Legitimidade Passiva do Avalista e Devedor Solidário em Peças Processuais

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Petição - TJGO - Ação Contratos Bancários - 12154 - Processo Cível e do Trabalho -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial - de Itaú Unibanco contra MI Comercio de Roupas e Acessorios
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.09.0051 em 27/04/2023 • TJGO · Foro · GOIANIA, FORUM DE GOIANIA, GO
- Faculdade do credor - Avalista - Devedor solidário - Legitimidade passiva - Apelação à qual se nega provimento. 1... AVALISTAS. DEVEDORES SOLIDÁRIOS. LEGITIMIDADE PASSIVA. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. 1... Acerca do tema a entendimento pacífico: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - GARANTE - DEVEDOR SOLIDÁRIO - LEGITIMIDADE PASSIVA - VERIFICAÇÃO - BLOQUEIO ONLINE - VALOR IRRISÓRIO - NÃO VERIFICAÇÃO
Contratos Bancários • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil
Petição - TJGO - Ação Contratos Bancários - 12154 - Processo Cível e do Trabalho -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial - de Itaú Unibanco contra MI Comercio de Roupas e Acessorios
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.09.0051 em 01/06/2023 • TJGO · Foro · GOIANIA, FORUM DE GOIANIA, GO
- Faculdade do credor - Avalista - Devedor solidário - Legitimidade passiva - Apelação à qual se nega provimento. 1... AVALISTAS. DEVEDORES SOLIDÁRIOS. LEGITIMIDADE PASSIVA. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. 1... Acerca do tema a entendimento pacífico: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - GARANTE - DEVEDOR SOLIDÁRIO - LEGITIMIDADE PASSIVA - VERIFICAÇÃO - BLOQUEIO ONLINE - VALOR IRRISÓRIO - NÃO VERIFICAÇÃO
Contratos Bancários • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil
Petição - TJGO - Ação Contratos Bancários - 12154 - Processo Cível e do Trabalho -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial - de Itaú Unibanco contra MI Comercio de Roupas e Acessorios
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.09.0051 em 16/05/2023 • TJGO · Foro · GOIANIA, FORUM DE GOIANIA, GO
- Faculdade do credor - Avalista - Devedor solidário - Legitimidade passiva - Apelação à qual se nega provimento. 1... AVALISTAS. DEVEDORES SOLIDÁRIOS. LEGITIMIDADE PASSIVA. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. 1... Acerca do tema a entendimento pacífico: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - GARANTE - DEVEDOR SOLIDÁRIO - LEGITIMIDADE PASSIVA - VERIFICAÇÃO - BLOQUEIO ONLINE - VALOR IRRISÓRIO - NÃO VERIFICAÇÃO
Contratos Bancários • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil
Recurso - TJSP - Ação Alienação Fiduciária - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - contra Vilela & Barbosa Transportes
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0510 em 29/09/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Rio Claro, SP
LEGITIMIDADE PASSIVA AVALISTA - DEVEDOR SOLIDÁRIO. ACÓRDÃO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. 2. AGRAVO IMPROVIDO. 1... AVALISTA. LEGITIMIDADE PASSIVA.DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1... O Colegiado estadual concluiu pela legitimidade do ora agravante (avalista - devedor solidário) para figurar no polo passivo da ação de busca e apreensão, em perfeita harmonia com a jurisprudência desta
Alienação Fiduciária • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil
Petição - TJGO - Ação Contratos Bancários - 12154 - Processo Cível e do Trabalho -> Processo de Execução -> Execução de Título Extrajudicial -> Execução de Título Extrajudicial - de Itaú Unibanco contra MI Comercio de Roupas e Acessorios
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.09.0051 em 06/06/2023 • TJGO · Foro · GOIANIA, FORUM DE GOIANIA, GO
- Faculdade do credor - Avalista - Devedor solidário - Legitimidade passiva - Apelação à qual se nega provimento. 1... AVALISTAS. DEVEDORES SOLIDÁRIOS. LEGITIMIDADE PASSIVA. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. 1... Acerca do tema a entendimento pacífico: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - GARANTE - DEVEDOR SOLIDÁRIO - LEGITIMIDADE PASSIVA - VERIFICAÇÃO - BLOQUEIO ONLINE - VALOR IRRISÓRIO - NÃO VERIFICAÇÃO
Contratos Bancários • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil
Petição - TJRJ - Ação Busca e Apreensão - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - de Banco Bradesco contra Transportes Walmonte EIRELI
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0210 em 10/04/2023 • TJRJ · Foro · Regional da Leopoldina, RJ
AVALISTA. LEGITIMIDADE PASSIVA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1... I - DA LEGITIMIDADE PASSIVA DO AVALISTA EM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO Conforme despacho, este d. juízo determinou o esclarecimento quanto a legitimidade passiva do 2º réu , uma vez que se trata de avalista... "O avalista do título de crédito vinculado a contrato de mútuo também responde pelas obrigações pactuadas, quando no contrato figurar como devedor solidário."
