Multa. Guia de Recolhimento em Peças Processuais

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  • Guia de Recolhimento - TJPR - Ação Citação - Carta Precatória Cível - contra Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.16.0159 em 28/02/2024 • TJPR

    Arq: Guia de Recolhimento PROTOCOLO DE ASSINATURA (S) O documento acima foi proposto para assinatura digital na plataforma Portal OAB... Arq: Guia de Recolhimento Pelo presente, substabeleço, COM RESERVAS DE PODERES: 1. aos advogados: DR. EMERSON CASTRO CORREIA - OAB/MT 31.968- A, DRA... Arq: Guia de Recolhimento REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PODER JUDICIÁRIO MALOTE DIGITAL Tipo de documento: Carta Precatória Código de rastreabilidade: XXXXX Nome original: PROCESSO_ GAS CP .pdf

  • Guia de Recolhimento - TJPR - Ação Inventário e Partilha - Inventário

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.16.0188 em 24/09/2023 • TJPR

    advogados, nos autos do INVENTÁRIO dos bens deixados em razão do falecimento de , vem respeitosamente à presença de V.Exa., em atenção ao r despacho de fls., sequencia 115, requerer a juntada da inclusa guia de recolhimento... de recolhimento das custas referente a expedição de Alvará, no valor de , devidamente chancelada... CAIXA, NÃO RECEBER APÓS A DATA DE VENCIMENTO DA GUIA

  • Guia de Recolhimento - TJPR - Ação Perdas e Danos - Procedimento Comum Cível - contra Ecoinga Empreendimentos Imobiliarios e JP Capital & Participações

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.16.0017 em 11/12/2023 • TJPR · Comarca · Cambará, PR

    Arq: Guia de Recolhimento AO JUÍZO DA 3a VARA CÍVEL DE MARINGÁ - ESTADO DO PARANÁ Autos nº XXXXX-35.2023.8.16.0017 SIMONE GONÇALVES GAIARIN PEREIRA e CLAUDINEI DOS SANTOS PEREIRA , ambos já qualificados... Arq: Guia de Recolhimento Confirmação de Agendamento Boleto de Cobrança Data: 11/12/2023 Nome do Banco Destinatário: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Número de Identificação: 18000.100042 01430.256857 8 95620000142680... PROJUDI - Processo: - Ref. mov. 15.1 - Assinado digitalmente por 11/12/2023: JUNTADA DE PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • Guia de Recolhimento - TJAL - Ação Quadrilha ou Bando - Apelação Criminal - contra Ministerio Publico

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.02.0045 em 25/05/2021 • TJAL · Comarca · Porto de Pedras, AL

    AUSÊNCIA DE EXPEDIÇÃO DA GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIO, A PERMITIR QUE O PACIENTE PLEITEIE BENEFÍCIOS PRISIONAIS... Cumpre consignar que a atuação desta causídica será UNICAMENTE PARA A SOLICITAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DA GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA NOS PRESENTES AUTOS , não interferido na continuação da atuação da Defensoria... consagrou o entendimento ampliativo que venho de mencionar, fazendo-o nos seguintes termos: "Tratando-se de réu preso por sentença condenatória recorrível , será expedida guia de recolhimento provisória

  • Guia de Recolhimento - TJPR - Ação Espécies de Títulos de Crédito - Execução de Título Extrajudicial - de Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2001.8.16.0143 em 22/03/2023 • TJPR · Comarca · Teixeira Soares, PR

    Arq: Guia de Recolhimento PROJUDI - Processo: - Ref. mov. 457.1 - Assinado digitalmente por : 16/05/2022: JUNTADA DE INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS... Arq: Guia de Recolhimento PROJUDI - Processo: - Ref. mov. 456.1 - Assinado digitalmente por 16/05/2022: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE... Arq: Guia de Recolhimento PROJUDI - Processo: - Ref. mov. 456.1 - Assinado digitalmente por 16/05/2022: JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE

  • Guia de Recolhimento - TJSP - Ação Regime Inicial - Execução da Pena - de Justiça Pública

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0050 em 12/03/2022 • TJSP · Foro · Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca de São Paulo, SP

    Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO DE ADITAMENTO À GUIA DE RECOLHIMENTO PROVISÓRIA... TiMelnal IA /COM COMARCA DE SÃO PAULO 4.P FORO CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA S 9 • 5 VARA CRIMINAL * CEP Horário de Atendimento ao Público: das 12h3Omin às19h0Omin 5.1 - Recolhido o valor correspondente à multa... comunicando à Vara de Execuções Criminais competente para as providências cabíveis. 5.2 - Sendo infrutífera a intimação ou não havendo pagamento, observe-se o limite da Lei 14.272 /2010, caso em que, sendo a multa

  • Guia de Recolhimento - TJSP - Ação Multa de 10% - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.26.0361 em 11/12/2014 • TJSP · Comarca · Foro de Mogi das Cruzes, SP

    tanto, a respectiva guia de recolhimento da taxa para citação postal e impressão de contrafé... Cumprimento de Sentença , por sua advogada que esta subscreve, nos autos da ação em epígrafe que move em face do , VEM à presença de Vossa Excelência, em atenção ao despacho de fls, JUNTAR as guias de... recolhimento de custas judiciais anexas, bem como REQUERER que a citação do réu, pessoa jurídica devidamente estabelecida nesta cidade, seja feita por via postal com aviso de recebimento, juntando para

  • Petição Inicial - TJSP - Ação em Anexo, Cópia da Sentença, da Guia de Recolhimento, da Intimação para Pagamento e da Certidão da Pena de Multa - Execução da Pena - de Ministério Público do Estado de São Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0068 em 03/12/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Barueri, SP

    Em anexo, cópia da sentença, da guia de recolhimento, da intimação para pagamento e da certidão da pena de multa... BARUERI/SP MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ , por meio da Promotora de Justiça que ora subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer A EXECUÇÃO DA PENA DE MULTA... nos moldes a seguir expostos: O executado , que se encontra custodiado no CDP DE SÃO BERNARDO DO CAMPO, qualificado na certidão em anexo , foi condenado também ao pagamento de multa, sendo que, mesmo

  • Guia de Recolhimento - TJSP - Ação Multa de 10% - Cumprimento de Sentença

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.26.0361 em 11/12/2014 • TJSP · Comarca · Foro de Mogi das Cruzes, SP

    tanto, a respectiva guia de recolhimento da taxa para citação postal e impressão de contrafé... Cumprimento de Sentença , por sua advogada que esta subscreve, nos autos da ação em epígrafe que move em face do , VEM à presença de Vossa Excelência, em atenção ao despacho de fls, JUNTAR as guias de... recolhimento de custas judiciais anexas, bem como REQUERER que a citação do réu, pessoa jurídica devidamente estabelecida nesta cidade, seja feita por via postal com aviso de recebimento , juntando para

  • Guia de Recolhimento - TJSP - Ação Espécies de Títulos de Crédito - Execução de Título Extrajudicial

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0602 em 25/08/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Sorocaba, SP

    A Exequente apresenta nesta oportunidade a Guia de Recolhimento da taxa de expedição de carta, devidamente paga... Executados, para que no prazo de 05 (cinco) dias indiquem bens passíveis de penhora, onde se encontram e quais os valores correspondentes, sob pena de ato atentatório a dignidade da justiça, sancionado com multa... ___ EXPOR E REQUERER o que segue: Conforme fls. 56 houve bloqueio BACEN, no valor de , o qual já foi transferido para conta judicial, requerendo seja expedida a guia de levantamento do referido valor