Improcedência por Falta de Provas em Peças Processuais

Sendo assim, mostra-se que os argumentos do requerente apresentados na exordial e a falta de provas não abarcam motivos para que ocorra a internação compulsória, por óbvio a intenção do requerente não... III - DOS PEDIDOS Face ao exposto e por tudo que dos autos consta, ficam aqui IMPUGNADAS todas as alegações do autor, requerendo, no mérito, o decreto de IMPROCEDÊNCIA da presente ação, reiterando os termos... o que impossibilita o requerente conhecer o cotidiano da família e fomentar as alegações da peça inaugural, tais como uso de entorpecentes, furto na residência, comportamento agressivo e ameaçador, falta

Poderia o juiz, tendo em vista os termos do requerimento, em que se admitira a possibilidade do julgamento antecipado, decidir pela improcedência, por falta de provas, julgando desde logo Termos em que... Apreciando a apelação da ré e, entendendo o Tribunal que as provas não eram suficientes, poderia concluir pela improcedência... Ação julgada procedente, conhecendo-se diretamente do pedido, mas reformada a sentença, em 2º grau, por falta de prova do alegado na inicial

II - DA NEGATIVA DE AUTORIA A GERAR A IMPRONÚNCIA - Da falta de provas e/ou indícios a apontar a autoria certa do delito imputado ao primeiro acusado O Ministério Público, em breve síntese, tal como vê... Em que pese as Jurisprudências em tela tratarem de falta de provas e indícios de autoria para a condenação e não para a absolvição sumária no Juízo Sumariante, veja- que não há indícios de autoria (requisito... demonstrada sequer a existência do fato alegado na denúncia, ou, ainda, não demonstrada a existência de elementos indicativos da autoria do aludido fato, a decisão haverá de ser de impronúncia ou de improcedência

PLEITO DE ABSOLVIÇÃO DOS ROUBOS POR FALTA DE PROVAS . IMPROCEDÊNCIA. SUFICIÊNCIA DAS PROVAS QUE DELINEARAM A AUTORIA PELO RECORRENTE. DEPOIMENTOS COLHIDOS NAS DUAS FASES DA PERSECUÇÃO... PLEITO DE ABSOLVIÇÃO DO ROUBO POR FALTA DE PROVAS . IMPROCEDÊNCIA. SUFICIÊNCIA DAS PROVAS QUE DELINEARAM A AUTORIA. PALAVRA DAS VÍTIMAS HARMÔNICAS E COERENTES EM AMBAS AS FASES DA PERSECUÇÃO... Criminal - AC - - Curitiba - Rel.: Juiz Miguel Pessoa - Unânime - J. 29.05.2014) PLEITO E ABSOLVIÇÃO DO ROUBO POR FALTA DE PROVAS . IMPROCEDÊNCIA. SUFICIÊNCIA DAS PROVAS QUE DELINEARAM A AUTORIA

Porém, caso esteja o convencimento voltado a improcedência do feito sob o argumento de falta de provas e está improcedência seja fundada no descumprimento do art. 373 , inciso I , do CPC , o autor se opõe... Requer ainda, que, acaso não esteja formado o convencimento para julgamento procedente antecipado, e a improcedência seja por falta de provas dos fatos constitutivos do direito dos autores, requer que... Deste modo, caso entenda que o convencimento ainda não é o suficiente para deferir o pedido, e o julgamento seja pela improcedência por falta de provas, pede-se que não seja julgado antecipado, sendo designada

DOS PEDIDOS Pelo exposto, respeitosa e confiantemente, requer-se, nos termos e fundamentos expostos nos itens anteriores: a) O acolhimento da preliminar de ausência da pretensão resistida, ante a falta de provas... ; d) Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, notadamente a documental e testemunhal, com ressalva à eventual prova pericial, se acaso necessária ao deslinde da contenda... Consequentemente, o julgamento pela improcedência da ação é medida que se impõe, com a condenação do autor ao pagamento dos ônus sucumbenciais

DOS PEDIDOS Pelo exposto, respeitosa e confiantemente, requer-se, nos termos e fundamentos expostos nos itens anteriores: a) O acolhimento da preliminar de ausência da pretensão resistida, ante a falta de provas... de provas que comprovem a solicitação administrativa anterior à propositura da ação; b) A total improcedência da demanda, nos termos do art. 269 do Código de Processo Civil , com a condenação da Autora... Consequentemente, o julgamento pela improcedência da ação é medida que se impõe, com a condenação do autor ao pagamento dos ônus sucumbenciais

No presente caso, vislumbra-se com clareza no acórdão embargado que a procedência dos pedidos pelo juízo a quo não foi acertada, ante a falta de provas pela autora... AUSÊNCIA DE PROVA ACERCA DA CONTRATAÇÃO. INCIDÊNCIA DO ART. 333 , INCISO I, DO CPC . EFEITOS RELATIVOS DA REVELIA, PROVA ÚNICA. (...) IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO CONFIRMADA... levar à imediata improcedência da ação: RECURSO INOMINADO

DOS PEDIDOS Pelo exposto, respeitosa e confiantemente, requer-se, nos termos e fundamentos expostos nos itens anteriores: a) O acolhimento da preliminar de ausência da pretensão resistida, ante a falta de provas... ; d) Protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, notadamente a documental e testemunhal, com ressalva à eventual prova pericial, se acaso necessária ao deslinde da contenda... Consequentemente, o julgamento pela improcedência da ação é medida que se impõe, com a condenação do autor ao pagamento dos ônus sucumbenciais

E.xa se digne em: a) não obstante a falta de provas documentais da Autora, a quem incumbe a prova do fato constitutivo do seu direito, nos termos do art. 374 , do CPC , capaz de dar guarida às argüições... Advogado: , tel: c) o deferimento de prazo para apresentação da CONTESTAÇÃO ou PEDIDO CONTRAPOSTO nos termos da Lei n. 9099 /95 . d) não obstante a falta de provas documentais da Autora, a quem incumbe... Insta esclarecer, ainda, que a apresentação de declarações por escrito não traria o devido aclaramento aos fatos para comprovar da improcedência da Ação. DO PEDIDO 4