto Qualificado • Crimes Contra O Patrimônio • Direito Penal

  • Petição - TRF01 - Ação Improbidade Administrativa - Ação Civil Pública - de Ministério Público Federal (Procuradoria

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.4.01.3903 em 03/10/2022 • TRF1 · Comarca · Altamira, PA

    CONDENAR os réus ADMILSON VIEIRA DE OLIVEIRA E GERSON DIAS OLIVO no pagamento de 10 salários mínimos vigente na data desta sentença cada um, a título de multa... CONDENAR os réus ADMILSON VIEIRA DE OLIVEIRA E GERSON DIAS OLIVO no pagamento de indenização por danos morais coletivos em favor do ente lesado, no valor de R$ 50.000,00 cada um; 4... Consoante sentença de ID n.º , os requeridos ADMILSON VIEIRA DE OLIVEIRA e GERSON DIAS OLIVO foram condenados às sanções previstas no artigo 12 , inciso III , da Lei n.º 8.429 /1992, em razão da prática

    Improbidade Administrativa • Atos Administrativos • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Impugnação - TRT02 - Ação Reconhecimento de Relação de Emprego - Rot - contra Real & Oliveira Servicos Estrategicos e Real & Oliveira Sociedade de Advogados

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.02.0201 em 19/10/2022 • TRT2 · 1ª Vara do Trabalho de Barueri

    Gerson Real de Oliveira, manifestou-se recentemente buscando uma tentativa de conciliação com seu sócio, ocasião em que elencou todos os bens móveis e imóveis em nome da 2a reclamada, segue trecho da manifestação... Este imóvel, embora esteja registrado atualmente no CNPJ da Real & Oliveira Serv... Mobiliário do escritório da Rua Vereador José Vieira; l. Mobiliário da casa da Rua Padre Agostinho Mendicute; m. Pálio do escritório; n. Imóvel da Av. Waldemar Roberto; o. Terreno de Mairinque

    Reconhecimento De Relação De Emprego • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição - TRT17 - Ação Salário por Equiparação/Isonomia - Cumsen - contra Vale

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.17.0003 em 17/01/2024 • TRT17 · 3ª Vara do Trabalho de Vitória

    A. de Oliveira; ISMAEL VIEIRA PINTO DE JESUS com os paradigmas Jeferson Mendonça e Marcelo A. de Oliveira; ISMAYLER DIAS TAVARES com o paradigma Jeferson Mendonça; IVAN FERREIRA ROCHA FILHO com o paradigma... DE OLIVEIRA os seguintes substituídos: GABRIEL DE SOUZA NUNES, GABRIEL FAVATO NASCIMENTO, GEORGE RODRIGUES COSTA, GERSON SOARES SIQUEIRA, GILBERTO LEITÃO DA SILVA, GILSON DO CARMO NETTO, GLAUCO ALMEIDA... ROCHA FILHO, IVENS JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO, JEANDERSON DA SILVA TONONI, JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA JUNIOR, JOÃO CARLOS DO SACRAMENTO ROZARIO, JOÃO LUIS VIEIRA, JOÃO PAULO REIS, JONATAS MARCONDES GOLÇALVES

    Salário Por Equiparação/isonomia • Salário/diferença Salarial • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição - TJBA - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Procedimento Comum Cível - contra Estado da Bahia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2011.8.05.0001 em 05/08/2021 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    GERSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA 8. JOSÉ CARLOS DOS REIS 9. JOSÉ MARCOS DE JESUS SOARES 10. MARLY NERY DE OLIVEIRA SANTOS 11... LUSTOSA, EVALDO DE SOUZA FERREIRA, GERSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS DOS RE, JOSELITO PEREIRA DE SOUZA, PAULO CESAR NERIS DA COSTA e UBIRATAN JOSÉ DE SANTANA ), fls. 441/445 (ERALDO VIEIRA LUSTOSA... GERSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA, JOSÉ CARLOS DOS REIS, JOSELITO PEREIRA DE SOUZA , PAULO CESAR NERIS DA COSTA e UBIRATAN JOSÉ DE SANTANA requereram o cumprimento da obrigação de fazer e de pagar, juntando

    Inclusão Indevida Em Cadastro De Inadimplentes • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor • Reajuste De Remuneração, Soldo, Proventos Ou Pensão • Militar • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Recuperação Judicial e Falência - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - contra Tecnomont Projetos e Montagens Inds, Banco Nossa Caixa e Paulista Distressed Negócios, Consultoria e Participações

