Inexistência de Vicios do Julgado em Peças Processuais

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS... Embargos de Declaração, ante o teor do Art. 897-A da CLT , pelo que não deve ser conhecida a medida utilizada pelo reclamante, nos moldes da pacífica jurisprudência: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS... Embargos de Declaração, ante o teor do Art. 897-A da CLT , pelo que não deve ser conhecida a medida utilizada pelo reclamante, nos moldes da pacífica jurisprudência: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS

DA INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO Sustenta o Embargante que o Acórdão proferido por este Egrégio TRT possuiria vício passível de saneamento através de embargos de declaração. Sem razão... Tribunal de sua tese jurídica, em que pese robusta prova nos autos em sentido contrário Neste sentido, a transcrições da decisão e os fundamentos do acórdão demonstram a inexistência de vícios, bem como... Sem a necessidade de qualquer aprofundamento na análise, evidencia-se, com notória clareza que, todos os fundamentos elencados pelo embargante buscam a reforma do julgado, e não o saneamento de qualquer

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS... Embargos de Declaração, ante o teor do Art. 897-A da CLT , pelo que não deve ser conhecida a medida utilizada pelo reclamante, nos moldes da pacífica jurisprudência: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS... Embargos de Declaração, ante o teor do Art. 897-A da CLT , pelo que não deve ser conhecida a medida utilizada pelo reclamante, nos moldes da pacífica jurisprudência: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS... Embargos de Declaração, ante o teor do Art. 897-A da CLT , pelo que não deve ser conhecida a medida utilizada pelo reclamante, nos moldes da pacífica jurisprudência: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS... Embargos de Declaração, ante o teor do Art. 897-A da CLT , pelo que não deve ser conhecida a medida utilizada pelo reclamante, nos moldes da pacífica jurisprudência: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS

DA INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO - EMBARGOS NITIDAMENTE PROTELATÓRIOS Sustenta a Embargante que a sentença proferida por este Douto Juízo possuiria vício passível de saneamento através de embargos... Neste sentido, a transcrições da decisão e os fundamentos do acórdão demonstram a inexistência de vícios, bem como a tentativa desesperada da Embargante em alterar o convencimento do Juízo para fazer prevalecer... Ao final, a Embargante informa que seu real interesse com os Embargos opostos é a reforma do Julgado o que, doutrina e jurisprudência, insistentemente informam se tratar de matéria de Recurso e não de

DA INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO - EMBARGOS NITIDAMENTE PROTELATÓRIOS Sustenta a Embargante que a sentença proferida por este Douto Juízo possuiria vício passível de saneamento através de embargos... Neste sentido, a transcrições da decisão e os fundamentos do acórdão demonstram a inexistência de vícios, bem como a tentativa desesperada da Embargante em alterar o convencimento do Juízo para fazer prevalecer... Ao final, a Embargante informa que seu real interesse com os Embargos opostos é a reforma do Julgado o que, doutrina e jurisprudência, insistentemente informam se tratar de matéria de Recurso e não de

DA INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO - MANUTENÇÃO Ao contrário do quanto ventilado pela Embargante, não há que se falar na existência de qualquer vício na decisão... Este juízo analisou e se manifestou sobre todas as questõestrazi das à lide,de modo que não há qualquer lacuna no julgado... Por tais razões, impõe-se o não acolhimento dos Embargos de Declaração, posto que patente a ausência de vícios no julgado

DA INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO - MANUTENÇÃO Ao contrário do quanto ventilado pela Embargante, não há que se falar na existência de qualquer vício na decisão... III - CONCLUSÃO Fls.: 3 Ante todo o exposto, requer sejam julgados improcedentes os Embargos de Declaração apresentados pelo Acionado, pois restara provada a inexistência de vícios a serem sanados... Deste modo, não há qualquer vício no julgado, sobretudo capaz de ensejar a oposição de Embargos de Declaração

DA INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO - MANUTENÇÃO Ao contrário do quanto ventilado pela Embargante, não há que se falar na existência de qualquer vício na decisão... III - CONCLUSÃO Ante todo o exposto, requer sejam julgados improcedentes os Embargos de Declaração apresentados pelo Acionado, pois restara provada a inexistência de vícios a serem sanados... Deste modo, não há qualquer vício no julgado, sobretudo capaz de ensejar a oposição de Embargos de Declaração

DA INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO JULGADO - MANUTENÇÃO Ao contrário do quanto ventilado pela Embargante, não há que se falar na existência de qualquer vício na decisão... III - CONCLUSÃO Ante todo o exposto, requer sejam julgadosimprocedentes os Embargos de Declaração apresentados pelo Acionado, pois restara provada a inexistência de vícios a serem sanados... Fls.: 3 Deste modo, não há qualquer vício no julgado, sobretudo capaz de ensejar a oposição de Embargos de Declaração