José Severiano Chaves Político em Peças Processuais

55 resultados

  • Recurso - TJMG - Ação Falsidade Ideológica - [Criminal] Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - de Ministério Público - Mpmg

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.13.0034 em 15/09/2023 • TJMG · Comarca · Araçuai, MG

    José Marino Jardim Chaves , qualificado à fl. 110; 12. Liriel Moreira Santos , qualificado à fl. 112; 13. Armando Aparecido Celestino da Silva , qualificado à fl. 114; 14... Marino Jardim Chaves , Liriel Moreira Santos , Jonathan dos Santos Moreira , e . 8... Neiva, RG nº. , inscrito no C.P. .F sob o nº. , residente na Rua Floriano Peixoto, nº. 356, Esplanada, neste Município de Araçuaí/MG, ou na Rua Coronel Severiano, nº. 768, Araguaia, no Município de Belo

    Falsidade Ideológica • Crimes Contra A Fé Pública • Direito Penal • Promoção, Constituição, Financiamento Ou Integração De Organização Criminosa • Crimes Previstos Na Lei Da Organização Criminosa

  • Acordo - TRT21 - Ação Diferenças por Desvio de Função - Atord - contra Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Medico

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.21.0009 em 09/02/2020 • TRT21 · 9ª Vara do Trabalho de Natal

    De Mipibu/RN, São José Do Campestre/RN, São José Do Seridó/RN, São Miguel Do Gostoso/RN, São Miguel/RN, São Paulo Do Potengi/RN, São Pedro/RN, São Rafael/RN, São Tomé/RN, São Vicente/RN, Senador Elói... original e cópia; Carta abonadora; Comprovante do pagamento da Multa dos 40% do FGTS + Demonstrativo do Trabalhador - original e 02 cópias; Extrato FGTS e três últimos contra cheque; Carta de aviso prévio; Chave... De Souza/RN, Senador Georgino Avelino/RN, Serra Caiada/RN, Serra De São Bento/RN, Serra Do Mel/RN, Serra Negra Do Norte/RN, Serrinha Dos Pintos/RN, Serrinha/RN, Severiano Melo/RN, Sítio Novo/RN, Taboleiro

    Diferenças Por Desvio De Função • Salário/diferença Salarial • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Recurso - TRT21 - Ação Diferenças por Desvio de Função - Ap - de Unimed Natal Sociedade Cooperativa de Trabalho Medico

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.21.0009 em 09/02/2020 • TRT21 · 9ª Vara do Trabalho de Natal

    De Mipibu/RN, São José Do Campestre/RN, São José Do Seridó/RN, São Miguel Do Gostoso/RN, São Miguel/RN, São Paulo Do Potengi/RN, São Pedro/RN, São Rafael/RN, São Tomé/RN, São Vicente/RN, Senador Elói... original e cópia; Carta abonadora; Comprovante do pagamento da Multa dos 40% do FGTS + Demonstrativo do Trabalhador - original e 02 cópias; Extrato FGTS e três últimos contra cheque; Carta de aviso prévio; Chave... De Souza/RN, Senador Georgino Avelino/RN, Serra Caiada/RN, Serra De São Bento/RN, Serra Do Mel/RN, Serra Negra Do Norte/RN, Serrinha Dos Pintos/RN, Serrinha/RN, Severiano Melo/RN, Sítio Novo/RN, Taboleiro

    Diferenças Por Desvio De Função • Salário/diferença Salarial • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição Inicial - TJCE - Ação Interdição com Pedido de Curatela Provisória em Antecipação de Tutela - Tutela Cautelar Antecedente - de Ministério Público do Estado do Ceará

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.06.0001 em 29/05/2023 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    (a) José Marcos Vieira, 16a CÂMARA CÍVEL, julgamento em 27/02/2019, publicação da súmula em 28 / 02 / 2019 )"... (Agravo de Instrumento Nº , Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 24/06/2015)... Em 2021, a funcionária NITA FERREIRA SEVERIANO ingressou com Reclamação Trabalhista em desfavor da Interditanda, processo nº XXXXX-26.2021.5.07.0015 . , representando a Interditanda, fechou acordo no

    Tratamento Médico-hospitalar

  • Petição Inicial - TJCE - Ação Interdição com Pedido de Curatela Provisória em Antecipação de Tutela - Tutela Cautelar Antecedente

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.06.0001 em 29/05/2023 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    (a) José Marcos Vieira, 16a CÂMARA CÍVEL, julgamento em 27/02/2019, publicação da súmula em 28 / 02 / 2019 )"... (Agravo de Instrumento Nº , Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 24/06/2015)... Em 2021, a funcionária NITA FERREIRA SEVERIANO ingressou com Reclamação Trabalhista em desfavor da Interditanda, processo nº XXXXX-26.2021.5.07.0015

    Tratamento Médico-hospitalar

  • Petição Inicial - TJCE - Ação Interdição com Pedido de Curatela Provisória em Antecipação de Tutela - Tutela Cautelar Antecedente

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.06.0001 em 29/05/2023 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    (a) José Marcos Vieira, 16a CÂMARA CÍVEL, julgamento em 27/02/2019, publicação da súmula em 28/02/2019)"... (Agravo de Instrumento Nº , Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 24/06/2015)... Em 2021, a funcionária NITA FERREIRA SEVERIANO ingressou com Reclamação Trabalhista em desfavor da Interditanda, processo nº XXXXX-26.2021.5.07.0015

    Tratamento Médico-hospitalar

  • Petição Inicial - TJCE - Ação Interdição com Pedido de Curatela Provisória em Antecipação de Tutela - Tutela Cautelar Antecedente - de Ministério Público do Estado do Ceará

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.06.0001 em 29/05/2023 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    (a) José Marcos Vieira, 16a CÂMARA CÍVEL, julgamento em 27/02/2019, publicação da súmula em 28 / 02 / 2019 )"... (Agravo de Instrumento Nº , Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 24/06/2015)... Em 2021, a funcionária NITA FERREIRA SEVERIANO ingressou com Reclamação Trabalhista em desfavor da Interditanda, processo nº XXXXX-26.2021.5.07.0015 . , representando a Interditanda, fechou acordo no

    Tratamento Médico-hospitalar

  • Petição Inicial - TJCE - Ação Interdição com Pedido de Curatela Provisória em Antecipação de Tutela - Tutela Cautelar Antecedente - de Ministério Público do Estado do Ceará

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.06.0001 em 29/05/2023 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    (a) José Marcos Vieira, 16a CÂMARA CÍVEL, julgamento em 27/02/2019, publicação da súmula em 28 / 02 / 2019 )"... (Agravo de Instrumento Nº , Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 24/06/2015)... Em 2021, a funcionária NITA FERREIRA SEVERIANO ingressou com Reclamação Trabalhista em desfavor da Interditanda, processo nº XXXXX-26.2021.5.07.0015 . , representando a Interditanda, fechou acordo no

    Tratamento Médico-hospitalar

  • Petição Inicial - TJCE - Ação Interdição com Pedido de Curatela Provisória em Antecipação de Tutela - Interdição/Curatela - de Defensoria Pública do Estado do Ceará e Ministério Público do Estado do Ceará

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.06.0001 em 29/05/2023 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    (a) José Marcos Vieira, 16a CÂMARA CÍVEL, julgamento em 27/02/2019, publicação da súmula em 28/02/2019)"... (Agravo de Instrumento Nº , Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 24/06/2015)... Em 2021, a funcionária NITA FERREIRA SEVERIANO ingressou com Reclamação Trabalhista em desfavor da Interditanda, processo nº XXXXX-26.2021.5.07.0015 . , representando a Interditanda, fechou acordo no

    Bem De Família Legal • Tratamento Médico-hospitalar

  • Petição Inicial - TJCE - Ação Interdição com Pedido de Curatela Provisória em Antecipação de Tutela - Tutela Cautelar Antecedente - de Ministério Público do Estado do Ceará

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.06.0001 em 29/05/2023 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    (a) José Marcos Vieira, 16a CÂMARA CÍVEL, julgamento em 27/02/2019, publicação da súmula em 28 / 02 / 2019 )"... (Agravo de Instrumento Nº , Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 24/06/2015)... Em 2021, a funcionária NITA FERREIRA SEVERIANO ingressou com Reclamação Trabalhista em desfavor da Interditanda, processo nº XXXXX-26.2021.5.07.0015 . , representando a Interditanda, fechou acordo no

    Tratamento Médico-hospitalar