Guarda da Crianca com o Pai em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Regulamentar a Guarda da Criança para a Tia Materna, Confirmando a Guarda Fática já Exercida, Ainda, a Fixação de Regime de Visitas que Melhor - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0132 em 06/08/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Catanduva, SP

    DA REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA. É necessário a regulamentação da guarda da criança a fim de proporcionar maior segurança jurídica aos seus direitos... Assim, tem por objeto a presente ação regulamentar a guarda da criança para a tia materna, confirmando a guarda fática já exercida, ainda, a fixação de regime de visitas que melhor atenda a necessidade... Se necessário pugna pela expedição de mandado de constatação no endereço fornecido na qualificação a fim de comprovar que a guarda da criança já é exercida pela tia materna desde o dia do falecimento da

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Regulamentar a Guarda da Criança para a Tia Materna, Confirmando a Guarda Fática já Exercida, Ainda, a Fixação de Regime de Visitas que Melhor - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0132 em 06/08/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Catanduva, SP

    DA REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA. É necessário a regulamentação da guarda da criança a fim de proporcionar maior segurança jurídica aos seus direitos... Assim, tem por objeto a presente ação regulamentar a guarda da criança para a tia materna, confirmando a guarda fática já exercida, ainda, a fixação de regime de visitas que melhor atenda a necessidade... Se necessário pugna pela expedição de mandado de constatação no endereço fornecido na qualificação a fim de comprovar que a guarda da criança já é exercida pela tia materna desde o dia do falecimento da

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Regulamentar a Guarda da Criança para a Tia Materna, Confirmando a Guarda Fática já Exercida, Ainda, a Fixação de Regime de Visitas que Melhor - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0132 em 06/08/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Catanduva, SP

    DA REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA. É necessário a regulamentação da guarda da criança a fim de proporcionar maior segurança jurídica aos seus direitos... Assim, tem por objeto a presente ação regulamentar a guarda da criança para a tia materna, confirmando a guarda fática já exercida, ainda, a fixação de regime de visitas que melhor atenda a necessidade... Se necessário pugna pela expedição de mandado de constatação no endereço fornecido na qualificação a fim de comprovar que a guarda da criança já é exercida pela tia materna desde o dia do falecimento da

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Regulamentar a Guarda da Criança para a Tia Materna, Confirmando a Guarda Fática já Exercida, Ainda, a Fixação de Regime de Visitas que Melhor - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0132 em 06/08/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Catanduva, SP

    DA REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA. É necessário a regulamentação da guarda da criança a fim de proporcionar maior segurança jurídica aos seus direitos... Assim, tem por objeto a presente ação regulamentar a guarda da criança para a tia materna, confirmando a guarda fática já exercida, ainda, a fixação de regime de visitas que melhor atenda a necessidade... Se necessário pugna pela expedição de mandado de constatação no endereço fornecido na qualificação a fim de comprovar que a guarda da criança já é exercida pela tia materna desde o dia do falecimento da

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Guarda de Criança com Pedido de Tutela de Urgência - Medidas Protetivas de Urgência

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0562 em 01/03/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP

    Ademais, o pai, ora requerido, não se opõe à guarda da criança para a requerente, de acordo com a declaração anexa. 5... DE URGÊNCIA Em face do pai: Advogado, em união estável, RG e CPF , residente e domiciliado em Santos a CEP , email: desconhecido , REQUERENDO A GUARDA DA CRIANÇA Menor impúbere, nascida em 04/08/2012... De acordo com sentença de guarda juntada anexo, o pai da criança, em vista de brigas anteriores do casal, ingressou com ação de guarda onde a mãe RAQUEL foi revél, obtendo a guarda exclusiva da criança

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Guarda c/c Pedido de Tutela Antecipada - Arrolamento Sumário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0564 em 08/10/2021 • TJSP · Comarca · Foro de São Bernardo do Campo, SP

    Todavia, somente isso não basta, pois o menor necessita ser matriculado em creche, e a avó, mesmo sendo responsável pelo menor, não poderá fazê-lo, pois não tem a guarda da criança... A única diferença entre os casos é que na Guarda da menor Ester , a paternidade é reconhecida, enquanto no caso do menor Davi , o pai é desconhecido... Já o pai, é desconhecido, sequer foi identificado nos registros de nascimento da criança, não podendo compor a lide. Cabendo, tão somente, aos avós assumirem o papel de guardiões legais

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Fixação de Guarda com Tutela de Urgência - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0137 em 08/04/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Cerquilho, SP

    O pai da menor Gabrielly, que teve relacionamento com a sua genitora encontra-se preso, portanto, a mãe é quem detém a guarda efetiva da criança... Se o juiz verificar que o filho não deve permanecer sob a guarda do pai ou da mãe, deferirá a guarda a pessoa que revele compatibilidade com a natureza da medida, considerados, de preferência, o grau de... presente ação, nos termos do artigo 178 , II e 279 do CPC . e) E ao final, seja julgado totalmente procedente os pedidos formulados, confirmando a tutela antecipada concedida, acolhendo, por definitivo a guarda da criança

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Reversão de Guarda Compartilhada em Guarda Unilateral (C/ Cp Ed Id o de Tutela a Ntecip a da em Ca Rá Ter a Nteced Ente) - Carta Precatória Cível - de Flavio Rebello de Oliveira

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0281 em 27/10/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Itatiba, SP

    Com efeito, uma vez desrespeitados pelos pais tais direitos, o Estatuto da Criança e do Adolescente preconiza dentre as medidas cabíveis a perda da guarda da criança pelo infrator, nos seguintes termos... MANUTENÇÃO DA GUARDA DEFERIDA EM FAVOR DO PAI. DETERMINAÇÃO, DE OFÍCIO, PARA QUE OS GENITORES SEJAM SUBMETIDOS A ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , ART. 129 , III... AÇÃO DE REVISÃO DE GUARDA. SENTENÇA QUE INVERTEU A GUARDA DA MENINA EM FAVOR DO PAI SOB FUNDAMENTO DE ALIENAÇÃO PARENTAL POR PARTE DA GENITORA

  • Petição Inicial - TJCE - Ação de Guarda Judicial - Guarda de Família

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.06.0001 em 09/10/2023 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    Na hipótese ficou demonstrado, ademais, que a mãe se desinteressou, de início pela guarda da criança... A concessão da guarda da criança à bisavó visa regularizar uma situação de fato, uma vez que a menor reside com a bisavó paterna desde os 08 meses de idade... o pai recebe

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Modificação de Guarda Compartilhada em Guarda Unilateral com Pedido Liminar de Guarda Provisória c/c Regularização de Visita - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0102 em 03/04/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Cachoeira Paulista, SP

    Com efeito, uma vez desrespeitados pelos pais tais direitos, o Estatuto da Criança e do Adolescente preconiza dentre as medidas cabíveis a perda da guarda da criança pelo infrator, nos seguintes termos... a GUARDA da menor deve ser modificada e transferida unilateralmente em favor do pai. 13- Desta forma, para melhor segurança da criança, o requerente busca a modificação de guarda, de forma a assegurar... MANUTENÇÃO DA GUARDA DEFERIDA EM FAVOR DO PAI. DETERMINAÇÃO, DE OFÍCIO, PARA QUE OS GENITORES SEJAM SUBMETIDOS A ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE , ART. 129 , III