Busca E Apreensão • Obrigação De Entregar • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho
Pedido - TJSP - Ação Alienação Fiduciária - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - de Omni - Credito, Financiamento e Investimento
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0602 em 07/10/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Sorocaba, SP
Legitimidade passiva reafirmada. Apelação Cível AC RS (TJ-RS) Jurisprudência•02/08/2018•Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Ementa: ILEGITIMIDADE PASSIVA. AVALISTA. DEVEDOR SOLIDÁRIO... Deve se mantido no polo passivo da lide o devedor solidário do título de crédito... PASSIVA DOS DEVEDORES SOLIDÁRIOS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO
Alienação Fiduciária • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil
Petição - TJPR - Ação Novação - Execução de Título Extrajudicial - contra Ricaisa Participacoes e Empreendimentos Imobiliarios e Agropecuarios Representado(A) POR Ricardo PAZ Soldorio, Isabela PAZ Soldorio
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.16.0044 em 21/06/2023 • TJPR · Comarca · Faxinal, PR
OBRIGAÇÃO DO DEVEDOR SOLIDÁRIO. AVALISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA SOBRE A TOTALIDADE DO DÉBITO. 1. (...). 4... AVALISTAS. LEGITIMIDADE PASSIVA. PRESENÇA. NULIDADE DO AVAL. TESE.REJEIÇÃO. MODIFICAÇÃO DE PENHORA. PEDIDO. FORMULAÇÃO EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. POSSIBILIDADE... A teor do art. 779 do CPC , a legitimidade passiva nas demandas executivas é reservada aos devedores das obrigações expressamente identificados no título executivo e aos seus garantidores Art. 779
Novação • Adimplemento E Extinção • Obrigações • Direito Civil • Espécies De Títulos De Crédito
Petição - TJSP - Ação Alienação Fiduciária - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0602 em 07/10/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Sorocaba, SP
Legitimidade passiva reafirmada. Apelação Cível AC RS (TJ-RS) Jurisprudência•02/08/2018•Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Ementa: ILEGITIMIDADE PASSIVA. AVALISTA. DEVEDOR SOLIDÁRIO... Deve se mantido no polo passivo da lide o devedor solidário do título de crédito... PASSIVA DOS DEVEDORES SOLIDÁRIOS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO
Alienação Fiduciária • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil
Recurso - TJSP - Ação Arrendamento Mercantil - Reintegração / Manutenção de Posse
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0100 em 08/04/2020 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP
LEGITIMIDADE PASSIVA AVALISTA - DEVEDOR SOLIDÁRIO. ACÓRDÃO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. 2. AGRAVO IMPROVIDO. 1... AVALISTA. LEGITIMIDADE PASSIVA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. 1... DA LEGITIMIDADE DO DEVEDOR SOLIDÁRIO PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE
Arrendamento Mercantil • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil