Liminar em Ação Judicial em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Requerer o Desbloqueio com Pedido Liminar de Ação Judicial do Cadastro de Veículos do Detran-Sp - outras Medidas Provisionais

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.26.0554 em 01/04/2014 • TJSP · Comarca · Foro de Santo André, SP

    Em 2013, não conseguiu licenciar seu veículo, devido restrição junto ao sistema de cadastro do Detran/SP, Bloqueio de Ação Judicial... Portanto, requer a Vossa Excelência, notificação aos órgãos competentes para retirar do sistema o Bloqueio indevido, da referida Ação judicial, que esta devidamente arquivada... de Ação Judicial do cadastro de veículos do DETRAN-SP , pelos motivos de direito que passo a expor: O autor é proprietário do Veículo de Marca VOLKSWAGEM, ano 1997, cor Branca, Chassi , Placa , e está

  • Petição Inicial - TJMT - Ação Cumprimento de Liminar em Ação de Obrigação de Fazer - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.11.0001 em 20/12/2023 • TJMT

    judicial... subscrevente, com escritório descrito no rodapé, onde recebe as intimações de praxe, vem, com o devido respeito e acatamento à honrosa presença de Vossa Excelência, ofertar o presente CUMPRIMENTO DE LIMINAR EM AÇÃO... Proposta a Ação Declaratória De Inexistência De Ônus C/C Indenização Por Danos Morais E Pedido De Tutela Provisória De Evidência no plantão judiciário do dia 18/12/2023, o d

  • Petição Inicial - TJBA - Ação Revisional c/c Pedido de Liminar em Ação de Consignação em Pagamento - Procedimento Comum Cível - contra BV Financeira

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.05.0001 em 23/09/2021 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    AÇÃO REVISIONAL C/C PEDIDO DE LIMINAR EM AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Com fundamento no art. 890 , 8 3º, do Código de Processo Civil , em face do: BANCO FINASA S/A CNPJ: ... Endereço: CEP... 50; "," A suspensão de Busca e Apreensão enquanto estiver tramitando esta ação judicial. ", A PROCEDÊNCIA total da presente ação, e por consegiência a ss REVISÃO do presente contrato nos termos do Código... Admite-se o depósito judicial das prestações vencidas e vincendas em sede da ação revisional, porém, por conta e risco de devedor, sem o condão de elidir a mora, mormente quando se pretende depositar o

  • Petição Inicial - TRT10 - Ação de Execução Individual de Liminar em Ação Coletiva - Cumprse - contra Companhia do Metropolitano do Distrito Federal Metro DF

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.10.0003 em 19/09/2023 • TRT10 · 3ª Vara do Trabalho de Brasília

    DE EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE LIMINAR EM AÇÃO COLETIVA em face da COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ-DF , empresa pública, com personalidade de direito privado e patrimônio próprio, inscrita... Pois bem, o TRT da 10a Região, agora, em sede de mérito da ação civil pública, ao apreciar o Recurso Ordinário da Executada, manteve a sentença e ratificou a decisão liminar nos seguintes termos: " 1... Tal decisão liminar (neste momento produzindo efeitos), foi ratificada pela sentença de mérito da Ação Civil Pública em comento, que após o acolhimento dos embargos aclaratórios, o magistrado ad quo deixou

  • Petição Inicial - TRT10 - Ação de Execução Individual de Liminar em Ação Coletiva - Acum - contra Companhia do Metropolitano do Distrito Federal Metro DF

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.10.0002 em 27/10/2022 • TRT10 · 2ª Vara do Trabalho de Brasília

    DE EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE LIMINAR EM AÇÃO COLETIVA em face da COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ-DF , empresa pública, com personalidade de direito privado e patrimônio próprio, inscrita... Tal decisão liminar foi ratificada pela sentença de mérito da Ação Civil Pública em comento, que após o acolhimento dos embargos aclaratórios, o magistrado ad quo deixou a ordem judicial cristalina à Executada... Pois bem, o TRT da 10a Região, agora, em sede de mérito da ação civil pública, ao apreciar o Recurso Ordinário da Executada, manteve a sentença e ratificou a decisão liminar nos seguintes termos: " 1

