Hierarquia das Provas em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJPA - Ação Anulação e Correção de Provas / Questões - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Comandante Geral da Policia Militar e Centro Brasileiro de Pesquisa Em Avaliacao e Selecao e de Promocao de Eventos - Cebraspe

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.14.0301 em 04/03/2024 • TJPA

    Conforme dito, a primeira fase é constituída pela prova objetiva e pela prova discursiva... Espelho da avaliação na prova discursiva; 6. Padrão de resposta; 7. Recurso prova discursiva; 8. Prova discursiva CFO PMPA; 9. Acordão do TJM/SP. 10. Inicial ADI 7.390 STF... Para ter sua prova discursiva corrigida, o candidato precisaria estar entre as 500 pessoas mais bem colocados nas provas objetivas (item 9.16.7.1 do Edital)

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Produção Antecipada de Provas - Produção Antecipada da Prova - contra Telefonica Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.26.0099 em 15/05/2024 • TJSP · Comarca · Foro de Bragança Paulista, SP

    Aplicadas tais premissas, verifica-se que a nova norma (art. 186 , § 3º , do CPC/2015 )é de mesma hierarquia da norma anterior (art. 5º , § 5º , da Lei nº 1.060 /50) e passou a prever, de forma expressa... Assim, apresentadas as razões que justificam a necessidade de antecipação da prova e mencionados com precisão os fatos sobre os quais a prova há de recair, nos moldes do artigo 382 do Código de Processo... Deste modo, o autor requer a presente produção antecipada de provas para obter detalhes sobre as supostas dívidas e possuir condições de, eventualmente, impugná-las. 5

  • Razões - TJSP - Ação Provas em Geral - Produção Antecipada da Prova

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0348 em 21/09/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Mauá, SP

    da prova... Assim, se demonstra certo o interesse processual do apelante pois se faz necessária a produção da prova para que com o depoimento pessoal dos apelados e apresentação de provas se comprove as circunstâncias... Senão vejamos a jurisprudência neste sentido: PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA - EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS QUE POSSIBILITEM COMPOSIÇÃO OU SUA UTILIZAÇÃO EM DEMANDA FUTURA DIREITO AUTÔNOMO À PROVA, DESVINCULADO

  • Petição Inicial - TRT12 - Ação Produção Antecipada de Provas - Pap - contra CIA Latino Americana de Medicamentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.12.0022 em 15/05/2024 • TRT12 · 2ª Vara do Trabalho de Itajaí

    Limitações somente podem ser opostas por normas de hierarquia constitucional". (grifei)... AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVA. INTERESSE E ADEQUAÇÃO. 1... O art. 381, III, desse diploma permite a produção antecipada da prova nos casos em que o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação"

  • Petição - TJSP - Ação Provas em Geral - Produção Antecipada da Prova

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0008 em 10/02/2022 • TJSP · Foro · Foro Regional VIII - Tatuapé da Comarca de São Paulo, SP

    Apenas a relação de sócios entre empresas distintas não é suficiente para a configuração de grupo econômico, devendo haver uma hierarquia entre elas ou objetivos afins o que claramente não restou demonstrado... No entanto, não faz qualquer prova suficiente a evidenciar tais alegações... Assim, não há uma prova sequer que desabone a reputação cristalina da Requerida

  • Contestação - TJSP - Ação Provas em Geral - Produção Antecipada da Prova

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0008 em 10/02/2022 • TJSP · Foro · Foro Regional VIII - Tatuapé da Comarca de São Paulo, SP

    Apenas a relação de sócios entre empresas distintas não é suficiente para a configuração de grupo econômico, devendo haver uma hierarquia entre elas ou objetivos afins o que claramente não restou demonstrado... No entanto, não faz qualquer prova suficiente a evidenciar tais alegações... Assim, não há uma prova sequer que desabone a reputação cristalina da Requerida

  • Contestação - TJSP - Ação Provas em Geral - Produção Antecipada da Prova

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0008 em 10/02/2022 • TJSP · Foro · Foro Regional VIII - Tatuapé da Comarca de São Paulo, SP

    Apenas a relação de sócios entre empresas distintas não é suficiente para a configuração de grupo econômico, devendo haver uma hierarquia entre elas ou objetivos afins o que claramente não restou demonstrado... No entanto, não faz qualquer prova suficiente a evidenciar tais alegações... Assim, não há uma prova sequer que desabone a reputação cristalina da Requerida

  • Pedido - TJSP - Ação Provas em Geral - Produção Antecipada da Prova - contra Itaú Unibanco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0229 em 26/08/2021 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Hortolândia da Comarca de Sumaré, SP

    bancários indicado pela Circular 3.461 do BACEN, bem como dentro do prazo prescricional decenal do art. 205 do Código Civil , lei de hierarquia superior... Excelência, o argumento da impossibilidade em fornecer as provas do saque não se sustenta, pois, o pedido foi requerido em 19/12/19 (ofício - fls. 38), dentro do prazo quinquenal de guarda de documentos

  • Contestação - TJSP - Ação Provas em Geral - Produção Antecipada da Prova

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0114 em 20/05/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    NÃO CABIMENTO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA A inversão do ônus da prova (art. 6º , VIII , CDC )é admitida somente quando presentes os seus pressupostos... manifestação efetuada com a utilização de meios remotos. § 3º A emissão de apólices e de certificados individuais com a utilização de meios remotos deverá observar os procedimentos efetuados sob a hierarquia... Desde já, protesta a Ré pela produção de todos os meios de prova admitidos em direito, a testemunhal e documental, sem exclusão de nenhuma outra prova que se faça necessária ao deslinde do feito

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Provas em Geral - Produção Antecipada da Prova

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0053 em 25/01/2022 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    Após a promoção a 2º Sargento PM, foram promovidos a um grau superior na hierarquia militar, alçando a graduação de 1º Sargento PM... O perigo de dano exsurge do fato de os Requerentes perderem as atuais graduações na hierarquia militar, com danos na esfera patrimonial e funcional uma vez que poderá redundar na conclusão da instrução... O direito à produção da prova nasce do fato de, com a prova produzida, surgir chance para a solução do caso por autocomposição