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.1997.8.26.0100 em 16/09/2022 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    FOLHAS CESSIONÁRIO CEDENTE Fls. 4445/4475 Paulista Distressed Negócios e Consultoria Participações Ltda Fls. 4476/4483 Monetae Securitizadora Edson S.A Fls. 4498/4517 Monetae Securitizadora Sedimar S.A Vieira... Processo nº Falência PAULISTA DISTRESSED NEGÓCIOS, CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA., MONETAE SECURITIZADORA S.A., ONECINA CORREA LIMA, , , GERSON BASEIO, E , devidamente qualificadas nos autos do processo... 4604 Silvana Moeckel Eugênio Pacelli de Campioni Resende Fls. 4605/4611 Tamake Junior Benones Fls. 4612/4622 Claudio Mariano de Honorio Filho Almeida Fls. 4623/4630 Tamake Junior Dalmir Menêses de Oliveira

    Recuperação Judicial E Falência • Empresas • Direito Civil

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Recuperação Judicial e Falência - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - contra Tecnomont Projetos e Montagens Inds, Banco Nossa Caixa e Paulista Distressed Negócios, Consultoria e Participações

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.1997.8.26.0100 em 16/09/2022 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    FOLHAS CESSIONÁRIO CEDENTE Fls. 4445/4475 Paulista Distressed Negócios e Consultoria Participações Ltda Fls. 4476/4483 Monetae Securitizadora Edson S.A Fls. 4498/4517 Monetae Securitizadora Sedimar S.A Vieira... Processo nº Falência PAULISTA DISTRESSED NEGÓCIOS, CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA., MONETAE SECURITIZADORA S.A., ONECINA CORREA LIMA, , , GERSON BASEIO, E , devidamente qualificadas nos autos do processo... 4604 Silvana Moeckel Eugênio Pacelli de Campioni Resende Fls. 4605/4611 Tamake Junior Benones Fls. 4612/4622 Claudio Mariano de Honorio Filho Almeida Fls. 4623/4630 Tamake Junior Dalmir Menêses de Oliveira

    Recuperação Judicial E Falência • Empresas • Direito Civil

  • Recurso - TJRO - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Cumprimento de Sentença - contra Prefeitura Municipal de Ouro Preto do Oeste e Sindicato dos Trabalhadores Publicos Municipais

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.22.0004 em 03/11/2022 • TJRO

    Gerson Americo 54. Gerson José 55. G essi Dias 56. Gizelli Pezzin 57. Iara Maques 58. 59. Ilca Lucia 60. Ildete Lima61. Iraci Caetano 62. Irani Bora 63. 64. 65. Irenis Neves 66. Ivanildo Alves 67... Fernando de Jesus, Francisco de Assis, Genesio Dias, Genezino Pereira, Geni Alves, Geralda Baldassini, Gerson Americo, Gerson José, Gessi Dias, Gizelli Pezzin, Iara Maques, Ilaine da Silva, Ilca Lucia... Sirlea Oliveira e 188. Suely Carvalho

    Obrigação De Fazer / Não Fazer • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Recuperação Judicial e Falência - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - contra Tecnomont Projetos e Montagens Inds, Banco Nossa Caixa e Paulista Distressed Negócios, Consultoria e Participações

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.1997.8.26.0100 em 16/09/2022 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    FOLHAS CESSIONÁRIO CEDENTE Fls. 4445/4475 Paulista Distressed Negócios e Consultoria Participações Ltda Fls. 4476/4483 Monetae Securitizadora Edson S.A Fls. 4498/4517 Monetae Securitizadora Sedimar S.A Vieira... Processo nº Falência PAULISTA DISTRESSED NEGÓCIOS, CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA., MONETAE SECURITIZADORA S.A., ONECINA CORREA LIMA, , , GERSON BASEIO, E , devidamente qualificadas nos autos do processo... 4604 Silvana Moeckel Eugênio Pacelli de Campioni Resende Fls. 4605/4611 Tamake Junior Benones Fls. 4612/4622 Claudio Mariano de Honorio Filho Almeida Fls. 4623/4630 Tamake Junior Dalmir Menêses de Oliveira

    Recuperação Judicial E Falência • Empresas • Direito Civil

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Recuperação Judicial e Falência - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - contra Tecnomont Projetos e Montagens Inds, Votorantim Celulose e Papel e Banco Nossa Caixa

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.1997.8.26.0100 em 16/09/2022 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    FOLHAS CESSIONÁRIO CEDENTE Fls. 4445/4475 Paulista Distressed Negócios e Consultoria Participações Ltda Fls. 4476/4483 Monetae Securitizadora Edson S.A Fls. 4498/4517 Monetae Securitizadora Sedimar S.A Vieira... Processo nº Falência PAULISTA DISTRESSED NEGÓCIOS, CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA., MONETAE SECURITIZADORA S.A., ONECINA CORREA LIMA, , , GERSON BASEIO, E , devidamente qualificadas nos autos do processo... 4604 Silvana Moeckel Eugênio Pacelli de Campioni Resende Fls. 4605/4611 Tamake Junior Benones Fls. 4612/4622 Claudio Mariano de Honorio Filho Almeida Fls. 4623/4630 Tamake Junior Dalmir Menêses de Oliveira

    Recuperação Judicial E Falência • Empresas • Direito Civil