Maria Lúcia Coelho Matos Juíza Relatora em Peças Processuais

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  • Petição - TJBA - Ação Reivindicação - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.05.0142 em 19/04/2023 • TJBA · Comarca · JEREMOABO, BA

    MARIA LÚCIA COELHO MATOS Juíza Relatora A C Ó R D Ã O Realizado Julgamento do Recurso do processo acima epigrafado, A PRIMEIRA TURMA RECURSAL, composta pelos Juízes de Direito: MARIA LÚCIA COELHO MATOS... MARIA LÚCIA COELHO MATOS Juíza Relatora BELA. NÍCIA OLGA ANDRADE DE SOUZA DANTAS Juíza Presidente (Documento Assinado Eletronicamente)... RELATORA: MARIA LÚCIA COELHO MATOS ORIGEM: VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - CONCEIÇÃO DO COITÉ EMENTA RECURSO INOMINADO

    Reivindicação • Propriedade • Coisas • Direito Civil

  • Petição - TJBA - Ação Fornecimento de Água - Procedimento Comum Cível - contra Empresa Baiana de Aguas e Saneamento

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.05.0142 em 18/05/2023 • TJBA · Comarca · JEREMOABO, BA

    Juíza Relatora: Maria Lucia Coelho Matos. Data do julgamento: 01/02/2018). (destacamos). LAUDO DO INMETRO ATESTANDO A REGULARIDADE DA MEDIÇÃO... Juíza Relatora: Maria Auxiliadora Sobral Leite. Data do julgamento: 22/04/2021). (destacamos). LAUDO DO IBAMETRO. DEMONSTRAÇÃO DA REGULARIDADE DA AFERIÇÃO. SENTENÇA REFORMADA... Juíza Relatora: Nicia Olga Andrade de Souza Dantas. Data do julgamento: 14/12/2016). (destacamos)

    Fornecimento De Água • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor • Obrigação De Fazer / Não Fazer • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição Inicial - TJBA - Ação de Indenização por Dano Moral por Cobrança e Negativação Indevida - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Bahiana Distribuidora de GAS

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.05.0174 em 29/08/2023 • TJBA · Comarca · MURITIBA, BA

    MARIA LÚCIA COELHO MATOS JUÍZA RELATORA ACÓRDÃO Realizado o julgamento do recurso do processo acima epigrafado, a SEGUNDA TURMA, composta pelas Juízas de Direito, MARIA LÚCIA COELHO MATOS, MARIA AUXILIADORA... JUÍZA MARIA LÚCIA COELHO MATOS Presidente/Relatora ( Classe: Recurso Inominado,Número do Processo: XXXXX- 04.2018.8.05.0001,Relator (a): MARIA LUCIA COELHO MATOS,Publicado em: 30/10/2019 ) Diante do... : JUÍZA MARIA LÚCIA COELHO MATOS RECURSO INOMINADO

    Comodato • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil • Combustíveis E Derivados • Contratos De Consumo • Direito Do Consumidor

  • Petição - TJRJ - Ação Prestação de Serviços - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Booking.Com Brasil Servicos de Reserva de Hoteis

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.19.0209 em 21/03/2023 • TJRJ · Foro · Regional da Barra da TIjuca, RJ

    MARIA LÚCIA COELHO MATOS JUÍZA RELATORA (TJ-BA - RI: XXXXX20208050001 , Relator: MARIA LUCIA COELHO MATOS, SEGUNDA TURMA RECURSAL, Data de Publicação: 30/07/2021) Incontroverso que a Ré efetuou uma... : JUÍZA MARIA LÚCIA COELHO MATOS RECURSO INOMINADO... 2a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS PROCESSO Nº: XXXXX- 11.2020.8.05.0001 RECORRENTE: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVAS DE HOTEIS LTDA RECORRIDO: BRUNO BASTOS AMORIM RELATORA

    Prestação De Serviços • Espécies De Contratos • Obrigações • Direito Civil

  • Contestação - TJCE - Ação Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Banco Bradesco

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.06.0180 em 29/04/2021 • TJCE · Comarca · Varjota, CE

    MARIA LÚCIA COELHO MATOS JUÍZA RELATORA (TJ-BA - RI: XXXXX20208050001 , Relator: MARIA LUCIA COELHO MATOS, SEGUNDA TURMA RECURSAL, Data de Publicação: 04/03/2021) CIVIL. PROCESSUAL CIVIL... : JUÍZA MARIA LÚCIA COELHO MATOS RECURSO INOMINADO... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS PROCESSO Nº: XXXXX-32.2020.8.05.0001 RECORRENTE: HENRIETE ARAUJO DA SILVA RECORRIDO: BANCO BRADESCO S A RELATORA

