Improcedência na Origem em Peças Processuais

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  • Recurso - TJSP - Ação Auxílio-Acidente (Art. 86) - Apelação Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0037 em 20/07/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Araraquara

    RAZÕES RECURSAIS Apelante : Apelado : Instituto Nacional do Seguro Social Processo : Origem : 3a Vara Cível da Comarca de Araraquara - SP Egrégio Tribunal, Colenda Câmara, Ínclitos Julgadores... Pautado no laudo pericial, o Nobre Magistrado proferiu sua sentença e entendeu pela improcedência do pedido, decisão contra a qual se insurge o recorrente e suplica reparo perante este E. Tribunal... sucumbência, solicitou a fixação da data de cessação do benefício; a exclusão dos períodos trabalhados do período exequendo; solicitou o arbitramento dos honorários em 10% e, por fim, pediu pela total improcedência

    Auxílio-acidente (art. 86) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Fornecimento de Energia Elétrica - Procedimento Comum Cível - de Porto Seguro CIA de Seguro Gerais contra Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0114 em 09/02/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO. CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA... IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO. CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA... IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO. CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA

    Fornecimento De Energia Elétrica • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

  • Elementos de Prova - TJSP - Ação Fornecimento de Energia Elétrica - Apelação Cível - de Elektro Redes contra Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0114 em 15/09/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO. CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA... IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO. CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA... IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO. CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA

    Fornecimento De Energia Elétrica • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

  • Elementos de Prova - TJSP - Ação Fornecimento de Energia Elétrica - Apelação Cível - de Elektro Redes contra Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais e Elektro Eletricidade e Serviços

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0114 em 15/09/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO. CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA... IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO. CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA... IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO. CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA

    Fornecimento De Energia Elétrica • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

  • Elementos de Prova - TJSP - Ação Fornecimento de Energia Elétrica - Apelação Cível - contra Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0114 em 15/09/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO. CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA... IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO. CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA... IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO. CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA

    Fornecimento De Energia Elétrica • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

  • Réplica - TJSC - Ação Licença Prêmio - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - contra Estado de Santa Catarina

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.24.0090 em 06/02/2024 • TJSC · Foro · Capital - Norte da Ilha, SC

    IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM... IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO DO REQUERENTE. DECRETO ESTADUAL N. 1.463/2004 QUE MEDIANTE DECRETO DE DIREITO CONCEDIDO POR LEI. SUBSISTÊNCIA. PRINCÍPIO DA HIERARQUIA DAS LEIS

    Licença Prêmio • Sistema Remuneratório E Benefícios • Militar • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição - TJSC - Ação Usucapião Extraordinária - Usucapião - contra União - Advocacia Geral da União, Estado de Santa Catarina e Município de Tubarão

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.24.0075 em 16/06/2023 • TJSC · Comarca · Tubarão, SC

    IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECLAMO AUTORAL. IMÓVEL USUCAPIENDO INSERIDO EM LOCAL DESTINADO A VIA PÚBLICA DE LOTEAMENTO. PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO... IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECLAMO AUTORAL. IMÓVEL USUCAPIENDO LOCALIZADO NA ÁREA CONHECIDA COMO CAMPOS DE ARAÇATUBA OU MASSIAMBÚ, CUJA PROPRIEDADE É DO ESTADO DE SANTA CATARINA... Diante de todo o exposto, requer-se: a) a total improcedência dos pedidos, tendo em vista que o imóvel usucapiendo se constitui em domínio público ; especialmente a documental e testemunhal; c) A condenação

    Usucapião Extraordinária • Aquisição • Propriedade • Coisas • Direito Civil

  • Apresentação de Quesitos/Indicação de Assistente Técnico - TJSP - Ação Fornecimento de Energia Elétrica - Procedimento Comum Cível - contra Companhia Paulista de Força e Luz

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0114 em 17/02/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO. CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA... IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO. CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA... IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO. CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA

    Fornecimento De Energia Elétrica • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

  • Petição - TJSC - Ação Multas e demais Sanções - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - contra Departamento Estadual de Transito - Detran e Banco Bradesco Financiamentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.24.0076 em 19/02/2024 • TJSC · Comarca · Turvo, SC

    IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE EXECUTADA. AVENTADA TESE DE NULIDADE DA INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO. NÃO ACOLHIMENTO.

    Multas E Demais Sanções • Infração Administrativa • Atos Administrativos • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Licenciamento De Veículo • Sistema Nacional De Trânsito

  • Recurso - TJMG - Ação Acidente de Trânsito - [Cível] Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0024 em 19/10/2022 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. CULPA DO RECORRENTE COMPROVADA. MANOBRA EM DESCONFORMIDADE COM AS REGRAS DE TRÂNSITO. CONTEXTO DOS AUTOS. IMPRUDÊNCIA VERIFICADA... IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. CULPA DO RECORRENTE COMPROVADA. MANOBRA EM DESCONFORMIDADE COM AS REGRAS DE TRÂNSITO. CONTEXTO DOS AUTOS. IMPRUDÊNCIA VERIFICADA... IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. CULPA DO RECORRENTE COMPROVADA. MANOBRA EM DESCONFORMIDADE COM AS REGRAS DE TRÂNSITO . CONTEXTO DOS AUTOS. IMPRUDÊNCIA VERIFICADA

    Acidente De Trânsito • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil • Indenização Por Dano Material