Jurisprudencia Jurisprudencia Criminal do Stf/stj em Peças Processuais

Caso de substituição processual conforme Jurisprudência consolidada do STJ. Exigência de autorização expressa dos associados, ou mesmo de qualquer tipo de comprovação da data da filiação... °-F da Lei n.° 9.494/97 - Definição da matéria pelo Supremo Tribunal Federal (Tema n.° 810) e pelo Superior Tribunal de Justiça (Tema n.° 905) - Em virtude do efeito suspensivo conferido pelo Ministro... Para o 43 Súmula 271 STF

Precedentes do STF e STJ. 4... Diante da hipótese de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, a impetração sequer deveria ser conhecida, segundo orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal - STF e do próprio Superior Tribunal de Justiça... A jurisprudência do e. STJ compartilha deste entendimento: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. DECISÃO MONOCRÁTICA. LEGALIDADE. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO

Precedentes do STF e STJ. 4... Diante da hipótese de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, a impetração sequer deveria ser conhecida, segundo orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal - STF e do próprio Superior Tribunal de Justiça... A jurisprudência do e. STJ compartilha deste entendimento: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. DECISÃO MONOCRÁTICA. LEGALIDADE. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO

Juiz de Direito da 13a Vara Criminal do Foro Central Criminal - Barra Funda/SP, nos autos da Ação Penal n.º XXXXX-80.2020.8.26.0228 , a qual contraria jurisprudência do Supremo Tribunal Federal , pelos... Assim o faz com suporte na mais recente jurisprudência do colendo Supremo Tribunal Federal (e.g... O próprio Supremo Tribunal Federal elencou a questão como entendimento consolidado e como jurisprudência. 22

Precedentes do STF e STJ. 4... Diante da hipótese de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, a impetração sequer deveria ser conhecida, segundo orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal - STF e do próprio Superior Tribunal de Justiça... A jurisprudência do e. STJ compartilha deste entendimento: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. DECISÃO MONOCRÁTICA. LEGALIDADE. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO

Precedentes do STF e STJ. 4... Diante da hipótese de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, a impetração sequer deveria ser conhecida, segundo orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal - STF e do próprio Superior Tribunal de Justiça... A jurisprudência do e. STJ compartilha deste entendimento: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. DECISÃO MONOCRÁTICA. LEGALIDADE. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO

Precedentes do STF e STJ. 4... Diante da hipótese de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, a impetração sequer deveria ser conhecida, segundo orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal - STF e do próprio Superior Tribunal de Justiça... A jurisprudência do e. STJ compartilha deste entendimento: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. DECISÃO MONOCRÁTICA. LEGALIDADE. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO

STF e do STJ que pode ser conhecido o habeas corpus e admitido o afastamento da Súmula nº 691 do STF, nas hipóteses em que a decisão questionada divirja da jurisprudência predominante, seja teratológica... trâmite na Colenda 1a Câmara Criminal... A RESTRIÇÃO SUMULAR - (...)- A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, sempre em caráter extraordinário, tem admitido o afastamento,"hic et nunc", da Súmula 691 /STF, em hipóteses nas quais a decisão

Precedentes do STF e STJ. 4... Diante da hipótese de habeas corpus substitutivo de recurso próprio, a impetração sequer deveria ser conhecida, segundo orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal - STF e do próprio Superior Tribunal de Justiça... A jurisprudência do e. STJ compartilha deste entendimento: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. DECISÃO MONOCRÁTICA. LEGALIDADE. WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO

REAFIRMAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. 1... Senhores Doutores Ministros, do Colendo Superior Tribunal de Justiça - STJ... A jurisprudência do STF consolidou entendimento de que a hediondez ou a gravidade abstrata do delito não obriga, por si só, o regime prisional mais gravoso, pois o juízo, em atenção aos princípios constitucionais