Indenizaçao por Dano Moral em Peças Processuais

POR DANOS MORAIS AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS contra LTDA... Dessa forma, o autor requer a condenação da ré no pagamento de indenização por danos morais no importe de , a ser atualizados desde o ingresso da ação monitória em 23/10/2017 até o efetivo pagamento... Seja julgada PROCEDENTE a presente demanda para o fim de condenar a ré no pagamento de indenização por danos morais no importe mínimo de , a ser atualizados monetariamente e com aplicação de juros desde

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. COMPRA PELA INTERNET. PRODUTO NÃO ENTREGUE. DANO MORAL CONFIGURADO . ENUNCIADO 8.1 DAS TURMAS RECURSAIS... AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS . FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. COMPRA DE MERCADORIA PELA INTERNET . PRODUTO NÃO ENTREGUE . DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. RECURSO PROVIDO. UNÂNIME... POR DANOS MORAIS, seja a empresa RÉ condenada pagar os danos morais ao AUTOR, no valor de ; d) Igualmente julgada procedente, sejam os demandados condenados a pagar danos materiais do valor de , devidamente

Dano moral "in re ipsa". Fixação de indenização no valor de R$ 10.000,00 para cada autor, em observância aos critérios de proporcionalidade e razoabilidade. Danos materiais caracterizados... Indenização por danos morais. Aplicação do CDC . Ilegitimidade passiva. Tese afastada. Apelante que atuou como intermediadora na venda das passagens. Cadeia de fornecimento... X - São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito de indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação

X- são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; (grifamos) Logo não se postula... Sobre a temática do tema, trata os tribunais: RESPONSABILIDADE CIVIL- INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS- Procedência do pedido- Falsa imputação de crime ao autor/réu na esfera penal por crime de ameaça- Requerido... a notícia de crime, sabendo ser falso, surgindo assim o dever de indenizar. - DO DANO MORAL Entende-se por dano moral, aquele que tem natureza imaterial e fere a tranquilidade paz e o equilíbrio psicológico

E nesse sentido, a indenização por dano moral deve representar para a vítima uma satisfação capaz de amenizar de alguma forma o abalo sofrido e de infligir ao causador sanção e alerta para que não volte... E nesse sentido, a indenização por dano moral deve representar para a vítima uma satisfação capaz de amenizar de alguma forma o abalo sofrido e de infligir ao causador sanção e alerta para que não volte... Dano Moral. 2a ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1998, p. 288). Assim, diante da evidência dos danos morais em que o Autor fora acometido, resta inequívoco o direito à indenização

DO DANO MORAL 19- O dano moral foi inserido em nossa carta magna no art. 5º , inc... Exa., com fulcro no artigo 319 e seguintes do Código de Processo Civil , Lei 13.105 /2015, ajuizar a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DANO MORAL em face de... ". 20- Seguindo a mesma linha de pensamento do legislador constituinte, o legislador ordinário assim dispôs sobre a possibilidade jurídica da indenização pelos danos morais, conforme art. 6º , VI , da

De acordo com a Ministra Nancy Andrigh: A ministra Nancy Andrighi, da Terceira Turma, entendeu que é possível exigir indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo pelos pais."... Dano moral... A jurisprudência vem entendendo ser devida a indenização por danos morais por tratar-se de ato ilícito (abandono afetivo) capaz de gerar prejuízo moral ou material e toda ilicitude que cause danos (material

O arbitramento do valor da indenização por dano moral deve refletir as circunstâncias da conduta danosa, o valor do bem jurídico tutelado, os reflexos pessoais da conduta, a extensão e a duração dos efeitos... por dano material, moral ou à imagem; X - São invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua... POR DANOS MATERIAIS E INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS Em face da empresa, , empresa inscrita no CNPJ sob o nº. , com endereço lotado na , e da empresa HONDA AUTOMÓVEIS DO BRASIL LTDA , empresa inscrita no CNPJ

Nota-se que não há parâmetros legais para a fixação do valor da indenização dos danos morais... por dano material ou moral decorrente de sua violação... de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos

COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. POSSIBILIDADE. 1... AÇÃO DE ALIMENTOS COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR INOBSERVÂNCIA AO PROCEDIMENTO LEGAL REFERENTE À OITIVA DE TESTEMUNHAS DURANTE AUDIÊNCIA. PRECLUSÃO... DOS PEDIDOS Face ao exposto, requer a Vossa Excelência que seja admitida e julgada totalmente procedente a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL POR AMBANDONO AFETIVO E MATERIAL para o fim de: I