Ministro Gurgel de Faria em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TRF1 - Ação Apud Acta - Procedimento Comum Cível - contra Municipio de Canarana, Estado da Bahia e União Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.4.01.3300 em 29/11/2021 • TRF1 · Comarca · Seção Judiciária de Salvador, BA

    Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 19/03/2019, DJe 02/04/2019"... Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 20/04/2017, publicado em 09/05/2017"... Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 23/02/2021, DJe 09/03/2021; AgInt no AREsp XXXXX/GO , Rel

    Fornecimento De Medicamentos • Planos De Saúde • Suplementar • Direito Da Saúde

  • Petição Inicial - TJBA - Ação Importante Salientar Algumas Considerações a Respeito do Medicamento - Procedimento Comum Cível - de contra Hapvida Assistencia Medica

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.05.0001 em 29/09/2023 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    vide jurisprudências: TJ-BA - AGV: XXXXX20198050000 , Relator: JOSE JORGE LOPES BARRETO DA SILVA, SEÇÃO CÍVEL DE DIREITO PÚBLICO, Data de Publicação: 17/08/2021 e STJ - REsp: RS 2021/ , Relator: Ministro GURGEL DE FARIA... GURGEL DE FARIA, Data de Publicação: DJ 02/08/2022), os prazos de cumprimento de decisão de pedido liminar se dão em dias corridos, logo, o prazo se iniciou no dia 23/09/2023 às 09:47 no sábado e teve... Processo nº DESCUMPRIMENTO DE ORDEM JUDICIAL RYAN FARIAS SOUZA, neste ato representado por seu genitor DANILO DA SILVA SOUZA , já qualificados nos autos do processo em epígrafe, vêm, por seu procurador

    Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil • Direito Civil • Obrigação De Fazer / Não Fazer • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Fornecimento De Medicamentos • Planos De Saúde • Suplementar • Direito Da Saúde

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Cumprimento/Execução Individual de Sentença Coletida da Decisão Proferida no Proc. N° XXXXX-50.2010.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0482 em 18/02/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Presidente Prudente, SP

    MINISTRO GURGEL DE FARIA Relator" (S TJ - CC: SP 2015/0302167- 0, Relator: Ministro GURGEL DE FARIA, Data de Publicação: DJ 07/06/2018)... Ministro GURGEL DE FARIA, CORTE ESPECIAL, DJe de 27/06/2018)... Nesse sentido: "CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 144.366 - SP (2015/ ) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA SUSCITANTE : JUÍZO FEDERAL DA 6a VARA PREVIDENCIÁRIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIADE SÃO PAULO - SP SUSCITADO :

    Correção Monetária

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Embargos à Execução

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0242 em 11/11/2021 • TJSP · Comarca · Foro de Igarapava, SP

    Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 06/12/2018, DJe 08/03/2019, e AgInt no REsp /SP, Rel. Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 11/11/2019, DJe 02/12/2019). 3... Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, Rel. p/ Acórdão Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 12/05/2020, DJe 04/06/2020) No TAC constou que o não cumprimento das obrigações da cláusula anterior... Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, julgado em 11/09/2018, DJe 17/09/2018). 8

    Inexequibilidade Do Título / Inexigibilidade Da Obrigação • Liquidação / Cumprimento / Execução • Direito Processual Civil E Do Trabalho

  • Petição Inicial - TRF03 - Ação Todavia, os Cálculos Impugnados se Mostram Incorretos, uma Vez que o Exequente Aplica Percentual Incorreto de Juros de Mora - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.4.03.6105 em 29/04/2022 • TRF3 · Comarca · Campinas, SP

    Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 22/08/2017, DJe 04/10/2017) E, ainda: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. DESAPOSENTAÇÃO... Ministro GURGEL DE FARIA, PRIMEIRA TURMA, julgado em 02/06/2016, DJe 29/06/2016) Destarte, a verba honorária deverá ser calculada considerando o percentual de 12% sobre as parcelas vencidas até a data... aplicação do IPCA-e em substituição à TR - Taxa Referencial, consoante decidido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no RE nº 870.947, tema de repercussão geral nº 810, em 20.09.2017, Relator Ministro

    Aposentadoria Especial (art. 57/8) • Benefícios Em Espécie • Direito Previdenciário

