Insurgência Recursal da Agravada em Peças Processuais

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  • Recurso - TST - Ação Contratuais - Airr - contra Telefonica Brasil e Icomon Tecnologia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.02.0323 em 26/03/2024 • TRT2 · 13ª Vara do Trabalho de Guarulhos

    Julgador, a insurgência recursal comporta processamento... N’outra via, cumpre salientar que a matéria que constitui objeto da insurgência recursal foi alvo de precedente prequestionamento através de peça recursal, conforme determina a Súmula 297 do C.TST... AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº do processo: Agravante: Agravada: Icomon Tecnologia Ltda Egrégio Tribunal, Colenda Turma

    Contratuais • Honorários Advocatícios • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Intervalo Interjonadas • Intervalo Intrajornada • Descontos Salariais - Devolução • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Gratificação • Terceirização/tomador De Serviços • Responsabilidade Solidária/subsidiária

  • Recurso - TRT2 - Ação Contratuais - Rot - contra Procisa do Brasil Projetos, Construcoes e Instalacoes e Claro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.02.0446 em 05/07/2023 • TRT2 · 6ª Vara do Trabalho de Santos

    Julgador, a insurgência recursal comporta processamento... N’outra via, cumpre salientar que a matéria que constitui objeto da insurgência recursal foi alvo de precedente prequestionamento através de peça recursal, conforme determina a Súmula 297 do C.TST... AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº do processo: Agravante: Agravada: Procisa do Brasil Projetos, Construções e Instalações Ltda + 1 Egrégio Tribunal, Colenda Turma

    Contratuais • Honorários Advocatícios • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Intervalo Interjonadas • Intervalo Intrajornada • Descontos Salariais - Devolução • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Produção • Prêmio • Terceirização/tomador De Serviços • Responsabilidade Solidária/subsidiária

  • Recurso - TST - Ação Contratuais - Airr - contra Telefonica Brasil e Telemont Engenharia de Telecomunicacoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.15.0043 em 20/03/2024 • TRT15 · 3ª Vara do Trabalho de Campinas

    Julgador, a insurgência recursal comporta processamento... N’outra via, cumpre salientar que a matéria que constitui objeto da insurgência recursal foi alvo de precedente prequestionamento através de peça recursal, conforme determina a Súmula 297 do C.TST... Ademais, de acordo com o art. 896, a da CLT , o recurso de revista é possível quando a decisão agravada confere " ao mesmo dispositivo de lei federal interpretação diversa da que lhe houver dado outro

    Contratuais • Honorários Advocatícios • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Intervalo Intrajornada • Descontos Salariais - Devolução • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Produção • Prêmio • Terceirização/tomador De Serviços • Responsabilidade Solidária/subsidiária

  • Recurso - TRT2 - Ação Serviços - Atord - contra Procisa do Brasil Projetos, Construcoes e Instalacoes e Claro

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.02.0446 em 05/07/2023 • TRT2 · 6ª Vara do Trabalho de Santos

    Julgador, a insurgência recursal comporta processamento... N’outra via, cumpre salientar que a matéria que constitui objeto da insurgência recursal foi alvo de precedente prequestionamento através de peça recursal, conforme determina a Súmula 297 do C.TST... AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº do processo: Agravante: Agravada: Procisa do Brasil Projetos, Construções e Instalações Ltda + 1 Egrégio Tribunal, Colenda Turma

    Serviços • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Remuneração • Magistratura • Agentes Políticos • Intervalo • Jornada De Trabalho • Servidor Público Civil • Contratuais • Honorários Advocatícios • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Terceirização • Administração Pública • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Intervalo Interjonadas • Intervalo Intrajornada • Descontos Salariais - Devolução • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Produção • Prêmio • Terceirização/tomador De Serviços • Responsabilidade Solidária/subsidiária

  • Recurso - TRT15 - Ação Serviços - Rot - de TEL Telecomunicacoes contra Telefonica Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.15.0005 em 05/03/2024 • TRT15 · 1ª Vara do Trabalho de Bauru

    Julgador, a insurgência recursal comporta processamento... N’outra via, cumpre salientar que a matéria que constitui objeto da insurgência recursal foi alvo de precedente prequestionamento através de peça recursal, conforme determina a Súmula 297 do C.TST... Ademais, de acordo com o art. 896, a da CLT , o recurso de revista é possível quando a decisão agravada confere " ao mesmo dispositivo de lei federal interpretação diversa da que lhe houver dado outro

    Serviços • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Remuneração • Magistratura • Agentes Políticos • Intervalo • Jornada De Trabalho • Servidor Público Civil • Contratuais • Honorários Advocatícios • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Terceirização • Administração Pública • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Intervalo Interjonadas • Intervalo Intrajornada • Descontos Salariais - Devolução • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Produção • Prêmio • Terceirização/tomador De Serviços • Responsabilidade Solidária/subsidiária

