Marcelo Francisco da Silva em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TRT24 - Ação Reclamação Trabalhista - Atord - contra Marcelo Francisco da Silva

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.24.0071 em 05/07/2022 • TRT24 · 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas

    NERY SÁ E SILVA DE AZAMBUJA, 1a TURMA, Data de publicação 05.04.2017)... (TRT da 1a Região, RO XXXXX-61.2013.5.01.0011 RJ , órgão Julgador Sexta Turma, Data da publicação 23/06/2015, Data do Julgamento 03/06/2015, Relator Paulo Marcelo de Miranda Serrano)

  • Impugnação - TRT24 - Ação Décimo Terceiro Salário - Atord - contra Marcelo Francisco da Silva

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.24.0071 em 23/09/2022 • TRT24 · 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 1a VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE TRÊS LAGOAS/MS Processo nº , devidamente qualificada nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, que move em face de , por seus advogados que esta subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS apresentados pela Reclamada, conforme segue abaixo: DA CONTES A Inicialme a contestação apr a Reclamada (ID. 2551c7d), e documentos (ID. to que tais alegações e docume os fatos. DA PETIÇÃO DE AGIR Desde já ficam totalmente impugnada a preliminar arguida pela 2a Reclamada, visto que a petição inicial aprese sitos legais e, portanto, não há que se falar em inépcia da inicial. >Diante da última remuneração do Reclamante, bem como diante da declaração juntada em anexo à inicial, o trabalhador faz jus aos benefícios da justiça gratuita. DA INEXISTÊNCIA DE LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ Ficam totalmente impugnada a preliminar arguida pela Reclamada, visto que o Reclamante

  • Contrarrazões - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Marcelo Francisco da Silva Sorocaba

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0602 em 07/07/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Sorocaba, SP

    AO JUÍZO DA 2a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA/SP, PROCESSO Nº SOROCABA EPP , já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, vem a Vossa Excelência, através de seus advogados, apresentar CONTRARRAZÕES , aos termos do Recurso Inominado de fls. 202/209, pelos motivos de fato e de direito a seguir. Diz a Requerente que, em 27 de abril de 2021, decidiu fazer compras no estabelecimento Requerido, quando teve um mal súbito, sendo mal tratada pelos prepostos. Diz que ao passar as suas compras sequer conseguia falar com a operadora de caixa, pois experimentava comprometimento psicomotor. Ato contínuo, teria sido levada a uma sala e acusada de furto e que após, em decorrência deste episódio, sofreu um acidente ao tentar entrar em um condomínio. Junta imagens das câmeras de segurança do condomínio e também atestado emitido por Unidade Básica de Saúde, em demanda espontânea, que representa uma necessidade momentânea do usuário, ou seja, não é um atendimento programado

  • Recurso - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Marcelo Francisco da Silva Sorocaba

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0602 em 14/03/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Sorocaba, SP

    AO JUÍZO DA 2a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA - ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO nº XXXXX-69.2022.8.26.0602 , brasileira, solteira, advogada, residente e domiciliada na , RG nº , CPF nº , por intermédio de sua advogada abaixo identificada, apresentar RECURSO INOMINADO nos termos do artigo 41 da Lei nº 9.099 /95, requerendo o seu recebimento, regular processamento e posterior remessa ao Tribunal "ad quem". Requer, desde já, a imediata intimação do Recorrido para, querendo, oferecer as contrarrazões e, ato contínuo, sejam os autos, com as razões anexas, remetidos ao Colégio Recursal, para os fins aqui aduzidos. A Recorrente informa em seu pedido inicial requereu a Justiça Gratuita, em razão disso, deixa de recolher custas recursais. Para isso, informa Vossa Excelência que não possui comprovante de renda mensal por ser advogada formada recentemente, possuindo pouquíssimos processos (37 conforme documento anexo), sendo que possui 8 processos em que é parte, a maior parte

  • Contestação - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Marcelo Francisco da Silva Sorocaba

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0602 em 21/01/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Sorocaba, SP

    AO JUÍZO DA 2a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA/SP, As imagens do circuito de segurança que registrou os fatos podem ser acessadas pelo link: https://drive.google.com/drive/folders/1QR oyfDFUvyJMLxRd1_054Y1CIIfZUpcU?usp=sh aring Reserva-se no direito de depositar as mídias em cartório caso algumas das partes tenha problemas ao acessá-lo 1 . PROCESSO Nº SOROCABA EPP , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º , com endereço na CEP , por intermédio de seus advogados devidamente constituídos ( ), vem a Vossa Excelência, tempestivamente, com fundamento nos artigos 335 e seguintes do Código de Processo Civil e nos artigos 30 e 31 da Lei 9.099 de 1995 oferecer CONTESTAÇÃO 1 As imagens estão sob posse e responsabilidade da advogada , que pode ser contactada através do e-mail informado no preâmbulo, ou através do Whatsapp/Telegram . aos termos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS , proposta por , pelos motivos de fato e de direito a seguir

