Inventário, Ex-cônjuge em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJMG - Ação S Autos de Inventário sejam Apensados aos do Ex-Cônjuge, o que Ora se - [Cível] Inventário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.13.0024 em 18/09/2019 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    Assim sendo, por celeridade e economia processual, é de todo conveniente que os presentes autos de inventário sejam apensados aos do ex-cônjuge, o que ora se requer... Deixa apenas os bens que em comum possuía com seu falecido cônjuge, , na forma exposta no inventário XXXXX-71.2016.8.13.0024 , que correm nesse Juízo de Sucessões, que, por sua vez, era herdeiro qualificado... nos autos XXXXX-04.2016.8.13.0024 (inventário de Yeda Camarano) , e XXXXX-49.2016.8.13.0024 (inventários de Braz Camarano Neto e de de Lourdes Senna Camarano)

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Momento a Ex- Cônjuge não Obedeceu ao Prazo Legal Determinado pelo Código Civil (Art. 1.796) - Inventário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0020 em 02/07/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó da Comarca de São Paulo, SP

    Ex positis , convém ressaltar que até o presente momento a ex- cônjuge não obedeceu ao prazo legal determinado pelo Código Civil (art. 1.796), consoante atesta a Certidão Estadual de Distribuições Cíveis... herdeiro do de cujos; reservando-se, entretanto, o direito que a ex-cônjuge também possui quanto à posse do imóvel, como medida de direito... VIII-) DA NOMEAÇÃO DE INVENTÁRIANTE Conforme narrado alhures, o pedido de inventário não foi feito pela ex-esposa do autor da herança, visando separar a parte que cabe ao único herdeiro (ora requerente

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Inventário Judicial - Inventário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0360 em 29/06/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Mococa, SP

    A ex-companheira do " de cujus" possuía 03 filhas, quais sejam, ELAINE, MARLETE E APARECIDA, a qual não é filha legítima do Inventariado, todavia, a ex-companheira veio a falecer em fevereiro de 2021... Desde o falecimento de , não houve testamento ou início de inventário para fins de partilha dos bens... Sendo assim, assevera o disposto no artigo 2019 do presente Código Civil , que: Art. 2019 Os bens insuscetíveis de divisão cômoda, que não couberem na meação do cônjuge sobrevivente ou no quinhão de um

  • Petição Inicial - TJMG - Ação S Autos de Inventário sejam Apensados aos do Ex-Cônjuge, o que Ora se - [Cível] Inventário - contra Ministério Público - Mpmg

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.13.0024 em 18/09/2019 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    Assim sendo, por celeridade e economia processual, é de todo conveniente que os presentes autos de inventário sejam apensados aos do ex-cônjuge, o que ora se requer... Deixa apenas os bens que em comum possuía com seu falecido cônjuge, , na forma exposta no inventário XXXXX-71.2016.8.13.0024 , que correm nesse Juízo de Sucessões, que, por sua vez, era herdeiro qualificado... nos autos XXXXX-04.2016.8.13.0024 (inventário de Yeda Camarano) , e XXXXX-49.2016.8.13.0024 (inventários de Braz Camarano Neto e de de Lourdes Senna Camarano)

  • Petição Inicial - TJMG - Ação S Autos de Inventário sejam Apensados aos do Ex-Cônjuge, o que Ora se - [Cível] Inventário - contra Ministério Público - Mpmg

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.13.0024 em 18/09/2019 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    Assim sendo, por celeridade e economia processual, é de todo conveniente que os presentes autos de inventário sejam apensados aos do ex-cônjuge, o que ora se requer... Deixa apenas os bens que em comum possuía com seu falecido cônjuge, , na forma exposta no inventário XXXXX-71.2016.8.13.0024 , que correm nesse Juízo de Sucessões, que, por sua vez, era herdeiro qualificado... nos autos XXXXX-04.2016.8.13.0024 (inventário de Yeda Camarano) , e XXXXX-49.2016.8.13.0024 (inventários de Braz Camarano Neto e de de Lourdes Senna Camarano)

  • Petição Inicial - TJPE - Ação Abertura de Inventário Judicial - Inventário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.17.2640 em 30/08/2020 • TJPE

    DA JURISPRUDÊNCIA: Apelação Cível - Inventário e Partilha. Ementa: Inventário. Homologação de partilha . Autor que pretende a partilha dos bens deixados em razão do falecimento de sua ex-esposa... DO LOCAL DE ABERTURA DO INVENTÁRIO : "Art. 48 CPC... DA INSTAURAÇÃO DO INVENTÁRIO De acordo com o disposto no artigo 611 do Código de Processo Civil , o processo de inventário e partilha deverá ser instaurado dentre de 02 (dois) meses, a contar da abertura

  • Recurso - TJRJ - Ação Inventário e Partilha - Inventário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.19.0207 em 27/04/2023 • TJRJ · Foro · Regional da Ilha do Governador, RJ

    comum com o ex-cônjuge varão... dos Bens, extinta sem julgamento do mérito e mandando ao ex-cônjuge virago se habilitar no inventário do por óbito do ex-cônjuge varão: 1' - Na Acão de Divórcio Na Ação de Divórcio que Nicolau Sada propôs... Finalmente, a alegação também não merece ser acolhida porque o Juízo não considerou que a Habilitação do ex-cônjuge meeiro já havia sido anteriormente deferida,"ex-oficio", nos autos do inventário, como

  • Recurso - TJSP - Ação Inventário e Partilha - Inventário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0100 em 12/04/2022 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    fizer o pagamento das cotas de condomínio deverá responder pelos encargos da mora previstos na convenção de condomínio: juros de mora e multa, tudo a partir de cada vencimento porquanto se trata de mora ex... aduziu que conforme ensina Humberto Theodoro Jr. cabe ao demandante a prova dos fatos constitutivos de seu direito e ao demandado a prova dos fatos modificativos, impeditivos ou extintivos do direito do ex... AUSÊNCIA DE INVENTÁRIO E PARTILHA. ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS HERDEIROS. I

  • Pedido de Habilitação - TJSP - Ação Inventário e Partilha - Inventário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0360 em 16/12/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Mococa, SP

    Como preconiza a jurisprudência: EMENTA: INVENTÁRIO - NOMEAÇÃO DE INVENTARIANTE - ORDEM DO ARTIGO 617 CPC - DIREITO DE PREFERÊNCIA - CÔNJUGE SOBREVIVENTE AO TEMPO DA MORTE - AUSÊNCIA DE PROVA PARA INVERSÃO... Marques Caporal, ex esposa do de cujus , que omitiu o fato de estar separada de fato do de cujus , bem como ele estar vivendo em união estável com a Sra. desde o ano de 2009... na posse e na administração do espólio, se não houver cônjuge ou companheiro sobrevivente ou se estes não puderem ser nomeados

  • Petição - TJSP - Ação Inventário e Partilha - Inventário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0011 em 25/03/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional XI - Pinheiros da Comarca de São Paulo, SP

    Data da abertura deste Inventário: 18.01.2021. Escritura de nomeação de inventariante da ex-mulher: 19.01.2021... URGENTE: DESCOBERTA DE ESCRITURA DE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL REALIZADO PELA EX-MULHER E HERDEIROS FILHOS - ARDIL PARA EXCLUIR A REQUERENTE DA PARTILHA DOS BENS Processo nº Ação de Inventário , devidamente... Escritura Pública de Inventário e Partilha dos bens do falecido, que contemplou apenas a ex-mulher e os herdeiros filhos: 03.02.2021