Nº 1.037.452 em Peças Processuais

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Contestação - TRT01 - Ação Adicional de Horas Extras - Atord - contra Consorcio Saneando Belford Roxo e Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.01.0221 em 28/02/2023 • TRT1 · 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu
Nessa condição, portanto, sobre eles não incide imposto de renda, consoante a jurisprudência sedimentada no STJ." ( REsp 1037452/SC , Rel. Min... Recurso especial improvido." ( REsp 1037452/SC , Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em20.5.2008, DJ 10.6.2008) Neste diapasão espera que sejam afastados todo e qualquer tributo sobre os juros de mora
Adicional De Horas Extras
Contestação - TRT01 - Ação Auxílio/Tíquete Alimentação - Atsum - contra Viviane S Cardoso Chocolateria de Sao Cristovao EIRELI
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.01.0065 em 13/03/2023 • TRT1 · 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Nessa condição, portanto, sobre eles não incide imposto de renda, consoante a jurisprudência sedimentada no STJ." ( REsp 1037452/SC , Rel. Min... Recurso especial improvido." ( REsp 1037452/SC , Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em20.5.2008, DJ 10.6.2008) Neste diapasão espera que sejam afastados todo e qualquer tributo sobre os juros de mora
Auxílio/tíquete Alimentação • Feriado Em Dobro • Horas Extras • Indenização Por Dano Moral • Intervalo Intrajornada
Contestação - TRT01 - Ação Despedida / Dispensa Imotivada - Atsum - contra Clube Dezessete
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.01.0024 em 04/11/2021 • TRT1 · 24ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Nessa condição, portanto, sobre eles não incide imposto de renda, consoante a jurisprudência sedimentada no STJ." ( REsp 1037452/SC , Rel. Min... Recurso especial improvido." ( REsp 1037452/SC , Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em20.5.2008, DJ 10.6.2008) Neste diapasão espera que sejam afastados todo e qualquer tributo sobre os juros de mora
Despedida / Dispensa Imotivada • Dispensa / Rescisão Do Contrato De Trabalho • Dispensa Discriminatória • Nulidade
Contestação - TRT01 - Ação Despedida/Dispensa Imotivada - Rorsum - contra Construtora Medeiros Carvalho de Almeida
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.01.0241 em 28/07/2021 • TRT1 · 1a Vara do Trabalho de Niterói
Nessa condição, portanto, sobre eles não incide imposto de renda, consoante a jurisprudência sedimentada no STJ." ( REsp 1037452/SC , Rel. Min... Recurso especial improvido." ( REsp 1037452/SC , Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em20.5.2008, DJ 10.6.2008) Neste diapasão espera que sejam afastados todo e qualquer tributo sobre os juros de mora
Despedida/dispensa Imotivada • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho
Contestação - TRT01 - Ação Honorários na Justiça do Trabalho - Atsum - contra Lead Servicos de Infraestrutura e Facilities e Condominio Dimension Office & Park
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.01.0035 em 06/06/2023 • TRT1 · 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Nessa condição, portanto, sobre eles não incide imposto de renda, consoante a jurisprudência sedimentada no STJ." ( REsp 1037452/SC , Rel. Min... Recurso especial improvido." ( REsp 1037452/SC , Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em20.5.2008, DJ 10.6.2008) Neste diapasão espera que sejam afastados todo e qualquer tributo sobre os juros de mora
Honorários Na Justiça Do Trabalho • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Repouso Semanal Remunerado E Feriado • Adicional De Insalubridade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Subempreitada • Responsabilidade Solidária/subsidiária
Contestação - TRT01 - Ação Despedida/Dispensa Imotivada - Atsum - contra Construtora Medeiros Carvalho de Almeida
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.01.0241 em 28/07/2021 • TRT1 · 1a Vara do Trabalho de Niterói
Nessa condição, portanto, sobre eles não incide imposto de renda, consoante a jurisprudência sedimentada no STJ." ( REsp 1037452/SC , Rel. Min... Recurso especial improvido." ( REsp 1037452/SC , Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em20.5.2008, DJ 10.6.2008) Neste diapasão espera que sejam afastados todo e qualquer tributo sobre os juros de mora
Despedida/dispensa Imotivada • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho
Contestação - TRT01 - Ação Salário por fora - Integração - Atsum - contra Sunplus Sistemas de Servicos e Condominio do Shopping Center da Barra
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.01.0043 em 10/02/2022 • TRT1 · 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Nessa condição, portanto, sobre eles não incide imposto de renda, consoante a jurisprudência sedimentada no STJ." ( REsp 1037452/SC , Rel. Min... Recurso especial improvido." ( REsp 1037452/SC , Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em20.5.2008, DJ 10.6.2008) Neste diapasão espera que sejam afastados todo e qualquer tributo sobre os juros de mora
Salário Por Fora - Integração • Salário / Diferença Salarial • Remuneração, Verbas Indenizatórias E Benefícios • Direito Do Trabalho
Petição - Ação Adicional por Tempo de Serviço contra e a Fazenda Pública do Estado de são Paulo
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0053 em 14/02/2022 • TJSP · Foro · Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes da Comarca de São Paulo, SP
4.629,91 5.384,01 1.722,88 7.106,89 30/12/14 5.722,66 6.654,74 2.129,52 8.784,26 30/12/14 11.994,17 13.947,73 4.463,27 18.411,00 Da Silva 30/12/14 4.910,88 5.710,74 1.827,44 7.538,18 30/12/14 8.921,43 10.374,52
Adicional Por Tempo De Serviço • Sistema Remuneratório E Benefícios • Servidor Público Civil • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público
Contestação - TRT01 - Ação Honorários na Justiça do Trabalho - Atsum - contra Vivante Servicos de Facilities e Associacao dos Lojistas do Shopping Center da Barra
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.01.0030 em 29/05/2023 • TRT1 · 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
Nessa condição, portanto, sobre eles não incide imposto de renda, consoante a jurisprudência sedimentada no STJ." ( REsp 1037452/SC , Rel. Min... Recurso especial improvido." ( REsp 1037452/SC , Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em20.5.2008, DJ 10.6.2008) Neste diapasão espera que sejam afastados todo e qualquer tributo sobre os juros de mora
Honorários Na Justiça Do Trabalho • Sucumbência • Partes E Procuradores • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Fgts • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Reversão/retorno Ao Cargo Efetivo • Alteração Contratual Ou Das Condições De Trabalho • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Adicional De Insalubridade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Liberação/entrega Das Guias • Seguro Desemprego • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Subempreitada • Responsabilidade Solidária/subsidiária
Petição - TRT1 - Ação Honorários Advocatícios - Atord - contra Ecoarte Paisagismo, Urbanizacao e Construcoes e Condominio do Edificio do Shopping Villagemall
Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.01.0025 em 27/02/2024 • TRT1 · 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
"( REsp 1037452/SC , Rel. Min. Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 20.5.2008, DJ 10.6.2008). Recurso especial improvido... "( REsp 1037452/SC , Rel. Min. Eliana Calmon, julgado em20.5.2008, DJ 10.6.2008) Neste diapasão espera que sejam afastados todo e qualquer tributo sobre os juros de mora
Honorários Advocatícios • Competência Da Justiça Do Trabalho • Competência • Jurisdição E Competência • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Acúmulo De Função • Alteração Contratual Ou Das Condições De Trabalho • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Intervalo Intrajornada • Adicional De Insalubridade • Adicional • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Adicional De Periculosidade • Responsabilidade Solidária/subsidiária