  • Petição Inicial - TJBA - Ação Revisional c/c Pedido de Liminar em Ação de Consignação em Pagamento - Procedimento Comum Cível - contra BV Financeira Credito Financiamento e Investimento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2012.8.05.0001 em 08/04/2022 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    AÇÃO REVISIONAL C/C PEDIDO DE LIMINAR EM AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Com fundamento no art. 890 , 8 3º, do Código de Processo Civil , em face do: BANCO BV FINANCEIRA CNPJ: ... Endereço: CEP:... Lei 1060 /50; " A suspensão de Busca e Apreensão enquanto estiver tramitando esta ação judicial. % A PROCEDÊNCIA total da presente ação, e por consequência a REVISÃO do presente contrato nos termos do... Admite-se o depósito judicial das prestações vencidas e vincendas em sede da ação revisional, porém, por conta e risco de devedor, sem o condão de elidir a mora, mormente quando se pretende depositar o

  • Petição Inicial - TRT10 - Ação de Execução Individual de Liminar em Ação Coletiva - Cumprse - contra Companhia do Metropolitano do Distrito Federal Metro DF

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.10.0003 em 04/03/2022 • TRT10 · 3ª Vara do Trabalho de Brasília

    /fax: , local onde recebem as intimações de estilo vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 877 da CLT, propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE LIMINAR EM AÇÃO... Há contradição numa decisão judicial quando ela contenha afirmações entre si inconciliáveis... Pois bem, o TRT da 10a Região, agora, em sede de mérito da ação civil pública, ao apreciar o Recurso Ordinário da Executada, manteve a sentença e ratificou a decisão liminar nos seguintes termos: " 1

  • Petição Inicial - TRT10 - Ação de Execução Individual de Liminar em Ação Coletiva - Cumprse - contra Companhia do Metropolitano do Distrito Federal Metro DF

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.10.0003 em 07/10/2021 • TRT10 · 3ª Vara do Trabalho de Brasília

    /fax: , local onde recebem as intimações de estilo vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 877 da CLT , propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE LIMINAR EM AÇÃO... Há contradição numa decisão judicial quando ela contenha afirmações entre si inconciliáveis... Pois bem, o TRT da 10a Região, agora, em sede de mérito da ação civil pública, ao apreciar o Recurso Ordinário da Executada, manteve a sentença e ratificou a decisão liminar nos seguintes termos: " 1

  • Petição Inicial - TRT10 - Ação de Execução Individual de Liminar em Ação Coletiva - Acum - contra Companhia do Metropolitano do Distrito Federal Metro DF

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.10.0007 em 05/08/2022 • TRT10 · 7ª Vara do Trabalho de Brasília

    DE EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE LIMINAR EM AÇÃO COLETIVA em face da COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ-DF , empresa pública, com personalidade de direito privado e patrimônio próprio, inscrita... Pois bem, o TRT da 10a Região, agora, em sede de mérito da ação civil pública, ao apreciar o Recurso Ordinário da Executada, manteve a sentença e ratificou a decisão liminar nos seguintes termos: " 1... Tal decisão liminar (neste momento produzindo efeitos), foi ratificada pela sentença de mérito da Ação Civil Pública em comento, que após o acolhimento dos embargos aclaratórios, o magistrado ad quo deixou

  • Petição Inicial - TJBA - Ação Revisional c/c Pedido de Liminar em Ação de Consignação em Pagamento - Procedimento Comum Cível - contra BV Financeira Credito Financiamento e Investimento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2012.8.05.0001 em 08/04/2022 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    AÇÃO REVISIONAL C/C PEDIDO DE LIMINAR EM AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Com fundamento no art. 890, 8 3°, do Código de Processo Civil, em face do: BANCO BV FINANCEIRA CNPJ: ... Endereço: CEP:... Lei 1060/50; " A suspensão de Busca e Apreensão enquanto estiver tramitando esta ação judicial. % A PROCEDÊNCIA total da presente ação, e por consequência a REVISÃO do presente contrato nos termos do... Admite-se o depósito judicial das prestações vencidas e vincendas em sede da ação revisional, porém, por conta e risco de devedor, sem o condão de elidir a mora, mormente quando se pretende depositar o