    Inclusão Indevida Em Cadastro De Inadimplentes • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor

  • Recurso - TJBA - Ação Direito de Imagem - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.05.0189 em 27/02/2020 • TJBA · Comarca · PARIPIRANGA, BA

    MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE Juíza Relatora MARIA LUCIA COELHO MATOS Juíza Presidente ( Classe: Recurso Inominado,Número do Processo: XXXXX- 33.2016.8.05.0004,Relator (a): MARIA AUXILIADORA SOBRAL... JUIZ (A) MARIA LUCIA COELHO MATOS Presidente Rua Coronel Joaquim de Matos, nº 127, em Paripiranga-BA. ( Classe: Recurso Inominado,Número do Processo: XXXXX- 31.2018.8.05.0080,Relator (a): ISABELA KRUSCHEWSKY... SOBRAL LEITE, MARIA LUCIA COELHO MATOS e ISABELA KRUSCHEWSKY PEDREIRA DA SILVA, decidiu, a unanimidade, CONHECER E ACOLHER OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para além de integrar o acórdão objurgado

    Direito De Imagem • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil

  • Contestação - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0160 em 29/03/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Descalvado, SP

    MARIA LÚCIA COELHO MATOS JUÍZA RELATORA (TJ-BA - RI: XXXXX20208050113 , Relator: MARIA LUCIA COELHO MATOS, SEGUNDA TURMA RECURSAL, Data de Publicação: 25/06/2021) Resta claro Excelência, diante do... : JUÍZA MARIA LÚCIA COELHO MATOS RECURSO INOMINADO... JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS PROCESSO Nº: XXXXX- 17.2020.8.05.0113 RECORRENTE: THAIS NASCIMENTO DOS SANTOS RECORRIDO: B2W COMPANHIA DIGITAL RELATORA

    Indenização Por Dano Moral

  • Recurso - TJBA - Ação Direito de Imagem - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.05.0189 em 18/11/2019 • TJBA · Comarca · PARIPIRANGA, BA

    MARIA AUXILIADORA SOBRAL LEITE Juíza Relatora MARIA LUCIA COELHO MATOS Juíza Presidente ( Classe: Recurso Inominado,Número do Processo: XXXXX-33.2016.8.05.0004 ,Relator (a): MARIA AUXILIADORA SOBRAL... JUIZ (A) MARIA LUCIA COELHO MATOS Presidente ( Classe: Recurso Inominado,Número do Processo: XXXXX-31.2018.8.05.0080 ,Relator (a): ISABELA KRUSCHEWSKY PEDREIRA DA SILVA,Publicado em: 07/11/2019 ) III... SOBRAL LEITE, MARIA LUCIA COELHO MATOS e ISABELA KRUSCHEWSKY PEDREIRA DA SILVA, decidiu, a unanimidade, CONHECER E ACOLHER OS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, para além de integrar o acórdão objurgado

    Direito De Imagem • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil

  • Contestação - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra TGS Serviços e Negócios Digitais Izilife

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0002 em 02/02/2022 • TJSP · Foro · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP

    MARIA LÚCIA COELHO MATOS JUÍZA RELATORA (TJ-BA - RI: XXXXX20208050113 , Relator: MARIA LUCIA COELHO MATOS, SEGUNDA TURMA RECURSAL, Data de Publicação: 25/06/2021) Resta claro, diante do entendimento... : JUÍZA MARIA LÚCIA COELHO MATOS RECURSO INOMINADO... JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS PROCESSO Nº: XXXXX- 17.2020.8.05.0113 RECORRENTE: THAIS NASCIMENTO DOS SANTOS RECORRIDO: B2W COMPANHIA DIGITAL RELATORA

    Indenização Por Dano Moral

  • Petição - TJMG - Ação Indenização por Dano Moral - [Cível] Cumprimento de Sentença - contra TGS Servicos e Negocios Digitais

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0145 em 21/03/2022 • TJMG

    MARIA LÚCIA COELHO MATOS JUÍZA RELATORA (TJ-BA - RI: XXXXX20208050113 , Relator: MARIA LUCIA COELHO MATOS, SEGUNDA TURMA RECURSAL, Data de Publicação: 25/06/2021) Resta claro, diante do entendimento... : JUÍZA MARIA LÚCIA COELHO MATOS RECURSO INOMINADO... JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2a TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS PROCESSO N°: XXXXX- 17.2020.8.05.0113 RECORRENTE: THAIS NASCIMENTO DOS SANTOS RECORRIDO: B2W COMPANHIA DIGITAL RELATORA

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil