Icms – Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadoriase Sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual Eintermunicipal em Peças Processuais

13 resultados

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratoria de Inexistencia de Relação Juridica c/c com Repetição de Indebito c/c Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela e M - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0114 em 15/04/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    sobre operardes relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual eintermunicipal e de comunicação,ainda que as operações e as prestardes se iniciem no exterior... IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DEMERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS. ENERGIA ELÉTRICA.1... Recurso especial em que se discutea incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadoriase Serviços sobre a Taxa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD). 2

    Citação

  • Contestação - TJSP - Ação Fornecimento de Energia Elétrica - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0653 em 22/02/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Vargem Grande do Sul, SP

    sobre operardes relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual eintermunicipal e de comunicação,ainda que as operações e as prestardes se iniciem no exterior... IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DEMERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS. ENERGIA ELÉTRICA.1... Recurso especial em que se discutea incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadoriase Serviços sobre a Taxa de Uso do Sistema de Distribuição(TUSD). 2

    Fornecimento De Energia Elétrica • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor • Interpretação / Revisão De Contrato • Responsabilidade Do Fornecedor • Antecipação De Tutela / Tutela Específica • Processo E Procedimento • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratoria de Inexistencia de Relação Juridica c/c com Repetição de Indebito c/c Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela e M - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0114 em 23/03/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    sobre operardes relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual eintermunicipal e de comunicação,ainda que as operações e as prestardes se iniciem no exterior... IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DEMERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS. ENERGIA ELÉTRICA.1... Recurso especial em que se discutea incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadoriase Serviços sobre a Taxa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD). 2

    Citação

  • Contestação - TJSP - Ação Citação - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0114 em 22/03/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    sobre operardes relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual eintermunicipal e de comunicação,ainda que as operações e as prestardes se iniciem no exterior... IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DEMERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS. ENERGIA ELÉTRICA.1... Recurso especial em que se discutea incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadoriase Serviços sobre a Taxa de Uso do Sistema de Distribuição(TUSD). 2

    Citação

  • Contestação - TJSP - Ação Citação - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0114 em 23/03/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    sobre operardes relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual eintermunicipal e de comunicação,ainda que as operações e as prestardes se iniciem no exterior... IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DEMERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS. ENERGIA ELÉTRICA.1... Recurso especial em que se discutea incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadoriase Serviços sobre a Taxa de Uso do Sistema de Distribuição(TUSD). 2

    Citação

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratoria de Inexistencia de Relação Juridica c/c com Repetição de Indebito c/c Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela e M - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0538 em 19/02/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Santa Cruz das Palmeiras, SP

    sobre operardes relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual eintermunicipal e de comunicação,ainda que as operações e as prestardes se iniciem no exterior... IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DEMERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS. ENERGIA ELÉTRICA.1... Recurso especial em que se discutea incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadoriase Serviços sobre a Taxa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD). 2

    Fornecimento De Energia Elétrica • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

  • Contestação - TJSP - Ação Repetição de Indébito - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0653 em 18/02/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Vargem Grande do Sul, SP

    sobre operardes relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual eintermunicipal e de comunicação,ainda que as operações e as prestardes se iniciem no exterior... IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DEMERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS. ENERGIA ELÉTRICA.1... Recurso especial em que se discutea incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadoriase Serviços sobre a Taxa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD). 2

    Repetição De Indébito • Crédito Tributário • Direito Tributário • Antecipação De Tutela / Tutela Específica • Processo E Procedimento • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratoria de Inexistencia de Relação Juridica c/c com Repetição de Indebito c/c Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela e M - Carta Precatória Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0114 em 23/03/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    sobre operardes relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual eintermunicipal e de comunicação,ainda que as operações e as prestardes se iniciem no exterior... IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DEMERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS. ENERGIA ELÉTRICA.1... Recurso especial em que se discutea incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadoriase Serviços sobre a Taxa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD). 2

    Citação

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratoria de Inexistencia de Relação Juridica c/c com Repetição de Indebito c/c Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela e M - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0653 em 05/03/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Vargem Grande do Sul, SP

    sobre operardes relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual eintermunicipal e de comunicação,ainda que as operações e as prestardes se iniciem no exterior... IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DEMERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS. ENERGIA ELÉTRICA.1... Recurso especial em que se discutea incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadoriase Serviços sobre a Taxa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD). 2

    Fornecimento De Energia Elétrica • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor • Interpretação / Revisão De Contrato • Responsabilidade Do Fornecedor • Antecipação De Tutela / Tutela Específica • Processo E Procedimento • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratoria de Inexistencia de Relação Juridica c/c com Repetição de Indebito c/c Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela e M - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0538 em 19/02/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Santa Cruz das Palmeiras, SP

    sobre operardes relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual eintermunicipal e de comunicação,ainda que as operações e as prestardes se iniciem no exterior... IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DEMERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS. ENERGIA ELÉTRICA.1... Recurso especial em que se discutea incidência de Imposto sobre Circulação de Mercadoriase Serviços sobre a Taxa de Uso do Sistema de Distribuição(TUSD). 2

    Repetição De Indébito • Crédito Tributário • Direito Tributário • Fornecimento De Energia Elétrica • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor • Antecipação De Tutela / Tutela Específica • Processo E Procedimento • Direito Processual Civil E Do Trabalho