Não Cabimento de Pedido Contraposto em Peças Processuais

Vejamos: Pedido contraposto - Pessoa jurídica - Cabimento "Pedido contraposto - Pessoa jurídica - Cabimento - Cabível o oferecimento de pedido contraposto por pessoa jurídica, já que ele não torna quem... IV - PEDIDO CONTRAPOSTO... Restituição do aluguel pago - Não cabimento - O autor não faz jus à restituição do aluguel quando usufrui do imóvel locado, ainda mais, quando não efetua o pagamento do valor que pretende ver restituído

INADIMPLEMENTO CONTRATUAL - DANO MORAL - NÃO CABIMENTO DECISÃO AGRAVADA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 1... Este pedido será, por sua vez, exposto em parágrafo destinado ao pedido contraposto mais a frente... VI - DO PEDIDO CONTRAPOSTO A reconvenção não é faculdade presente no rito sumaríssimo do Juizado Especial (40) Cível

Requer ainda, pela TOTAL IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO , feito pelo requerido. Nestes termos, pede deferimento. Divinópolis, 11 de maio de 2021... Assim, postula a reparação do dano moral, em valor não inferior a cujo valor deverá ser corrigido até a data do efetivo pagamento. 2.4 IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO CONTRAPOSTO Em sede de Contestação o réu pleiteou... SEGUE EM ANEXO REPLICA À CONTESTAÇÃO E IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO CONTRAPOSTO. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA UNIDADE JURISDICIONAL CÍVEL - 2º JD DA COMARCA DE DIVINÓPOLIS

DO DIREITO PEDIDO CONTRAPOSTO - PROTEÇÃO POSSESSÓRIA Art. 556 CPC... AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - POSSE DE FORÇA VELHA - NÃO CABIMENTO DE LIMINAR - AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO - DESNECESSIDADE - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO... Em decisão o TJMT, já enfrentou o tema: RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO - NATUREZA DÚPLICE - CONTESTAÇÃO - PEDIDO CONTRAPOSTO - ANÁLISE DE PEDIDO LIMINAR - POSSIBILIDADE

DOS PEDIDOS CONTESTAÇÃO Requer a total procedência da c/c PEDIDO CONTRAPOSTO. 7.1 Diante de todo o exposto, em sede de CONTESTAÇÃO , requer: O acolhimento das preliminares arguidas com a imediata extinção... DO PEDIDO CONTRAPOSTO Conforme disposição expressa do Art. 556 do CPC , "É lícito ao réu, na contestação, alegando que foi ofendido em sua posse, demandar a proteção possessória e a indenização pelos prejuízos... contraposto

DO PEDIDO CONTRAPOSTO Levando-se em conta que o requerido não tem culpa dos argumentos aduzidos na inicial, lança-se mão, na contestação, do pedido contraposto, a qual possui devida fundamentação nos artigos... PEDIDO CONTRAPOSTO JULGADO PROCEDENTE. 1. Não restou comprovada pela autora a alegada agressão verbal por parte do réu... Não sendo reconhecida a litigância de má-fé, requer seja acolhido o pedido contraposto. Nestes termos, Pede deferimento. Suzano/SP, 26 de janeiro de 2024 OAB/ OAB/ -E

II - DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ E DO PEDIDO CONTRAPOSTO A aplicação de multa por litigância de má-fé prescinde da comprovação de dano processual em decorrência do pedido interposto... Não se pode alegar a inexistência dos desentendimentos, no entanto, não se trata de conduta reiterada, razões pelas quais não há que se falar em cabimento de dano moral... Processo nº. , brasileira, casada, dona de casa, portador do RG nº. e do CPF nº. , residente e domiciliado à , onde deverá receber as comunicações processuais de estilo, apresentar CONTESTAÇÃO c/c PEDIDO CONTRAPOSTO

Contestação sustentando a inexistência da dívida e com pedido contraposto de repetição, em dobro, do indébito. 1.2... PEDIDO CONTRAPOSTO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO EM DOBRO. PROVA DA MÁ-FÉ DO CONDOMÍNIO. 1.Ação de cobrança de taxa condominial. 1.1... casada, contadora, portadora da RG nº , CPF XXXXX-68, mesmo endereço , Brasília - DF, vem por seu advogado, com fundamento no artigo 914 do Código de Processo Civil , opor EMBARGOS À EXECUÇÃO C/C PEDIDO CONTRAPOSTO

Fundamenta seus pedidos nos artigos 98 e seguintes do CPC e art. 5º , LXXIV da CF/88 ; 2) O recebimento das razões do pedido contraposto, para o seu devido processamento; 3) Seja o pedido Contraposto julgado... contraposto. 1.3 DO PEDIDO CONTRAPOSTO É inescusável que o Reconvindo se utiliza desta ação como" arma "de vingança contra a Ré... Em sede de PEDIDO CONTRAPOSTO , requer: 1) A Concessão do benefício da justiça gratuita, uma vez que, a requerente não possui meios para arcar com as custas do processo

IV - DO PEDIDO CONTRAPOSTO DE PERDAS E DANOS Nos termos do art. 402 do Código Civil , as perdas e os danos devidos ao credor abrangem não só o que se efetivamente perdeu, mas também o que razoavelmente... III - DO PEDIDO CONTRAPOSTO DE IMISSÃO DE POSSE Prescreve o art. 1.228 do Código Civil de 2002 , que o proprietário tem "o direito de usar, gozar e dispor de seus bens, e de reavê-los do poder de quem... Requer também, como pedido contraposto: a) A concessão da tutela antecipada para que os requerentes desocupem o imóvel no prazo a ser fixado por esse Juízo, com a devida imissão da ré na posse do imóvel