Mérito do Apelo Prejudicado em Peças Processuais

MÉRITO DO APELO PREJUDICADO. I... MÉRITO DO APELO PREJUDICADO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n° , em que figura com apelante e como apelado INSS... ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia em ANULAR A SENTENÇA e JULGAR PREJUDICADO O MÉRITO DO APELO, nos termos do relatório e

MÉRITO DO APELO PREJUDICADO. I... MÉRITO DO APELO PREJUDICADO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº XXXXX-27.2010.8.05.0150 , em que figura com apelante e como apelado INSS... ACORDAM os Desembargadores integrantes da Turma Julgadora da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia em ANULAR A SENTENÇA e JULGAR PREJUDICADO O MÉRITO DO APELO, nos termos do relatório e

MANDADO DE SEGURANÇA EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, POR PERDA DO OBJETO. APELO PREJUDICADO. UNÂNIME"... Atendida a pretensão do impetrante, resta prejudicado o exame do mérito do mandado de segurança, por ausência de interesse de agir superveniente. 2... Negado provimento ao apelo". (Acórdão n.706557, , Relator: GISLENE PINHEIRO, Revisor: JOÃO EGMONT, 5a Turma Cível, Data de Julgamento: 21/08/2013, Publicado no DJE: 29/08/2013

APELO PREJUDICADO... Apelo prejudicado. 6 - Decisão Unânime."... MÉRITO. AUXÍLIO-DOENÇA. DIVERGÊNCIA DE LAUDOS. IN DÚBIO PRO MÍSERO. INCAPACIDADE LABORATIVA. NEXO DE CAUSALIDADE. BENEFÍCIO DEVIDO. JUROS E CORREÇÃO. ENUNCIADOS DO TRIBUNAL. REEXAME NÃO PROVIDO

APELO PREJUDICADO 1... Apelo prejudicado. (TJPI | Apelação Cível Nº .000347-4 | Relator: Des. Fernando Lopes e Silva Neto | 4a Câmara Especializada Cível | Data de Julgamento: 15/04/2014... No entanto o MM juiz, ao julgar o mérito de forma antecipada, julgou improcedentes os pedidos do autor. - III - DAS RAZÕES PARA REFORMA DA NULIDADE DO JULGADO POR CERCEAMENTO DE DEFESA De acordo com o

PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, APELO PREJUDICADO... Reconhecida a ilegitimidade ativa, deve ser extinto o processo sem resolução do mérito, inteligência do art. 485, VI, § 3° do CPC, restando o apelo prejudicado. 4... Tratando-se de matéria de ordem pública, imperioso se faz aplicar efeito translativo ao apelo, para reconhecer de ofício a ilegitimidade ativa ad causam dos sócios que ajuizaram a presente demanda . 3

APELO PREJUDICADO. FEITO EXTINTO DE OFÍCIO. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. INÉPCIA DA INICIAL RECONHECIDA NESTE GRAU DE JURISDIÇÃO. APELO PREJUDICADO. FEITO EXTINTO DE OFÍCIO. 1... amplamente o art. 319 , II e III , e o art. 330 , § 1º do NCPC , devendo ser declarada inepta, por faltar todas as condições de compreensão e admissibilidade técnica, sendo o feito extinto sem resolução do mérito... evidenciado resta que o autor olvidou-se da ne- cessária clareza acerca dos fatos e pedidos os quais almeja ver satisfeitos, pelo que se denota ausência de outros elementos hábeis a aparelhar o julgamento do mérito

PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, APELO PREJUDICADO... Reconhecida a ilegitimidade ativa, deve ser extinto o processo sem resolução do mérito, inteligência do art. 485 , VI , § 3º do CPC , restando o apelo prejudicado. 4... Tratando-se de matéria de ordem pública, imperioso se faz aplicar efeito translativo ao apelo, para reconhecer de ofício a ilegitimidade ativa ad causam dos sócios que ajuizaram a presente demanda . 3

PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, APELO PREJUDICADO... Reconhecida a ilegitimidade ativa, deve ser extinto o processo sem resolução do mérito, inteligência do art. 485 , VI , § 3º do CPC , restando o apelo prejudicado. 4... Tratando-se de matéria de ordem pública, imperioso se faz aplicar efeito translativo ao apelo, para reconhecer de ofício a ilegitimidade ativa ad causam dos sócios que ajuizaram a presente demanda . 3

PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, APELO PREJUDICADO... Reconhecida a ilegitimidade ativa, deve ser extinto o processo sem resolução do mérito, inteligência do art. 485, VI, § 3° do CPC, restando o apelo prejudicado. 4... Tratando-se de matéria de ordem pública, imperioso se faz aplicar efeito translativo ao apelo, para reconhecer de ofício a ilegitimidade ativa ad causam dos sócios que ajuizaram a presente demanda . 3