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Os bens mencionados nos incisos III e IV serão reservados à sobrepartilha sob a guarda e a administração do mesmo ou de diverso inventariante, a consentimento da maioria dos herdeiros.
Os bens mencionados nos incisos III e IV serão reservados à sobrepartilha sob a guarda e a administração do mesmo ou de diverso inventariante, a consentimento da maioria dos herdeiros .
Os bens mencionados nos incisos III e IV serão reservados à sobrepartilha sob a guarda e a administração do mesmo ou de diverso inventariante, a consentimento da maioria dos herdeiros .
Por maioria, julgou improcedente o pedido , nos termos do voto do Relator, vencido, em parte, o Ministro Edson Fachin, que julgava parcialmente procedente a ação. Presidência da Ministra Rosa Weber... Na ocasião o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, que é constitucional autorizar coercitivamente a apreensão da CNH e do passaporte de cidadãos para assegurar o cumprimento de ordens judiciais
Por maioria, julgou improcedente o pedido , nos termos do voto do Relator, vencido, em parte, o Ministro Edson Fachin, que julgava parcialmente procedente a ação. Presidência da Ministra Rosa Weber... Na ocasião o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, que é constitucional autorizar coercitivamente a apreensão da CNH e do passaporte de cidadãos para assegurar o cumprimento de ordens judiciais
Por maioria, julgou improcedente o pedido , nos termos do voto do Relator, vencido, em parte, o Ministro Edson Fachin, que julgava parcialmente procedente a ação. Presidência da Ministra Rosa Weber... Na ocasião o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, que é constitucional autorizar coercitivamente a apreensão da CNH e do passaporte de cidadãos para assegurar o cumprimento de ordens judiciais
-11066/97 - maioria - Rel: Juiz Antonio Lucio Zarantonello - Fonte: DJPR, 09.05.97, pág. 402). Grifo nosso... T. - maioria - Rel: Sebastião Geraldo de Oliveira - Fonte: DJMG II, 26.01.95, pág. 31). TRT-PR-27-11-2009 ASSÉDIO MORAL. OFENSAS VERBAIS REITERADAS... : 20 ato ou fato"(inciso II); a duas, a maioria dos pedidos das ações trabalhistas, dependem de ato que deve"ser praticado pelo réu"(inciso III)
Por maioria, julgou improcedente o pedido , nos termos do voto do Relator, vencido, em parte, o Ministro Edson Fachin, que julgava parcialmente procedente a ação. Presidência da Ministra Rosa Weber... Na ocasião o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, que é constitucional autorizar coercitivamente a apreensão da CNH e do passaporte de cidadãos para assegurar o cumprimento de ordens judiciais
Por maioria, julgou improcedente o pedido , nos termos do voto do Relator, vencido, em parte, o Ministro Edson Fachin, que julgava parcialmente procedente a ação. Presidência da Ministra Rosa Weber... Na ocasião o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria, que é constitucional autorizar coercitivamente a apreensão da CNH e do passaporte de cidadãos para assegurar o cumprimento de ordens judiciais
A empresa denunciante aduz que analisando os laudos técnicos emitidos pela empresa denunciada a maioria foram em desfavor da denunciante... totalidade a denuncia efetuada pela denunciante, pelos motivos expostos abaixo: Alegação da denunciante : A empresa denunciante aduz que analisando os laudos técnicos emitidos pela empresa denunciada a maioria... profissional, emitindo laudos para diversos clientes e em diversas edificações, a demanda é gerada pelo cliente contratante e não pela denunciada e diferente do alegado os denunciados não possuem em sua maioria