Gilmar Mendes, Dj 14.10.05 em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJRJ - Ação Indenizatória (Férias e Licenças Prêmio não Gozados) - Rito Ordinário - - Procedimento Comum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0038 em 02/06/2023 • TJRJ · Comarca · Nova Iguaçu, RJ

    GILMAR MENDES, DJe 19.04.2011; b) ARE nº , Rel.Min. GILMAR MENDES - DJ 19.02.2013; c) ARE nº 702.126 AgR/RJ - Rel.Min. GILMAR MENDES - DJ 17.09.2012; d) ARE AgR nº 662.624 - Rel.Min... GILMAR MENDES, cuja Ementa restou assim vazada: "Recurso extraordinário com agravo. 2. Administrativo. Servidor Público. 3... Ministro GILMAR MENDES Relator - DO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL- Devemos chamar a atenção deste MM

    Indenização / Terço Constitucional • Férias • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Servidor • Administração Da Justiça Eleitoral • Direito Eleitoral

  • Réplica - TJSP - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0576 em 23/08/2021 • TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Preto, SP

    Carlos Brito , j. 14.10.2005, nesse mesmo sentido RE nº 464.412/GO, Rel Min. Gilmar Mendes, j. 25.10.2005)... Gilmar Mendes - Tribunal Pleno - Data da publicação: 11/06/2010 - negritei)... Nelson Jobim, Órgão Julgador Tribunal Pleno, DJ 20- 09-2002)

    Obrigação De Fazer / Não Fazer • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição - TJCE - Ação Ingresso e Concurso - Recurso Inominado Cível - contra Ministério Público Estadual

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.06.0001 em 04/11/2020 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    Carlos Velloso, 2a Turma, DJ 14/10/2005, e RE 285.146-AgR, Rel. Min. Gilmar Mendes, Segunda Turma, DJ 7/4/2006, assim ementado: "Agravo regimental em recurso extraordinário. 2... Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, DJe de 13/8/2010. Ex positis, DESPROVEJO o recurso, com fundamento no disposto no artigo 21, § 1°, do RISTF. Publique-se. Brasília, 22 de agosto de 2016... Sepúlveda Pertence, Primeira Turma, DJ 24/6/2005; RE 445.855 -AgR, Rel. Min. Cezar Peluso, Primeira Turma, DJ 19/8/2005; RE 316.882-AgR, Rel. Min

    Ingresso E Concurso • Regime • Militar • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição - TJCE - Ação Ingresso e Concurso - Recurso Inominado Cível - contra Ministério Público Estadual

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.06.0001 em 04/11/2020 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    Carlos Velloso, 2a Turma, DJ 14/10/2005, e RE 285.146-AgR, Rel. Min. Gilmar Mendes, Segunda Turma, DJ 7/4/2006, assim ementado: "Agravo regimental em recurso extraordinário. 2... Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, DJe de 13/8/2010. Ex positis, DESPROVEJO o recurso, com fundamento no disposto no artigo 21, § 1°, do RISTF. Publique-se. Brasília, 22 de agosto de 2016... Sepúlveda Pertence, Primeira Turma, DJ 24/6/2005; RE 445.855 -AgR, Rel. Min. Cezar Peluso, Primeira Turma, DJ 19/8/2005; RE 316.882-AgR, Rel. Min

    Ingresso E Concurso • Regime • Militar • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Réplica - TJSP - Ação Petição Intermediária - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0576 em 09/06/2021 • TJSP · Comarca · Foro de São José do Rio Preto, SP

    Carlos Brito , j. 14.10.2005, nesse mesmo sentido RE nº 464.412/GO, Rel Min. Gilmar Mendes, j. 25.10.2005)... Gilmar Mendes - Tribunal Pleno - Data da publicação: 11/06/2010 - negritei)... Nelson Jobim, Órgão Julgador Tribunal Pleno, DJ 20- 09-2002)

    Petição Intermediária

  • Petição - TJSP - Ação Assistência à Saúde - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0156 em 18/09/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Cruzeiro, SP

    Gilmar Mendes, j. 25/10/2005, e, RE nº 573.540/MG , DJ de 11.06/2010... GILMAR MENDES, é o entendimento de que: "Os Estados-membros podem instituir apenas contribuição que tenha por finalidade o custeio do regime de previdência de seus servidores... CARLOS AYRES BRITTO, j. em 14/10/2005). A propósito, confira-se os VV. Arestos que externaram a mesma posição, no Supremo Tribunal Federal: Ag. 700.020 Rel. Min

    Assistência À Saúde • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratoria de Obrigação de não Fazer - Descontos de Iamspe - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0597 em 16/02/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Sertãozinho, SP

    Carlos Brito, j 14.10.2005, n° 464.412-GO, Rei. Min. Gilmar Mendes, j 25 10.2005)... Ministro GILMAR MENDES, decisão interlocutória julgada em 25/10/2005, publicado em DJ 17/11/2005)."... (STJ - REsp n. 1.070.897-SP - Relator(a): Ministro(a) Luiz Fux - DJ: 02.02.2010) Precedentes: RMSs XXXXX/PR, DJ de 11/12/2006, 15.681/MS, DJ de 01/12/2003, 16.139/PR, DJ de 03/10/2005. 3

    Desconto Em Folha De Pagamento • Adimplemento E Extinção • Obrigações • Direito Civil

  • Petição - TJSP - Ação Assistência Médico-Hospitalar - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0028 em 07/06/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Aparecida, SP

    Gilmar Mendes, j. 25/10/2005, e, RE n° 573.540/MG, DJ de 11.06/2010... GILMAR MENDES, é o entendimento de que: "Os Estados-membros podem instituir apenas contribuição que tenha por finalidade o custeio do regime de previdência de seus servidores... CARLOS AYRES BRITTO, j. em 14/10/2005). A propósito, confira-se os VV. Arestos que externaram a mesma posição, no Supremo Tribunal Federal: Ag. 700.020 Rel. Min

    Assistência Médico-hospitalar • Sistema Remuneratório E Benefícios • Militar • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Parecer do Mp - TJCE - Ação Ingresso e Concurso - Recurso Inominado Cível - de Estado do Ceara contra Ministério Público Estadual

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.06.0001 em 04/11/2020 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    Carlos Velloso, 2a Turma, DJ 14/10/2005, e RE 285.146-AgR, Rel. Min. Gilmar Mendes, Segunda Turma, DJ 7/4/2006, assim ementado: "Agravo regimental em recurso extraordinário. 2... Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, DJe de 13/8/2010. Ex positis, DESPROVEJO o recurso, com fundamento no disposto no artigo 21, § 1º, do RISTF. Publique-se. Brasília, 22 de agosto de 2016... Sepúlveda Pertence, Primeira Turma, DJ 24/6/2005; RE 445.855 -AgR, Rel. Min. Cezar Peluso, Primeira Turma, DJ 19/8/2005; RE 316.882-AgR, Rel. Min

    Ingresso E Concurso • Regime • Militar • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição - TJCE - Ação Ingresso e Concurso - Recurso Inominado Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.06.0001 em 04/11/2020 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    Carlos Velloso, 2a Turma, DJ 14/10/2005, e RE 285.146-AgR, Rel. Min. Gilmar Mendes, Segunda Turma, DJ 7/4/2006, assim ementado: "Agravo regimental em recurso extraordinário. 2... Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, DJe de 13/8/2010. Ex positis, DESPROVEJO o recurso, com fundamento no disposto no artigo 21, § 1º, do RISTF. Publique-se. Brasília, 22 de agosto de 2016... Sepúlveda Pertence, Primeira Turma, DJ 24/6/2005; RE 445.855 -AgR, Rel. Min. Cezar Peluso, Primeira Turma, DJ 19/8/2005; RE 316.882-AgR, Rel. Min

    Ingresso E Concurso • Regime • Militar • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público