  • Recurso - TST - Ação Serviços - Airr - contra Telefonica Brasil e TEL Telecomunicacoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.02.0291 em 18/04/2023 • TRT2 · 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha

    Julgador, a insurgência recursal comporta processamento... N’outra via, cumpre salientar que a matéria que constitui objeto da insurgência recursal foi alvo de precedente prequestionamento através de peça recursal, conforme determina a Súmula 297 do C.TST... AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº do processo: Agravante: Agravada: Tel Telecomunicações Ltda + 1 Egrégio Tribunal, Colenda Turma

    Serviços • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Intervalo • Jornada De Trabalho • Servidor Público Civil • Contratuais • Honorários Advocatícios • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Terceirização • Administração Pública • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Intervalo Interjonadas • Intervalo Intrajornada • Descontos Salariais - Devolução • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Produção • Prêmio • Terceirização/tomador De Serviços • Responsabilidade Solidária/subsidiária

  • Petição - TJSC - Ação Prestação de Serviços - Cumprimento de Sentença - de Associacao Brasileira de Educacao e Cultura -Abec

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.24.0023 em 14/11/2023 • TJSC · Comarca · Capital, SC

    Também apresenta o comprovante de interposição da insurgência recursal... Finalmente, destaca que a insurgência recursal foi acompanhada pelos seguintes documentos: DOC. 01 - Documento de identidade; DOC. 02 - Comprovante de residência atual; DOC. 03 - Procuração; DOC. 04 -... REQUERIMENTO ISTO POSTO, e pelo que há de ser suprido em face do elevado descortino jurídico de Vossa Excelência, pugna pela reconsideração da Decisão Interlocutória agravada, para que o mérito da Impugnação

    Prestação De Serviços • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Recurso - TST - Ação Serviços - Airr - de TEL Telecomunicacoes contra Telefonica Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.02.0710 em 24/04/2023 • TRT2 · 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul

    Julgador, a insurgência recursal comporta processamento... N’outra via, cumpre salientar que a matéria que constitui objeto da insurgência recursal foi alvo de precedente prequestionamento através de peça recursal, conforme determina a Súmula 297 do C.TST... AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº do processo: Agravante: Agravada: Tel Telecomunicações Ltda Egrégio Tribunal, Colenda Turma

    Serviços • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Intervalo • Jornada De Trabalho • Servidor Público Civil • Contratuais • Honorários Advocatícios • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Terceirização • Administração Pública • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Anotação/baixa/retificação • Ctps • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Intervalo Interjonadas • Intervalo Intrajornada • Descontos Salariais - Devolução • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Produção • Prêmio • Integração Em Verbas Rescisórias • Salário/diferença Salarial • Terceirização/tomador De Serviços • Responsabilidade Solidária/subsidiária

  • Recurso - TST - Ação Serviços - Airr - contra Telefonica Brasil e TEL Telecomunicacoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.02.0481 em 12/05/2023 • TRT2 · 1ª Vara do Trabalho de São Vicente

    Julgador, a insurgência recursal comporta processamento... N’outra via, cumpre salientar que a matéria que constitui objeto da insurgência recursal foi alvo de precedente prequestionamento através de peça recursal, conforme determina a Súmula 297 do C.TST... São Paulo, 11 de maio de 2023 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº do processo: Agravante: Agravada: Tel Telecomunicações Ltda Egrégio Tribunal, Colenda Turma

    Serviços • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Contratuais • Honorários Advocatícios • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Terceirização • Administração Pública • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Intervalo Intrajornada • Descontos Salariais - Devolução • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Produção • Prêmio • Terceirização/tomador De Serviços • Responsabilidade Solidária/subsidiária

  • Recurso - TST - Ação Contratuais - Airr - contra Icomon Tecnologia e Telefonica Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.02.0043 em 12/03/2024 • TRT2 · 43ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Julgador, a insurgência recursal comporta processamento... N’outra via, cumpre salientar que a matéria que constitui objeto da insurgência recursal foi alvo de precedente prequestionamento através de peça recursal, conforme determina a Súmula 297 do C.TST... Ademais, de acordo com o art. 896, a da CLT , o recurso de revista é possível quando a decisão agravada confere " ao mesmo dispositivo de lei federal interpretação diversa da que lhe houver dado outro

    Contratuais • Honorários Advocatícios • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Multa Convencional • Acordo E Convenção Coletivos De Trabalho • Negociação Coletiva Trabalhista • Direito Coletivo Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Intervalo Intrajornada • Abono • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Descontos Salariais - Devolução • Gratificação • Terceirização/tomador De Serviços • Responsabilidade Solidária/subsidiária