Lei 13.015/2014 em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TRT09 - Ação Recurso de Revista Regido pela Lei 13.015/2014. Julgamento Ultra Petita . Petição Inicial. Pedido Líquido e Certo. Limitação da Condenação - Atord - contra Banco Bradesco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.09.0411 em 23/01/2020 • TRT9 · 3ª Vara do Trabalho de Paranaguá

    "RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.015 /2014. JULGAMENTO ULTRA PETITA . PETIÇÃO INICIAL. PEDIDO LÍQUIDO E CERTO. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO... Reny Michelly, Gerente Administrativa, nos anos de 2014 e 2015, da Sra. Rita Oro, Gerente Pessoa Jurídica, nos anos de 2015 e 2016, e, ainda, do Sr. , Gerente Pessoa Jurídica, no ano de 2015

    Assédio Moral • Indenizaçao Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador • Direito Do Trabalho • Abono Pecuniário • Férias • Salário Substituição • Salário / Diferença Salarial • Remuneração, Verbas Indenizatórias E Benefícios • Adicional De Horas Extras • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Isonomia • Militar • Multa • Condomínio Em Edifício • Propriedade • Coisas • Direito Civil • Honorários Advocatícios • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Desvio De Função • Regime Estatutário

  • Petição Inicial - TRT12 - Ação Recurso de Revista Regido pela Lei 13.015/2014. Julgamento Ultra Petita . Petição Inicial. Pedido Líquido e Certo. Limitação da Condenação - Atord - contra Banco Bradesco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.12.0052 em 23/08/2019 • TRT12 · 1ª Vara do Trabalho de Timbó

    "RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.015 /2014. JULGAMENTO ULTRA PETITA . PETIÇÃO INICIAL. PEDIDO LÍQUIDO E CERTO. LIMITAÇÃO DA CONDENAÇÃO... Inicialmente, cabe salientar que a partir de 2014 o sistema Treinet, FOI BLOQUEADO PARA QUE PUDESSE SER ACESSADO APENAS DE DENTRO DA AGÊNCIA! Assim, impossível tê-lo acesso doutra localidade

    Bancários • Categoria Profissional Especial • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição Inicial - TRT05 - Ação Apelo está sendo Analisado à Luz da Lei 13.015/2014 e do Ato 491/2014, do Tst. Inicialmente, Cumpre Salientar que o Recurso de Re - Atord - contra Petroleo Brasileiro Petrobras e Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2012.5.05.0007 em 27/01/2021 • TRT5 · 7ª Vara do Trabalho de Salvador

    RECURSO DE: W A L T E R MENDES CHARMITE O presente apelo está sendo analisado à luz da Lei 13.015 /2014 e do ATO 491/2014, do TST... Salvador, 17 de outubro de 2014. RAFAELA SOUZA TANURI - MARIA FERNANDA ÁVILA - , Ed... Salvador, 17 de novembro de 2014. Desembargador Presidente /cvs fls.11 Fls.: 6 TERMO DE AUTUAÇÃO DE Recurso de Revista PROCESSO No

    Adicional Noturno • Duração Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Repouso Semanal Remunerado E Feriado • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho

  • Recurso - TST - Ação Gestante - Airr - de Contax - Em Recuperacao Judicial contra Banco Santander Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.02.0053 em 21/09/2023 • TRT2 · 53ª Vara do Trabalho de São Paulo

    RECURSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015 /2014. (...). 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. VALOR ARBITRADO... /2014... /2014

    Gestante • Reintegração/readmissão Ou Indenização Substitutiva • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Desconfiguração De Justa Causa • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador

  • Recurso - TRT2 - Ação Anotação/Baixa/Retificação - Atord - contra LS Montagens de Moveis Planejados, Fjna Participacoes EIRELI, Etna Comercio de Moveis e Artigos para Decoracao e GMM Industria e Comercio de Moveis

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.02.0204 em 29/06/2023 • TRT2 · 4ª Vara do Trabalho de Barueri

    LEI 13.015 /2014... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015 /2014. ARTIGO 896 , § 1º - A, I, DA CLT... PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015 /2014 E ANTERIOR À LEI 13.467 /2017. ART. 896 , § 1º-A, I, DA CLT

    Anotação/baixa/retificação • Armazenamento De Líquido Inflamável • Depósito • Depósito/diferenças • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Equipamento De Proteção Individual - Epi • Férias Proporcionais • Indenizado - Efeitos • Indenização • Indenização/dobra/terço Constitucional • Levantamento/liberação • Liberação/entrega Das Guias • Multa De 40% Do Fgts • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Outros Agentes Insalubres • Participação Nos Lucros E Resultados - Plr • Participação Nos Lucros Ou Resultados - Plr • Promoção • Remuneração • Rescisão Indireta • Saldo De Salário • Isonomia/diferença Salarial

  • Recurso - TRT9 - Ação Adicional de Horas Extras - Rot - de Outback Steakhouse Restaurantes Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.09.0003 em 06/10/2023 • TRT9 · 3ª Vara do Trabalho de Curitba

    REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI Nº 13.015 /2014... PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015 /2014. 2. ART. 896 , § 1º-A, I, DA CLT... RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015 /2014. Execução. Requisitos do artigo 896 , § 1º-A da CLT não atendidos

    Adicional De Horas Extras • Diferenças Por Desvio De Função • Gorjeta • Remuneração

  • Recurso - TRT2 - Ação Serviços - Rot - contra Telefonica Brasil e TEL Telecomunicacoes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.02.0443 em 28/09/2023 • TRT2 · 3ª Vara do Trabalho de Santos

    REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI 13.015 /2014... LEI Nº 13.015 /2014. PREQUESTIONAMENTO. DEMONSTRAÇÃO. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL DO ACÓRDÃO. ART. 896 , § 1º-A, I, DA CLT 1... /2014

    Serviços • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público • Remuneração • Magistratura • Agentes Políticos • Direito Coletivo • Direito Do Consumidor • Honorários Na Justiça Do Trabalho • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Imposto De Renda • Valor Da Execução / Cálculo / Atualização • Liquidação / Cumprimento / Execução • Juros De Mora • Descontos Fiscais • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Responsabilidade • Descontos Previdenciários • Terceirização • Administração Pública • Contrato Individual De Trabalho • Adicional De Horas Extras • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Adicional De Hora Extra • Intervalo Intrajornada • Descontos Salariais - Devolução • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Em Outras Relações De Trabalho • Terceirização/tomador De Serviços • Responsabilidade Solidária/subsidiária • Contribuição Confederativa • Receitas Sindicais • Organização Sindical • Direito Coletivo Do Trabalho

  • Recurso - TRT2 - Ação Adicional de Horas Extras - Rorsum - contra Banqi Instituição de Pagamento e CSU Digital

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.02.0204 em 07/12/2023 • TRT2 · 4ª Vara do Trabalho de Barueri

    LEI 13.015 /2014... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015 /2014. ARTIGO 896 , § 1º - A, I, DA CLT... PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015 /2014 E ANTERIOR À LEI 13.467 /2017. ART. 896 , § 1º-A, I, DA CLT

    Adicional De Horas Extras • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Base De Cálculo • Divisor • Redução/supressão • Intervalo Intrajornada • Outros Descontos Salariais • Descontos Salariais - Devolução • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Salário Suplementar • Salário/diferença Salarial • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Terceirização/tomador De Serviços • Responsabilidade Solidária/subsidiária • Depósito • Preparo • Pressupostos Extrínsecos • Cabimento • Recurso • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Recurso - TST - Ação Horas Extras - Airr - contra MRS Logistica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.03.0112 em 04/04/2024 • TRT3 · 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

    LEI 13.015 /2014... DECISÃO EMBARGADA PUBLICADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015 /2014... RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015 /2014

    Horas Extras

  • Recurso - TST - Ação Imposto de Renda - Rrag - de Minerva Dawn Farms Industria e Comercio de Proteinas contra T R M LOG Transportes, 3 Melo'S - Servicos Em Logistica, Serbom Armazens Gerais Frigorificos e C K Brasil Tecnologia da Informacao e Logistica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.5.02.0511 em 18/08/2023 • TRT2 · 1ª Vara do Trabalho de Itapevi

    LEI 13.015 /2014... (Incluído pela Lei nº 13.015 , de 2014) (...)"... de revista ; (Incluído pela Lei nº 13.015 , de 2014). (...)"

    Imposto De Renda • Valor Da Execução / Cálculo / Atualização • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Contratuais • Honorários Advocatícios • Sucumbência • Partes E Procuradores • Unicidade Contratual • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Depósito/diferenças • Fgts • Adicional Noturno • Duração Do Trabalho • Repouso Semanal Remunerado E Feriado • Base De Cálculo • Horas Extras • Reflexos • Adicional De Hora Extra • Intervalo Intrajornada • Indenização/dobra/terço Constitucional • Férias • Décimo Terceiro Salário • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Restituição/indenização De Despesas • Reajuste Salarial • Salário/diferença Salarial • Indenização • Seguro Desemprego • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Liberação/entrega Das Guias • Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Férias Proporcionais • Multa De 40% Do Fgts • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Sucessão De Empregadores • Responsabilidade Solidária/subsidiária • Equipamento De Proteção Individual - Epi • Adicional De Insalubridade • Adicional