Multa. Descaracterização em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TRT9 - Ação Multa Convencional - Atsum - contra Concessionaria do Bloco Sul e MED Mais Soluções Em Serviços Especiais

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.09.0965 em 10/06/2024 • TRT9 · 3ª Vara do Trabalho de São José dos Pinhais

    mensal por descumprimento no importe de por empregado na jornada, por entidade sindical, em favor do SINDESC, FEHOSPAR e SINDIPAR." descaracterização e/ou invalidade do trabalho em 12x36... Além do mais, são devidas horas extraordinárias em decorrência da descaracterização do trabalho em 12x36 pela habitual prorrogação das jornadas de trabalho e pelo trabalho nos períodos de descanso, e... ainda, em decorrência da descaracterização e/ou invalidação do trabalho em 12x36 pelo descumprimento dos requisitos e exigências da convenção coletiva da categoria para sua adoção: • associação da empresa

    Multa Convencional • Acordo E Convenção Coletivos De Trabalho • Negociação Coletiva Trabalhista • Direito Coletivo Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Nulidade • Contrato Por Prazo Determinado • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Adicional Noturno • Duração Do Trabalho • Horas Extras • Intervalo Intrajornada • Compensação Em Atividade Insalubre • Compensação De Jornada • Regime 12x36 • Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Multa De 40% Do Fgts • Multa Do Artigo 467 Da Clt • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Terceirização/tomador De Serviços • Responsabilidade Solidária/subsidiária

  • Razões - TRT15 - Ação Multa do Artigo 467 da Clt - Rorsum - de Eyejoy Solucoes Em Displays

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.15.0002 em 16/02/2024 • TRT15 · 1ª Vara do Trabalho de Jundiaí

    Resta claro que fora informado sobre a modalidade de contratação, não havendo que se falar em descaracterização de tal modalidade... DAS VERBAS RESCISÓRIAS - CONTRATO INTERMITENTE O reclamante pleiteia pelas verbas rescisórias, FGTS e multa de 40%, multa dos arts. 467 e 477 da CLT... Postula pela tutela de urgência, guias de seguro-desemprego, pagamento das verbas rescisórias, FGTS + multa de 40%, multa dos artigos 467 e 477 da CLT , honorários advocatícios e justiça gratuita

    Multa Do Artigo 467 Da Clt • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Multa Do Artigo 477 Da Clt

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Declaratória de Rescisão Contratual c/c Cobrança de Multa c/c Pedido Liminar para Descaracterização da Imagem Br - Procedimento Comum Cível - contra Auto Posto Bolinha Dracena

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0071 em 27/01/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Bauru, SP

    Exa., propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C COBRANÇA DE MULTA C/C PEDIDO LIMINAR PARA DESCARACTERIZAÇÃO DA IMAGEM BR em face de LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na CEP... rescisória, a devolução da bonificação e determinando a descaracterização integral do Posto da imagem da VIBRA. 26... Desta feita, o valor das multas consiste respectivamente em - Multa CPCVM; e - Devolução da Bonificação Antecipada; totalizando , conforme planilhas de débito (Doc. 06). VI

    Rescisão / Resolução • Inadimplemento • Obrigações • Direito Civil

  • Razões - TRT15 - Ação Multa do Artigo 467 da Clt - Rorsum - de Eyejoy Solucoes Em Displays

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.15.0002 em 16/02/2024 • TRT15 · 1ª Vara do Trabalho de Jundiaí

    Resta claro que fora informado sobre a modalidade de contratação, não havendo que se falar em descaracterização de tal modalidade... DAS VERBAS RESCISÓRIAS - CONTRATO INTERMITENTE O reclamante pleiteia pelas verbas rescisórias, FGTS e multa de 40%, multa dos arts. 467 e 477 da CLT... Postula pela tutela de urgência, guias de seguro-desemprego, pagamento das verbas rescisórias, FGTS + multa de 40%, multa dos artigos 467 e 477 da CLT , honorários advocatícios e justiça gratuita

    Multa Do Artigo 467 Da Clt • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Multa Do Artigo 477 Da Clt

  • Petição Inicial - TRT9 - Ação seja Declarada a Descaracterização da Verba Diante Disso, R - Atsum - contra Lima & Zanette Pizzaria

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.09.0678 em 06/02/2024 • TRT9 · 3ª Vara do Trabalho de Ponta Grossa

    da verba Diante disso, r. requer seja declarada a descaracterização da verba paga a Reclamante como "prêmio" e sejam tais valores incorporados ao salário paga a Reclamante como "prêmio" e sejam tais valores... XXXXX20205090028 , Relator: ARNOR ROT: XXXXX20205090028 , Relator: ARNOR LIMA NETO, 6a Turma LIMA NETO, 6a Turma, Data de Publicação: 08/03/2022) Diante disso, r. requer seja declarada a descaracterização... por Seja a Reclamada condenada ao pagamento da multa por descumprimento descumprimento da da C Convenção Coletiva da categoria, no valor correspondente a 1 (um) piso salarial da categoria correspondente

    Multa Convencional • Acordo E Convenção Coletivos De Trabalho • Negociação Coletiva Trabalhista • Direito Coletivo Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Adicional Noturno • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Diferenças Por Desvio De Função • Salário/diferença Salarial • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador

  • Petição Inicial - TRT9 - Ação seja Declarada a Descaracterização da Verba Diante Disso, R - Rorsum - contra Lima & Zanette Pizzaria

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.5.09.0678 em 06/02/2024 • TRT9 · 3ª Vara do Trabalho de Ponta Grossa

    da verba Diante disso, r. requer seja declarada a descaracterização da verba paga a Reclamante como "prêmio" e sejam tais valores incorporados ao salário paga a Reclamante como "prêmio" e sejam tais valores... XXXXX20205090028 , Relator: ARNOR ROT: XXXXX20205090028 , Relator: ARNOR LIMA NETO, 6a Turma LIMA NETO, 6a Turma, Data de Publicação: 08/03/2022) Diante disso, r. requer seja declarada a descaracterização... por Seja a Reclamada condenada ao pagamento da multa por descumprimento descumprimento da da C Convenção Coletiva da categoria, no valor correspondente a 1 (um) piso salarial da categoria correspondente

    Multa Convencional • Acordo E Convenção Coletivos De Trabalho • Negociação Coletiva Trabalhista • Direito Coletivo Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Adicional Noturno • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Diferenças Por Desvio De Função • Salário/diferença Salarial • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Indenização Por Dano Moral • Responsabilidade Civil Do Empregador

  • Razões - TRT15 - Ação Multa do Artigo 467 da Clt - Atsum - contra Eyejoy Solucoes Em Displays

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.15.0002 em 16/02/2024 • TRT15 · 1ª Vara do Trabalho de Jundiaí

    Resta claro que fora informado sobre a modalidade de contratação, não havendo que se falar em descaracterização de tal modalidade... DAS VERBAS RESCISÓRIAS - CONTRATO INTERMITENTE O reclamante pleiteia pelas verbas rescisórias, FGTS e multa de 40%, multa dos arts. 467 e 477 da CLT... Postula pela tutela de urgência, guias de seguro-desemprego, pagamento das verbas rescisórias, FGTS + multa de 40%, multa dos artigos 467 e 477 da CLT , honorários advocatícios e justiça gratuita

    Multa Do Artigo 467 Da Clt • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Multa Do Artigo 477 Da Clt

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Rescisão Contratual e Cobrança de Multa com Pedido de Tutela Antecipada para Descaracterização do Estabelecimento e Reitegração de Posse - Cumprimento Provisório de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0224 em 10/06/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Guarulhos, SP

    rescisórias: • Multa contratual prevista na cláusula 3.2 do Contrato de Compra e Venda Mercantil; • Multa contratual prevista na cláusula 4.6 do Contrato de Compra e Venda Mercantil; • Multa contratual... COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARA DESCARACTERIZAÇÃO DO ESTABELECIMENTO E REITEGRAÇÃO DE POSSE DE EQUIPAMENTOS em face de SERVIÇO VILA FÁTIMA LTDA., inscrito no CNPJ/MF 44.266.856/0001- 89, com sede... prevista na cláusula 8.2 do Contrato de Compra e Venda Mercantil; • Multa contratual prevista na cláusula 6.2 do Contrato de Mútuo em Dinheiro; • Multa contratual prevista na cláusula 1.5, item XIII

    Rescisão / Resolução • Inadimplemento • Obrigações • Direito Civil

  • Razões - TRT02 - Ação Multa Convencional - Atord - contra Observe Seguranca e Elevadores Atlas Schindler

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.02.0383 em 12/01/2023 • TRT2 · 3ª Vara do Trabalho de Osasco

    A reclamante pleiteia descaracterização da jornada 12x36, horas extras com reflexos, intervalo intrajornada, benefício normativo - assistência médica -, multa normativa, multa do artigo 477 da CLT e reembolso... normativo - assistência médica -, multa normativa, multa do artigo 477 da CLT e reembolso do vale transporte. 2... normativo - assistência médica -, multa normativa, multa do artigo 477 da CLT e reembolso do vale transporte, no mínimo em face da 02a reclamada

    Multa Convencional • Acordo E Convenção Coletivos De Trabalho • Negociação Coletiva Trabalhista • Direito Coletivo Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Vale Transporte • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho

  • Razões - TRT15 - Ação Multa do Artigo 467 da Clt - Atsum - contra Eyejoy Solucoes Em Displays

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.15.0002 em 16/02/2024 • TRT15 · 1ª Vara do Trabalho de Jundiaí

    Resta claro que fora informado sobre a modalidade de contratação, não havendo que se falar em descaracterização de tal modalidade... DAS VERBAS RESCISÓRIAS - CONTRATO INTERMITENTE O reclamante pleiteia pelas verbas rescisórias, FGTS e multa de 40%, multa dos arts. 467 e 477 da CLT... Postula pela tutela de urgência, guias de seguro-desemprego, pagamento das verbas rescisórias, FGTS + multa de 40%, multa dos artigos 467 e 477 da CLT , honorários advocatícios e justiça gratuita

    Multa Do Artigo 467 Da Clt • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Multa Do Artigo 477 Da Clt