Ler/dort. Doença Ocupacional em Peças Processuais

10.000 resultados

  • Petição Inicial - TRT10 - Ação Reclamação Trabalhista c/c Ação de Indenização por Dano Moral em Decorrência de Doença Ocupacional - Atord - contra Reference Locacoes & Construcoes EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.10.0004 em 24/10/2021 • TRT10 · 4ª Vara do Trabalho de Brasília

    DOENÇA OCUPACIONAL (LER/DORT). DISPENSA DO EMPREGADO DOENTE. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DECURSO DO PERÍODO ESTABILITÁRIO. INDENIZAÇÃO... Para a concessão da estabilidade provisória advinda de acidente de trabalho ou doença ocupacional a ele equiparada, não é necessário que tenha havido o afastamento superior a 15 dias e a percepção do auxílio-doença... No caso concreto, o Reclamante estava acometido de doença ocupacional quando foi dispensado, conforme constatado mediante perícia realizada após a extinção do contrato de trabalho

  • Petição Inicial - TRT12 - Ação de Indenização por Doença Ocupacional - Atsum - contra DI Valentini Industria de Calcados

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.12.0010 em 10/03/2023 • TRT12 · 1ª Vara do Trabalho de Brusque

    DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL. REPONSABILIDADE CIVIL DA EMPREGADORA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. 3. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. 4. DOENÇA OCUPACIONAL... Destarte, conclui-se que isso resultou doença ocupacional, equiparada ao acidente de trabalho... (TST - AIRR: XXXXX20155170012 , Data de Julgamento: 29/05/2019, Data de Publicação: DEJT 31/05/2019) E ainda, DOENÇA PROFISSIONAL (LER/DORT). INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS

  • Impugnação - TST - Ação Doença Ocupacional - Airr - de Atacadao

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.02.0444 em 27/01/2022 • TRT2 · 4ª Vara do Trabalho de Santos

    Entendendo que a doença apresentada pela Autora é degenerativa, não há coerência na referida conclusão de nexo concausal, pois agravamento nem sequer é condição contemplado na definição de doença ocupacional... Importante se faz ressaltar, ainda, que o termo LER DORT é utilizado pelo perito judicial. Contudo a existência de LER/DORT é questionada por estudiosos em diversos artigos científicos... O termo LER/DORT também é considerado inapropriado por entidades médicas oficiais."

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Reclamação Trabalhista com Pedido de Indenização por Danos Morais c/c Pedido de Pensão Mensal Vitalícia, Decorrentes de Doença Ocupacional (Ler/Dort) - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0079 em 16/03/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Botucatu, SP

    Ocupacional (LER/DORT) , para o fim de condená-la aos pagamentos, conforme itens abaixo descritos: a) Reconhecimento e declaração judicial da doença ocupacional, a contar desde a descoberta da doença... R$ 50. 000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) Trata-se de pedido de indenização por danos morais em razão de doença ocupacional , LER/DORT, desenvolvida a partir do trabalhado desempenhado no banco reclamado... LER/DORT. INDENIZAÇÃO POR DANOSMORAIS . QUANTUM INDENIZATÓRIO

  • Petição Inicial - TRT20 - Ação Trabalhista de Rito Ordinário Buscando a Reparaçao dos Danos Morais, Decorrentes de Doença Ocupacional - Ler/Dort c/c Despedida Indireta - Atord - contra Yazaki do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.5.20.0001 em 03/03/2015 • TRT20 · 1ª Vara do Trabalho de Aracaju

    OCUPACIONAL - LER/DORT C/C DESPEDIDA INDIRETA... A LER/DORT adquirida pela Autora são doenças e síndromes incuráveis, sendo que no caso especifico dos autos, a mesma apresenta diversas doenças ocupacionais catalogadas na medicina... Pode-se definir Doença Ocupacional como sendo toda moléstia causada pelo trabalho ou pelas condições do ambiente em que o mesmo é executado. 1 CID M430 é Espondilólise que significa uma perda de continuidade

  • Petição - Ação Doença Ocupacional

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.23.0046 em 09/06/2020 • TRT23 · Vara do Trabalho de Alta Floresta

    DOENÇA OCUPACIONAL. LER/DORT. RESPONSABILIDADE CIVIL. CULPA PRESUMIDA... DOENÇA OCUPACIONAL. LER/DORT. RESPONSABILIDADE CIVIL. CULPA PRESUMIDA... DOENÇA OCUPACIONAL. NULIDADE DA DISPENSA. REINTEGRAÇÃO

  • Petição Inicial - TRT05 - Ação Doença Ocupacional - Rorsum - de Banco Bradesco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.5.05.0007 em 13/12/2019 • TRT5 · 7ª Vara do Trabalho de Salvador

    LER/DORT. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA... DOENÇA OCUPACIONAL. LER/DORT. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. PRECEDENTES DO TRIBUNAL E DO TST... DOENÇA OCUPACIONAL. LER/DORT. Discute-se, no caso, o direito a reparação por dano moral decorrente de doença ocupacional

  • Recurso - TRT23 - Ação Doença Ocupacional - Atord - contra Minerva

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.5.23.0076 em 16/12/2021 • TRT23 · Vara do Trabalho de Primavera do Leste

    DOENÇA OCUPACIONAL. LER/DORT. DANOS MORAIS. INCAPACIDADE PARCIAL E DEFINITIVA. VALOR DA INDENIZAÇÃO... DOENÇA OCUPACIONAL. LER/DORT. INCAPACIDADE PARCIAL E DEFINITIVA. PENSÃO MENSAL VITALÍCIA. VALOR DA INDENIZAÇÃO... DOENÇA OCUPACIONAL. LER/DORT. DANOS MORAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Não há na legislação pátria delineamento do "quantum" a ser fixado a título de dano moral

  • Impugnação - TRT24 - Ação Doença Ocupacional - Atsum - contra Seara Alimentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.24.0081 em 14/03/2023 • TRT24 · 1ª Vara do Trabalho de São Gabriel do Oeste

    Como em todas as conclusões apresentadas pelo perito em ações em que a ré está envolvida, foi colocado que " o reclamante comprovou que sofreu de doença ocupacional (LER/DORT) "... ocupacional e, consequentemente, a LER/DORT, termo completamente antiquado... menção ao obsoleto termo LER/DORT

  • Recurso - TRT04 - Ação Doença Ocupacional - Atord - contra Pio Sodalicio das Damas de Caridade de Caxias do Sul

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.04.0406 em 07/07/2022 • TRT4 · 6ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul

    DOENÇA OCUPACIONAL. LER/DORT. SÍNDROME DO IMPACTO NO OMBRO E SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO. ATIVIDADES DE ESFORÇO REPETITIVO. AUSÊNCIA DE CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E DE HIGIDEZ DO EMPREGADO... DA DOENÇA OCUPACIONAL - EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO... Turma) DOENÇA OCUPACIONAL. LESÃO POR ESFORÇO REPETITIVO EM AMBOS OS OMBROS. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS