Mesmo Grupo Econômico em Peças Processuais

NO MÉRITO DA INEXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO A reclamante pleiteou o reconhecimento de grupo econômico formado entre as empresas incluídas no polo passivo da presente demanda, o que não poderá prosperar... para o reconhecimento do grupo econômico, tampouco existe relação de cooperação entre as referidas pessoas jurídicas... Constata-se que é necessária a existência de um nexo de direção hierárquica ou coordenação administrativa entre as empresas para caracterização do grupo econômico

IV.a - DO GRUPO ECONÔMICO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA... O grupo econômico se caracteriza pela diversidade de personalidade jurídica, mas mantida a mesma direção, controle ou administração entre as empresas, vinculando-se umas às outras... In casu , inobstante o contrato de trabalho formal da Reclamante tenha sido firmado somente com a empresa AEROPARK, esta compõe grupo econômico com as empresas RCR Participações Ltda., A E D Serviços Ltda

de grupo econômico entre as empresas... Assim, no feito acima, requereu-se o reconhecimento de grupo econômico, sendo decidido: Assim, requer-se o reconhecimento do grupo econômico, pois, conforme se verificará as empresas abaixo são de familiares... Indeferimento de pedido visando à inclusão no polo passivo dos sócios e de sociedades pertencentes ao grupo econômico da executada. Pretensão à reforma. Cabimento

DA INEXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO Passa-se a fundamentação quanto à inexistência de grupo econômico... Inexiste, assim, a figura de um grupo econômico entre as partes litigantes, seja sob a ótica do Direito Comercial, seja sob o viés juslaboral... Conclui-se, portanto, que para a caracterização de um típico grupo econômico é obrigatória, dentre outros requisitos legais, a designação de uma sociedade controladora, ou de comando do grupo, necessariamente

GRUPO ECONÔMICO NÃO CARACTERIZADO... II.6 - DA AUSÊNCIA DE GRUPO ECONOMICO ENTRE AS RECLAMADAS: A Reclamante busca por meio da presente o deferimento da condição de grupo econômico entre todas as Reclamadas, com a consequente condenação solidária... Por fim, os Tribunais Regionais do Trabalho, em relação a formação de Grupo Econômico por identidade de sócio, vêm julgando no seguinte sentido: - GRUPO ECONÔMICO

GRUPO ECONÔMICO... GRUPO ECONÔMICO. RELAÇÃO DE COORDENAÇÃO. NÃO PROVIMENTO... GRUPO ECONÔMICO. SOLIDARIEDADE. ARTIGO 2º , § 2º DA CLT

Grupo Econômico... INEXISTÊNCIA DE GRUPO ECONÔMICO... GRUPO ECONÔMICO NÃO CARACTERIZADO

distintas daquela que é parte no feito, mas que compõem o mesmo grupo econômico e que na verdade se confundem faticamente... Assim, necessária à garantia do crédito em favor do Suscitante/Exequente, com o reconhecimento da existência de grupo econômico, determinando-se a desconsideração da pessoa jurídica, recaindo o débito... II - DO GRUPO ECONÔMICO, DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA e DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA SUSCITADA Conforme pesquisas realizadas pela parte Suscitante, pode-se constatar, que a empresa

que as Reclamadas fazem parte do mesmo Grupo Econômico, ressaltando que o sobrenome dos sócios de ambas é o mesmo, inclusive o nome das empresas se inicia com CL, o interesse é integrado, há comunhão... Assim, confirma-se a existência de Grupo Econômico, o que desde já requer seja Declarado Judicialmente, e consequentemente a Responsabilidade Solidária por todas as verbas trabalhistas e rescisórias... DO GRUPO ECONOMICO ENTRE AS RECLAMADAS Conforme se demonstra pela documentação anexa, sendo analise dos CNPJ ́s das Reclamadas, e ainda pela própria anotação na CTPS, temos que fica devidamente confirmado

GRUPO ECONÔMICO... O que afasta o pretenso Grupo Econômico... GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA