Jurisprudência Pacificada em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJMG - Ação Acordo com Jurisprudência Pacificada do Stj - [Cível] Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Estado de Minas Gerais

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0394 em 18/07/2023 • TJMG · Comarca · Manhuaçu, MG

    De acordo com jurisprudência pacificada do STJ... Precedentes da jurisprudência do C. STJ e, inclusive, deste E. Tribunal de Justiça. 7... Para melhor entendimento, jurisprudências recentes que comprovam o fato supracitado: Ementa: RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - DIREITO CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

    Abono Pecuniário (art. 78 Lei 8.112/1990) • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Petição Inicial - TJCE - Ação Monitória. isso Poque, de Acordo com a Jurisprudência Pacificada do Superior Tribunal de Justiça, Prova Escrita Hábil a Instruir a Ação - Monitória - de MGM Servicos de Cobranca

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.06.0075 em 30/06/2023 • TJCE · Comarca · Eusébio, CE

    Isso poque, de acordo com a jurisprudência pacificada do Superior Tribunal de Justiça, prova escrita hábil a instruir a ação monitória é qualquer documento, sem eficácia executiva, que denote indícios

    Cheque • Espécies De Títulos De Crédito • Obrigações • Direito Civil

  • Jurisprudência Pacificada. um Alerta Inicial - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Distrito Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.07.0018 em 20/01/2021 • TJDF

    JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA... A jurisprudência deste Tribunal é uníssona no sentido de que rever os critérios e relatos contábeis que se utilizou na liquidação do cálculo exige o revolvimento de fatos e pro- vas, o que é vedado em

    Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição Inicial - TJMG - Ação desta Forma, sendo a Requerente Consumidora Conforme Jurisprudência Pacificada Aplica-Se no Caso Sub Judice Cdc.

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0702 em 09/11/2021 • TJMG · Comarca · Uberlândia, MG

    A jurisprudência pacificada tem demonstrado o direito de rescisão sem o pagamento da multa, no caso de prestação de serviço deficiente, como soí acontecer. Ementa: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR... Desta forma, sendo a requerente consumidora conforme jurisprudência pacificada aplica-se no caso sub judice CDC

    Causas Supervenientes À Sentença • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Cobrança Indevida De Ligações • Telefonia • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

  • Petição Inicial - TJMG - Ação desta Forma, sendo a Requerente Consumidora Conforme Jurisprudência Pacificada Aplica-Se no Caso Sub Judice Cdc.

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0702 em 09/11/2021 • TJMG · Comarca · Uberlândia, MG

    A jurisprudência pacificada tem demonstrado o direito de rescisão sem o pagamento da multa, no caso de prestação de serviço deficiente, como soí acontecer. Ementa: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR... Desta forma, sendo a requerente consumidora conforme jurisprudência pacificada aplica-se no caso sub judice CDC

    Causas Supervenientes À Sentença • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Cobrança Indevida De Ligações • Telefonia • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

  • Petição Inicial - TJMG - Ação desta Forma, sendo a Requerente Consumidora Conforme Jurisprudência Pacificada Aplica-Se no Caso Sub Judice Cdc.

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0702 em 09/11/2021 • TJMG · Comarca · Uberlândia, MG

    A jurisprudência pacificada tem demonstrado o direito de rescisão sem o pagamento da multa, no caso de prestação de serviço deficiente, como soí acontecer. Ementa: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR... Desta forma, sendo a requerente consumidora conforme jurisprudência pacificada aplica-se no caso sub judice CDC

    Cobrança Indevida De Ligações • Telefonia • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

  • Petição Inicial - TJMG - Ação desta Forma, sendo a Requerente Consumidora Conforme Jurisprudência Pacificada Aplica-Se no Caso Sub Judice Cdc.

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0702 em 09/11/2021 • TJMG · Comarca · Uberlândia, MG

    A jurisprudência pacificada tem demonstrado o direito de rescisão sem o pagamento da multa, no caso de prestação de serviço deficiente, como soí acontecer. Ementa: RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR... Desta forma, sendo a requerente consumidora conforme jurisprudência pacificada aplica-se no caso sub judice CDC

    Cobrança Indevida De Ligações • Telefonia • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

  • Recurso - TJSP - Ação Contratos Bancários - Execução de Título Extrajudicial - de Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0006 em 19/06/2023 • TJSP · Foro · Foro Regional VI - Penha de França da Comarca de São Paulo, SP

    Como já narrado, no presente feito, afrontando Jurisprudência Pacificada do Colendo Superior Tribunal de Justiça - STJ , este R... Termos em que, requerendo-se o cumprimento de Jurisprudência Pacificada do Colendo Superior Tribunal de Justiça- STJ, Pede Deferimento São Paulo, 19 de junho de 2.023... Des- pacho supra é uma afronta a Jurisprudência Pacíficada do Colendo Superi- or Tribunal de Justiça - STJ, o qual definiu a IMPENHORABILIDADE ABSO- LUTA DOS VALORES INFERIORES A QUARENTA SALARIOS MÍNIMOS

    Contratos Bancários • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Recurso - TJSP - Ação Contratos Bancários - Execução de Título Extrajudicial - de Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0006 em 19/06/2023 • TJSP · Foro · Foro Regional VI - Penha de França da Comarca de São Paulo, SP

    Como já narrado, no presente feito, afrontando Jurisprudência Pacificada do Colendo Superior Tribunal de Justiça - STJ , este R... Termos em que, requerendo-se o cumprimento de Jurisprudência Pacificada do Colendo Superior Tribunal de Justiça- STJ, Pede Deferimento São Paulo, 19 de junho de 2.023... Des- pacho supra é uma afronta a Jurisprudência Pacíficada do Colendo Superi- or Tribunal de Justiça - STJ, o qual definiu a IMPENHORABILIDADE ABSO- LUTA DOS VALORES INFERIORES A QUARENTA SALARIOS MÍNIMOS

    Contratos Bancários • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Recurso - TJSP - Ação Contratos Bancários - Execução de Título Extrajudicial - de Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0006 em 19/06/2023 • TJSP · Foro · Foro Regional VI - Penha de França da Comarca de São Paulo, SP

    Como já narrado, no presente feito, afrontando Jurisprudência Pacificada do Colendo Superior Tribunal de Justiça - STJ , este R... Termos em que, requerendo-se o cumprimento de Jurisprudência Pacificada do Colendo Superior Tribunal de Justiça- STJ, Pede Deferimento São Paulo, 19 de junho de 2.023... Des- pacho supra é uma afronta a Jurisprudência Pacíficada do Colendo Superi- or Tribunal de Justiça - STJ, o qual definiu a IMPENHORABILIDADE ABSO- LUTA DOS VALORES INFERIORES A QUARENTA SALARIOS MÍNIMOS

    Contratos Bancários • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil