Inexistência de Elementos Concretos de Conexão em Peças Processuais

10.000 resultados

  • Ii) Existência de outros Processos entre as mesmas Partes - Inexistência de Conexão - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Banco Bradesco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0433 em 29/03/2021 • TJMG · Comarca · Montes Claros, MG

    II) EXISTÊNCIA DE OUTROS PROCESSOS ENTRE AS MESMAS PARTES - INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO: Tramitam perante a Justiça outros processos movidos pela parte autora em desfavor do mesmo requerido... Assim, pretende a parte autora, neste tópico, por ser de direito, requerer que o mencionado feito seja processado de maneira autônoma em relação aos demais, pela inexistência de conexão entre as ações... Tal regra abarca uma das hipóteses de conexão, denominada pela doutrina de conexão própria simples objetiva (Luiz Guilherme Marinoni, e Daniel Mitidiero in Novo Código de Processo Civil Comentado.2.ED.RT

  • Recurso - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Mercadopago.Com Representações

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0132 em 30/11/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Catanduva, SP

    Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO -MANDADO DE SEGURANÇA - JUSTIÇA GRATUITA- Assistência Judiciária indeferida-Inexistência de elementos nos autos a indicar que o impetrante tem condições de suportar... AGRAVO DE INSTRUMENTO -MANDADO DE SEGURANÇA - JUSTIÇA GRATUITA- Assistência Judiciária indeferida-Inexistência de elementos nos autos a indicar que o impetrante tem condições de suportar o pagamento das... Art. 98) Faça conexão do caso concreto ao recurso, dizendo exatamente que prova o direito dos Agravantes à gratuidade de justiça, indicando as provas constantes nos autos

  • Petição - TJRJ - Ação Declaração de Inexistência de Débito e - Procedimento Comum Cível - contra Banco Mercantil do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0045 em 23/02/2023 • TJRJ · Comarca · Resende, RJ

    CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. Ausência de prova a ensejar a procedência da pretensão indenizatória... EXISTÊNCIA DE CONEXÃO ENTRE A EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL E A AÇÃO DE CONHECIMENTO RELATIVA AO MESMO ATO JURÍDICO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO É AUTOMÁTICA. 1... Por isso, suscita a declaração de inexistência de débito e requer a reparação por danos morais sofridos

  • Elementos de Prova - TJSP - Ação Cláusulas Abusivas - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0100 em 01/09/2021 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    I.II - MANIFESTAÇÃO À IMPUGNAÇÃO DA AJG: PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DO PEDIDO FORMULADO POR PESSOA FÍSICA (ART. 99 , PARAG. 3º CPC )- INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS CONTRÁRIOS NOS AUTOS (ART. 99 , PARAG. 2º, CPC... Sem prejuizo da presunção de veracidade do pedido formulado por pessoa fisica e da inexistencia de elementos contrários nos autos, a autora fez questão de comrpovar a necessidade de deferimento da benesse... PELA INEXISTÊNCIA DE CONEXÃO QUANDO SE TRATAREM DE OBJETOS DISTINTOS : Nobre Julgador, o pedido de conexão aduzido pela ré não merece prosperar , visto que o proc. nº XXXXX-88.2021.8.26.0664 refere-se

  • Petição Inicial - TJMA - Ação Informação de Inexistência de Litispendência em Forma Impugnção - Cumprimento de Sentença - contra Estado do Maranhao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.10.0001 em 02/06/2022 • TJMA · Foro · 1º JE Criminal de São Luís, MA

    Em sede de via recursal especial, a reforma de acórdão pela existência ou inexistência de litispendência, conexão ou coisa julgada, somente é viável, quando aquele descrever expressamente todos os três... INEXISTÊNCIA DO VÍCIO APONTADO, PORQUANTO A IDENTIFICAÇÃO FENOMÊNICA DE COISA JULGADA NÃO SE RESTRINGE À COMPARAÇÃO DOS PEDIDOS, ÚNICO DOS ELEMENTOS IDENTIFICADORES DA AÇÃO, DESCRITOS NO ACÓRDÃO LOCAL... elementos identificadores da ação, sob pena de ser aplicável o entendimento consolidado neste STJ da necessidade de reexame fático-probatório. 2

  • Recurso - TJSP - Ação Adicional de Insalubridade - Procedimento Comum Cível - contra Prefeitura Municipal de Catanduva

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0132 em 25/10/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Catanduva, SP

    Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO -MANDADO DE SEGURANÇA - JUSTIÇA GRATUITA- Assistência Judiciária indeferida-Inexistência de elementos nos autos a indicar que o impetrante tem condições de suportar... Faça conexão do caso concreto ao recurso, dizendo exatamente que prova o direito dos Agravantes à gratuidade de justiça, indicando as provas constantes nos autos... afirmação de hipossuficiência formulada nos autos principais -Decisão reformada- Recurso provido AGRAVO DE INSTRUMENTO -MANDADO DE SEGURANÇA - JUSTIÇA GRATUITA- Assistência Judiciária indeferida-Inexistência de elementos

  • Petição - TJRJ - Ação Declaração de Inexistência de Débito e - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Banco Mercantil do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0037 em 03/02/2023 • TJRJ · Comarca · Nova Friburgo, RJ

    HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ADEQUADOS E PROPORCIONAIS AO CASO CONCRETO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO... CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. Ausência de prova a ensejar a procedência da pretensão indenizatória... Por isso, suscita a declaração de inexistência de débito e requer a reparação por danos morais sofridos

  • Recurso - TJRJ - Ação Declaração de Inexistência de Débito e - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra TIM Celular

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0038 em 01/09/2022 • TJRJ · Comarca · Nova Iguaçu, RJ

    E, no caso concreto, essa prova não foi realizada... CONEXÃO BANDA LARGA. QUEDA DE SINAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. SUPOSTA INDISPONIBILIDADE MOMENTÂNEA DE CONEXÃO NÃO CARACTERIZA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO... É indispensável que estejam presentes elementos como sofrimento exacerbado, angústia incontida ou humilhação, não se indenizando o mero dissabor ou vexame

  • Recurso - TRT5 - Ação Conexão - Rorsum - contra Dae-Comercio de Artigos do Vestuario

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.05.0221 em 30/08/2022 • TRT5 · 1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas

    ELEMENTOS CONFIGURADORES. PROVA. INEXISTÊNCIA... DA INEXISTÊNCIA DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DA RELAÇÃO DE EMPREGO... CONEXÃO

  • Recurso - TJSP - Ação Adicional de Insalubridade - Procedimento Comum Cível - contra Prefeitura Municipal de Catanduva

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0132 em 25/10/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Catanduva, SP

    Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO -MANDADO DE SEGURANÇA - JUSTIÇA GRATUITA- Assistência Judiciária indeferida-Inexistência de elementos nos autos a indicar que o impetrante tem condições de suportar... Faça conexão do caso concreto ao recurso, dizendo exatamente que prova o direito dos Agravantes à gratuidade de justiça, indicando as provas constantes nos autos... afirmação de hipossuficiência formulada nos autos principais -Decisão reformada- Recurso provido AGRAVO DE INSTRUMENTO -MANDADO DE SEGURANÇA - JUSTIÇA GRATUITA- Assistência Judiciária indeferida-Inexistência de elementos