Não Agressão à Honra Subjetiva e Objetiva em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TRT15 - Ação Honra Subjetiva e sua Honra Objetiva - Atord - contra Friuna Alimentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.15.0051 em 15/09/2018 • TRT15 · 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba

    A DIGNIDADE, seus direitos da personalidade, como sua HONRA SUBJETIVA E SUA HONRA OBJETIVA frente aos demais empregados foram gravemente lesionados devendo a Reclamada responder nos termos do art. 932... As agressões verbais a dignidade do Reclamante consistiam nas ofensas praticadas pelo supervisor toda vez que o mesmo dizia: I - "ESSE SERVIÇO É PARA PRETO MESMO"; II - "SE PRETO NÃO CAGA NA ENTRADA, CAGA... dele foi que ele - supervisor - não tinha como pagar indenização e por isso não se preocupava

  • Petição Inicial - TRT15 - Ação Honra Subjetiva e sua Honra Objetiva - Atord - contra Friuna Alimentos

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.15.0051 em 12/09/2018 • TRT15 · 2ª Vara do Trabalho de Piracicaba

    A DIGNIDADE, seus direitos da personalidade, como sua HONRA SUBJETIVA E SUA HONRA OBJETIVA frente aos demais empregados foram gravemente lesionados Página 7 de 20 devendo a Reclamada responder nos termos... Página 5 de 20 As agressões verbais a dignidade do Reclamante consistiam nas ofensas praticadas pelo supervisor toda vez que o mesmo dizia: I - "ESSE SERVIÇO É PARA PRETO MESMO"; II - "SE PRETO NÃO CAGA... a resposta ouvida dele foi que ele - supervisor - não tinha como pagar indenização e por isso não se preocupava

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização para Reparação em Danos Morais por Agressão Física e à Honra - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0100 em 13/12/2022 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    em local público já é capaz de ferir, por si só, tanto a honra objetiva, quanto a honra subjetiva da vítima, pela humilhação e vexame suportados... subjetiva à sua honra e integridade física... Ato (s) ilícito (s): agressões verbais e física comprovada por imagens e testemunhos; 2. Dano moral presumido: ofensa a honra e a imagem; 3. Culpa: não há dúvidas quanto a culpa da Requerida 4

  • Petição Inicial - TJRN - Ação Percebe-Se, Portanto, que a Querelada Feriu a Reputação e o Decoro da Querelante, por Meio de Graves Ofensas, Ferindo a sua Honra Objetiva e Subjetiva - Representação Criminal/Notícia de Crime - contra Mprn - 02ª Promotoria

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.20.5129 em 15/11/2023 • TJRN

    Consoante é sabido, a honra subjetiva é o sentimento de cada um a respeito de seus atributos físicos, intelectuais e morais... Percebe-se, portanto, que a querelada feriu a reputação e o decoro da querelante, por meio de graves ofensas, ferindo a sua honra objetiva e subjetiva... Outrossim, a calúnia diz respeito à honra objetiva da pessoa, ou seja, aquilo que terceiros pensam a seu respeito

  • Petição Inicial - TJSP - Ação tem a Finalidade da Reparação do Dano Extrapatrimonial Perpetrado em Razão das Ofensas a Honra Subjetiva da Autora Ocasionadas pela Conduta - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0073 em 27/02/2018 • TJSP · Comarca · Foro de Avaré, SP

    presença de Vossa Excelência apresentar aditamento a inicial conforme segue: 1.0 - DO OBJETO A presente ação tem a finalidade da reparação do dano extrapatrimonial perpetrado em razão das ofensas a honra subjetiva... As ofensas feitas pelo demandado ao demandante, publicamente, ofenderam a sua honra objetiva, o que gera direito à indenização por danos morais, já que o levou a experimentar dor e sofrimento íntimos... começou a ameaçar a desferir palavras que ofendem a honra da Requerente

  • Petição - TJRJ - Ação Obrigação de Fazer / não Fazer - Procedimento do Juizado Especial Cível - de Quimisa Galvanizacao contra OI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.19.0038 em 08/07/2022 • TJRJ · Comarca · Nova Iguaçu, RJ

    Fala-se aqui da honra subjetiva e da honra objetiva... honra subjetiva, mas sim apenas honra objetiva, dano este que não se operou no caso dos autos... com isso, a possibilidade de violação à honra subjetiva . (...)" - grifo nosso

  • Petição Inicial - TJMG - Ação de Indenização por Danos Morais c/c Obrigação de não Fazer, com Pedido Liminar - [Cível] Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0183 em 30/06/2022 • TJMG · Comarca · Conselheiro Lafaiete, MG

    DA HONRA SUBJETIVA E OBJETIVA 1 https://drive.google.com/drive/folders/1ELEwbkW8PTdDxb6wXsVWxDySC4Te6 Yf6... Atribuir palavras ou qualidades negativas a outrem, como o ato de xingar, por exemplo, poderá atingir a honra subjetiva do agente, como também poderá atingir a sua honra objetiva, isto é, sua reputação... objetiva

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Danos Morais Decorrentes de Ofensa a Honra Subjetiva - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0242 em 01/08/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Igarapava, SP

    A liberdade é de expressão e não de agressão... Portanto, é um insulto que macula a honra subjetiva, arranhando o conceito que a vítima faz de si mesma." (NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado. 7. Ed... DO DIREITO Entretanto, com o ocorrido, a mesma vê a sua honra subjetiva afrontada, com tais ofensas, sendo injúria crime expressamente previsto pelo Código Penal , no seu artigo 140 . "Art. 140

  • Petição Inicial - TJPR - Ação Tipificado no Artigo 140 c/c Art. 70, do Código Penal, ao Ter Imputado Fato Ofensivo à Reputação, Honra Subjetiva e Decoro dos Querelantes - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.16.0182 em 05/04/2022 • TJPR

    O bem jurídico lesado é prevalentemente, a chamada honra subjetiva , isto é, o sentimento da própria honorabilidade ou respeitabilidade pessoal... No presente caso, a querelada incidiu nas penas relativas ao delito de injúria tipificado no artigo 140 c/c art. 70 , do Código Penal , ao ter imputado fato ofensivo à reputação, honra subjetiva e decoro... Sem dúvida, a injúria pode também atingir a reputação (honra objetiva) do ofendido, desprestigiando-o perante a opinião de quantos tenham tido conhecimento dela; mas tal resultado é um epifenômeno indiferente

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização para Reparação em Danos Morais por Agressão Física e à Honra - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0100 em 13/12/2022 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    em local público já é capaz de ferir, por si só, tanto a honra objetiva, quanto a honra subjetiva da vítima, pela humilhação e vexame suportados... subjetiva à sua honra e integridade física... Ato (s) ilícito (s): agressões verbais e física comprovada por imagens e testemunhos; 2. Dano moral presumido: ofensa a honra e a imagem; 3. Culpa: não há dúvidas quanto a culpa da Requerida 4