  • Recurso - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Marcelo Francisco da Silva Sorocaba

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0602 em 14/03/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Sorocaba, SP

    AO JUÍZO DA 2a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA - ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO nº XXXXX-69.2022.8.26.0602 , brasileira, solteira, advogada, residente e domiciliada na , RG nº , CPF nº , por intermédio de sua advogada abaixo identificada, apresentar RECURSO INOMINADO nos termos do artigo 41 da Lei nº 9.099 /95, requerendo o seu recebimento, regular processamento e posterior remessa ao Tribunal "ad quem". Requer, desde já, a imediata intimação do Recorrido para, querendo, oferecer as contrarrazões e, ato contínuo, sejam os autos, com as razões anexas, remetidos ao Colégio Recursal, para os fins aqui aduzidos. A Recorrente informa em seu pedido inicial requereu a Justiça Gratuita, em razão disso, deixa de recolher custas recursais. Para isso, informa Vossa Excelência que não possui comprovante de renda mensal por ser advogada formada recentemente, possuindo pouquíssimos processos (37 conforme documento anexo), sendo que possui 8 processos em que é parte, a maior parte

  • Manifestação - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Marcelo Francisco da Silva Sorocaba

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0602 em 14/02/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Sorocaba, SP

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 2a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA - SÃO PAULO Processo nº , já qualificada nos autos em epígrafe, que promove em face do SOROCABA - EPP ( ) , também já qualificados, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua advogada que abaixo subscreve, apresentar Manifestação a Contestação nos seguintes termos e fundamentos a seguir expostos. DOS ARGUMENTOS DA DEFESA Alega o requerido em Contestação que os fatos alegados pela Autora são inverídicos, que é impossível a Requerente ter ficado detida no estabelecimento comercial por mais de três horas sofrendo as agressões que relata, que as imagens das câmeras de segurança a Requerente entrou no estabelecimento, passa normalmente pelo caixa, inclusive embala suas compras e sai sem pagar, sendo que a funcionária do caixa vai ao encontro da Requerente para receber os valores devidos. Referidas alegações não devem prosperar posto que o requerido tenta induzir o juízo

  • Manifestação - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Marcelo Francisco da Silva Sorocaba

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0602 em 14/02/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Sorocaba, SP

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA 2a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA - SÃO PAULO Processo nº , já qualificada nos autos em epígrafe, que promove em face do SOROCABA - EPP (SUPERMERCADO SUPER JOSÉ) , também já qualificados, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por sua advogada que abaixo subscreve, apresentar Manifestação a Contestação nos seguintes termos e fundamentos a seguir expostos. DOS ARGUMENTOS DA DEFESA Alega o requerido em Contestação que os fatos alegados pela Autora são inverídicos, que é impossível a Requerente ter ficado detida no estabelecimento comercial por mais de três horas sofrendo as agressões que relata, que as imagens das câmeras de segurança a Requerente entrou no estabelecimento, passa normalmente pelo caixa, inclusive embala suas compras e sai sem pagar, sendo que a funcionária do caixa vai ao encontro da Requerente para receber os valores devidos. Referidas alegações não devem prosperar posto que o requerido

  • Contestação - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Marcelo Francisco da Silva Sorocaba

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0602 em 21/01/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Sorocaba, SP

    AO JUÍZO DA 2a VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA/SP, As imagens do circuito de segurança que registrou os fatos podem ser acessadas pelo link: https://drive.google.com/drive/folders/1QR oyfDFUvyJMLxRd1_054Y1CIIfZUpcU?usp=sh aring Reserva-se no direito de depositar as mídias em cartório caso algumas das partes tenha problemas ao acessá-lo 1 . PROCESSO Nº SOROCABA EPP , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º , com endereço na CEP , por intermédio de seus advogados devidamente constituídos ( ), vem a Vossa Excelência, tempestivamente, com fundamento nos artigos 335 e seguintes do Código de Processo Civil e nos artigos 30 e 31 da Lei 9.099 de 1995 oferecer CONTESTAÇÃO 1 As imagens estão sob posse e responsabilidade da advogada , que pode ser contactada através do e-mail informado no preâmbulo, ou através do Whatsapp/Telegram . aos termos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS , proposta por , pelos motivos de fato e de direito a seguir

  • Petição - TRF03 - Ação Irpj/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - Procedimento Comum Cível - de Marcelo Francisco da Silva Sorocaba e Silvestre & Rodrigues Sorocaba contra Uniao Federal - Fazenda Nacional

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.4.03.6110 em 07/10/2019 • TRF3 · Comarca · Sorocaba, SP

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3a VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA-SP PROCESSO n° PROCEDIMENTO COMUM VITOR FRANCISCO DA SILVA, MARCELO FRANCISCO DA SILVA SOROCABA