Itbi - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis em Peças Processuais

10.000 resultados

  • Petição - Ação Itbi - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.05.0039 em 04/11/2021 • TJBA · Comarca · CAMAÇARI, BA

    19/01/2022 Número: Classe: PETIÇÃO CÍVEL Órgão julgador: 2a V DE FAZENDA PÚBLICA DE CAMAÇARI Última distribuição : 15/10/2021 Valor da causa: Assuntos: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis... Móveis e Imóveis Segredo de justiça... NÃO Partes Procurador/Terceiro vinculado E INCORPORACOES DE (ADVOGADO) IMOVEIS LTDA (REQUERENTE) MUNICIPIO DE CAMACARI (REQUERIDO) Documentos Id

    Itbi - Imposto De Transmissão Intervivos De Bens Móveis E Imóveis • Impostos • Direito Tributário

  • Petição - Ação Itbi - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.05.0201 em 17/11/2021 • TJBA · Comarca · PORTO SEGURO, BA

    de Bens Móveis e Imóveis Segredo de justiça... 27/12/2021 Número: Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Órgão julgador: 1a V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Última distribuição : 28/10/2021 Valor da causa: Assuntos: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos... IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI. IMUNIDADE PREVISTA NO ART. 156 , § 2º , I DA CONSTITUIÇÃO . APLICABILIDADE ATÉ O LIMITE DO CAPITAL SOCIAL A SER INTEGRALIZADO

    Itbi - Imposto De Transmissão Intervivos De Bens Móveis E Imóveis • Impostos • Direito Tributário

  • Petição - Ação Itbi - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0090 em 22/09/2021 • TJSP · Foro · Foro das Execuções Fiscais Municipais da Comarca de São Paulo, SP

    ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis Recebido em: 04/10/2018 - Vara das Execuções Fiscais Municipais • Advogado (a): Execução Fiscal ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos... de Bens Móveis e Imóveis Recebido em: 04/10/2018 - Vara das Execuções Fiscais Municipais • XXXXX-55.2018.8.26.0090 Advogado (a): Execução Fiscal ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis... e Imóveis Recebido em: 04/10/2018 - Vara das Execuções Fiscais Municipais • XXXXX-70.2018.8.26.0090 Advogado (a): Execução Fiscal ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis Recebido

    Itbi - Imposto De Transmissão Intervivos De Bens Móveis E Imóveis • Impostos • Direito Tributário

  • Manifestação - TJMG - Ação Itbi - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Municipio de Nova Lima

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0188 em 15/02/2023 • TJMG · Comarca · Nova Lima, MG

    em comento como base de cálculo para cobrança do Imposto Transmissão de Bens Intervivos - ITBI... Alega o Requerente, em síntese, que o utilizou como base de cálculo para cobrança do Imposto de transmissão de Bens Inter-vivos - ITBI o valor de , ultrapassando o valor da arrematação do imóvel pelo Autor... Desse modo, não há que se falar em ilegalidade na conduta do Lima, que utilizou o valor venal do imóvel como base de cálculo do ITBI

    Itbi - Imposto De Transmissão Intervivos De Bens Móveis E Imóveis • Impostos • Direito Tributário

  • Petição - Ação Itbi - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.05.0201 em 18/11/2021 • TJBA · Comarca · PORTO SEGURO, BA

    de Bens Móveis e Imóveis Segredo de justiça... 12/01/2022 Número: Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Órgão julgador: 1a V DE FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Última distribuição : 28/10/2021 Valor da causa: Assuntos: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos... IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - ITBI. IMUNIDADE PREVISTA NO ART. 156 , § 2º , I DA CONSTITUIÇÃO . APLICABILIDADE ATÉ O LIMITE DO CAPITAL SOCIAL A SER INTEGRALIZADO

    Itbi - Imposto De Transmissão Intervivos De Bens Móveis E Imóveis • Impostos • Direito Tributário

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Itbi - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Execução Fiscal - de Prefeitura Municipal de São Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0090 em 26/10/2022 • TJSP · Foro · Foro das Execuções Fiscais Municipais da Comarca de São Paulo, SP

    -60.2016.8.26.0090 Execução Fiscal / ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis Exectda: Recebido em: 06/09/2016 - Vara das Execuções Fiscais Municipais Execução Fiscal / ITBI -... Municipais XXXXX-45.2016.8.26.0090 Execução Fiscal / ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis Exectda: Recebido em: 06/09/2016 - Vara das Execuções Fiscais Municipais XXXXX... todas com o mesmo fato gerador XXXXX-30.2016.8.26.0090 Execução Fiscal / ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis Exectda: Recebido em: 06/09/2016 - Vara das Execuções Fiscais

    Itbi - Imposto De Transmissão Intervivos De Bens Móveis E Imóveis • Impostos • Direito Tributário

  • Petição - TJSP - Ação Itbi - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Execução Fiscal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0090 em 26/11/2018 • TJSP · Foro · Foro das Execuções Fiscais Municipais da Comarca de São Paulo, SP

    Execução Fiscal / ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis Exectda: Recebido em: 06/09/2016 - Vara das Execuções Fiscais Municipais Execução Fiscal / ITBI - Imposto de Transmissão... Intervivos de Bens Móveis e Imóveis Exectda: Recebido em: 06/09/2016 - Vara das Execuções Fiscais Municipais XXXXX-51.2016.8.26.0090 Execução Fiscal / ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis... XXXXX-30.2016.8.26.0090 Execução Fiscal / ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis Exectda: Recebido em: 06/09/2016 - Vara das Execuções Fiscais Municipais XXXXX-45.2016.8.26.0090

    Itbi - Imposto De Transmissão Intervivos De Bens Móveis E Imóveis • Impostos • Direito Tributário

  • Petição - TJSP - Ação Itbi - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Execução Fiscal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0090 em 25/03/2021 • TJSP · Foro · Foro das Execuções Fiscais Municipais da Comarca de São Paulo, SP

    3 (três) anos seguintes à integralização do bem, senão vejamos: Apelação nº XXXXX-96.2017.8.26.0506 Classe/Assunto: Apelação Cível / ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis... Tribunal de Justiça deste Estado, senão vejamos: Apelação nº XXXXX-22.2017.8.26.0090 Classe/Assunto: Apelação / Remessa Necessária / ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis... (grifos nossos) | 11ºandar | São Paulo SP | | Fone/Fax: 8 Apelação nº XXXXX-15.2018.8.26.0053 Classe/Assunto: Apelação Cível / ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis Relator

    Itbi - Imposto De Transmissão Intervivos De Bens Móveis E Imóveis • Impostos • Direito Tributário

  • Documentos diversos - TJSP - Ação Itbi - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0589 em 26/11/2021 • TJSP · Comarca · Foro de São Simão, SP

    fls. 251 fls. 254 fls. 252 fls. 255 DECISÃO Processo Digital nº: XXXXX-61.2018.8.26.0589 Classe - Assunto Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis Exequente... CERTIDÃO DE NÃO LEITURA - CONTAGEM DE PRAZO DO ATO Processo nº: XXXXX-61.2018.8.26.0589 Classe - Assunto: Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis Exequente... CERTIDÃO DE REMESSA PARA O PORTAL ELETRÔNICO Processo nº: XXXXX-61.2018.8.26.0589 Classe - Assunto: Execução Fiscal - ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis Exequente: PREFEITURA

    Itbi - Imposto De Transmissão Intervivos De Bens Móveis E Imóveis • Impostos • Direito Tributário

  • Contrarrazões - TJSP - Ação Itbi - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis - Apelação / Remessa Necessária

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0053 em 26/05/2020 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP

    - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis... - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis Relator (a): Eurípedes Faim Comarca: Piracicaba... Recursos não providos. g.n. XXXXX-13.2015.8.26.0000 Agravo de Instrumento / ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis Relator (a): Cláudio Marques Comarca: Campos do Jordão

    Itbi - Imposto De Transmissão Intervivos De Bens Móveis E Imóveis • Impostos • Direito Tributário