  • Petição Inicial - TRF03 - Ação para Isenção de Imposto de Renda c/c Tutela Antecedente e Repetição de Indébito - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social - Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.03.6135 em 12/11/2021 • TRF3 · Comarca · Caraguatatuba - 35ª Subseção, SP

    Ministro Gurgel de Faria Rlator (STJ - Resp: CE 2012/ , Relator Ministro Gurgel de Faria, Data da publicação: DJ 25/05/2016)... Relator: Ministro Gurgel de Faria. Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social. Procurador: Francisco Roberto Tabosa Gonçalves e outro(s). Recorrido: Tanara Maria Brandl Barbosa... Ministro Luiz Fux, DJ 20/02/2006; MS XXXXX/DF , Primeira Sessão, Rel. Mi. Mauro Campbell Marquess, julgado em 22/09/2010; 2

    Irpf/imposto De Renda De Pessoa Física • Impostos • Direito Tributário

  • Petição Inicial - TRT22 - Ação Reclamação Trabalhista - Atord - contra Municipio de Sao Miguel do Tapuio

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.22.0001 em 01/02/2022 • TRT22 · 1ª Vara do Trabalho de Teresina

    MINISTRO GURGEL DE FARIA Relator (STJ - AREsp: SP 2017/ , Relator: Ministro GURGEL DE FARIA, Data de Publicação: DJ 18/09/2018)... MINISTRO GURGEL DE FARIA Relator (STJ - AREsp: SP 2017/ , Relator: Ministro GURGEL DE FARIA, Data de Publicação: DJ 18/09/2018) O FGTS corresponde a 8% da remuneração devida durante todo o contrato de... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.218.462 - SP (2017/ ) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : SERGIO PINHEIRO LOPES ADVOGADOS : MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA - SP094639 NEUSA APARECIDA MOREIRA DA SILVA

    Verbas Rescisórias

  • Petição Inicial - TJCE - Ação Fundo Pis-Pasep e nos Termos do Disposto na Lei Complementar - Procedimento Comum Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.06.0001 em 12/03/2024 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    Ministro Gurgel de Faria, suspendeu a tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem em todo o território nacional (art. 1.037 , II... Ministro Gurgel de Faria, suspendeu a tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem em todo o território nacional (art. 1.037, II, do... Ministros Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Regina Helena Costa, Gurgel de Faria e Manoel Erhardt (Desembargador convocado do TRF-5a Região) votaram com o Sr

    Interpretação / Revisão De Contrato • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor

  • Petição Inicial - TJPR - Ação Declaratória de Inexistência de Débito Tributário Cumulada com Pedido de Restituição e Repetição de Indébito - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - contra Estado do Paraná e Companhia Paranaense de Energia - Copel

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.16.0130 em 12/03/2024 • TJPR · Comarca · Santa Izabel do Ivaí, PR

    MINISTRO GURGEL DE FARIA Relator (STJ - AREsp: RN 2017/ , Relator: Ministro GURGEL DE FARIA, Data de Publicação: DJ 11/12/2019) Com efeito, as tarifas referentes ao uso do sistema de distribuição, bem... Confira-se o que diz o STJ sobre o tema: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.174.775 - RN (2017/ ) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADOR : RENAN AGUIAR DE... Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, julgado em 12/03/2013)

    Icms / Incidência Sobre O Ativo Fixo • Icms/ Imposto Sobre Circulação De Mercadorias • Impostos • Direito Tributário

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão Contratual com Pedido de Devolução de Valores com Pedido de Liminar - Procedimento Comum Cível - contra Cooperativa Habitacional Conex

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0068 em 19/12/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Barueri, SP

    No mesmo sentido, é firme a jurisprudência do C.STJ, conforme exposto nos autos do AgInt no AREsp XXXXX , relatado pelo Eminente Ministro Gurgel de Faria, cuja ementa segue: PROCESSUAL CIVIL... PROCESSO AgInt no AREsp XXXXX (ACÓRDÃO) Ministro GURGEL DE FARIA DJe 22/10/2021 Decisão: 11/10/2021 Assim sendo, nos termos do caput do citado artigo, requerem lhe sejam concedidos os benefícios da gratuidade

    Rescisão Do Contrato E Devolução Do Dinheiro • Responsabilidade Do Fornecedor • Direito Do Consumidor