Guarda Alternada em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Guarda Alternada, com Pedido de Tutela Antecipada e Pedido Alternativo de Guarda Compartilhada - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0457 em 22/03/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Pirassununga, SP

    alternada ou até compartilhada, pague as despesas com o menor quando estiver com ele; DO DIREITO Da Guarda Alternada 11 - Em tratando-se de guarda alternada , esta é uma criação doutrinária e jurisprudencial... De certo modo, a guarda alternada é também unilateral porque só um dos pais num curto espaço de tempo detém a guarda... DE VISITA - PEDIDO ALTERNATIVO - VISITAÇÃO DO PAI - CONDIÇÕES DE IGUALDADE - PRIMAZIA DO INTERESSE DO MENOR - GUARDA ALTERNADA E GUARDA COMPARTILHADA - DIFERENÇA ONTOLÓGICA. 1)

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Guarda Compartlhada com Convivência Alternada - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 13/11/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    COMPARTLHADA COM CONVIVÊNCIA ALTERNADA Em face de RICARDO RIBEIRO RODIAK, brasileiro, solteiro, RG e CPF desconhecidos, endereço eletrônico desconhecido, residente e domiciliado à , Jardim Olímpico, cidade... jurídico.noi01aqmailcom onde recebem notificações e intimações; vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 227 da Constituição Federal e art. 33 e 34 da Lei 8069 /90, propor: AÇÃO DE GUARDA

  • Cópias Extraídas de outros Processos - TJSP - Ação Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Liquidação por Arbitramento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0007 em 07/01/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional VII - Itaquera da Comarca de São Paulo, SP

    11) DA GUARDA ALTERNADA O Requerido pretende a guarda alternada dos filhos sob argumento de que nada alteraria a rotina dos menores, os quais contam com , 10 anos e Arthur, 2 anos e 9 meses de idade (vide... Assim sendo, propõe a GUARDA ALTERNADA no tocante a dividir os cuidados dos filhos de forma mais equilibrada, sugerindo a guarda alternada para que os filhos fiquem uma semana com cada um dos pais, dividindo... Quarto, existe a impossibilidade da guarda alternada, visto que os menores estão desde o nascimento aos cuidados da avó e cuidadora Sra

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Guarda e Regulamentação de Visitas - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0161 em 20/04/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Diadema, SP

    De qualquer modo, apesar da guarda compartilhada, ela não deve ser confundida com a guarda alternada, que essa seria de enorme prejuízo ao menor... II - DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA GUARDA Do "Art. 1583 do CC . A guarda será unilateral ou compartilhada"... feriado, seja anterior ou posterior; f) No aniversário do genitor a menor passará o dia com este e no aniversário da genitora a menor passará o dia com esta; g) A data de aniversário da menor deverá ser alternada

  • Petição Inicial - TJMG - Ação de Divórcio Consensual c/c Partilha de Bens c/c Guarda de Filho Menor c/c Regulamentação de Visitas c/c Fixação de Alimentos - [Cível] Sobrepartilha

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0024 em 19/07/2022 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    IV - DA GUARDA COMPARTILHADA DO FILHO MENOR COM FIXAÇÃO DE RESIDÊNCIA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS Os cônjuges acordam pela fixação da guarda compartilhada do filho fruto do relacionamento... Após a criança alcançar a idade de 03 (três) anos, passará os finais de semana de forma integral e alternada entre os genitores, ou seja, em companhia do pai em um final de semana e, no próximo final de... ambos os pais e não sendo possível esta convivência em ambiente comum a ambos os cônjuges, seja observada a divisão do dia em períodos de forma que a criança fique com cada um dos genitores de forma alternada

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Revisão de Guarda e Ampliação da Convivência Familiar Paterna c/c Comunicação de Indícios de Alienação Parental - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0001 em 06/11/2023 • TJRJ · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    Em relação aos domicílios distintos dos pais, a relatora lembrou que a guarda compartilhada não se confunde com a guarda alternada, vejamos: com efeito, a guarda compartilhada impõe o compartilhamento... seja definida uma residência principal para os filhos, de acordo com seu melhor interesse, tendo em vista questões como a localização e a disponibilidade de tempo do pai ou da mãe, diferentemente, da guarda alternada... alternada, em que há a fixação de dupla residência, e cada genitor exerce a guarda de forma individual e exclusiva enquanto está com a custódia física do menor - e que não é a intenção do Requerente

  • Recurso - TJMG - Ação Indenização por Dano Moral - [Cível] Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0016 em 16/08/2022 • TJMG · Comarca · Alfenas, MG

    Do não cabimento de guarda alternada Ademais Excelência, não existe previsão legal para guarda alternada, como pretende impor o Requerente... Ao exigir que a filha fique consigo de quinze em quinze dias, o Requerente está impondo, na verdade, uma guarda alternada , embora afirme, em sua inicial, se tratar de guarda compartilhada... PRETENSÃO QUE, NA PRÁTICA, IMPLICARIA GUARDA ALTERNADA. DISTÂNCIA E OUTRAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO INDICAM A INADEQUAÇÃO DA PROVIDÊNCIA, PARA ALÉM DA AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL

  • Petição (Outras) - TJCE - Ação Casamento - Divórcio Litigioso - contra Ministério Público do Estado do Ceará

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.06.0075 em 28/03/2022 • TJCE · Comarca · Eusébio, CE

    GUARDA ALTERNADA. DESCABIMENTO... PEDIDO DE PREVALÊNCIA DA GUARDA ALTERNADA. DESCABIMENTO. PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA... Se restritivas são as hipóteses em que a guarda compartilhada propriamente dita é viável e adequada, muito mais limitado é o cabimento da guarda alternada, modalidade que, em verdade, foi aplicada pela

  • Petição Inicial - TJAM - Ação de Regulamentação de Guarda Compartilhada e Convivência - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.04.0001 em 09/04/2020 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    Dessa forma, não há mesmo como confundir alternância de lares com guarda alternada... A alternância de lares (que não se confunde com guarda alternada) é decorrência lógica deste processo, de acordo com o caso julgado em 2011 (STJ - REsp: MG 2011/ ,)... Para fins de efetivar a medida, requer, ainda, seja permitido que a filha menor do casal - ISABELLE ENCARNAÇÃO GUIMARÃES- possa residir em alternância de lares (que não se confunde com guarda alternada

  • Recurso - TJRJ - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0007 em 21/07/2022 • TJRJ · Comarca · Barra Mansa, RJ

    DA GUARDA ALTERNADA Tampouco se pode discutir sobre guarda alternada neste feito... "Conhecemos o que traz a literatura e posições técnicas quanto aos pontos negativos da guarda alternada" 2... Conforme leciona em sua obra "Guarda compartilhada um avanço para a família, em sua 2a edição, fls. 93/94: "Na guarda alternada, a criança durante determinado período, estará submetida à guarda de um dos