Necessidade de Intrução Probatória em Peças Processuais

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  • Petição - TJMG - Ação Serviços Hospitalares - [Cível] Cumprimento de Sentença - de Instituto das Pequenas Missionarias de Maria Imaculada

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.13.0024 em 24/06/2021 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    de intrução probatória, senão vejamos: 1- Toda a documentação que comprova a internação da modalidade PARTICULAR da paciente, Sra e a consequente existência do débito, quais sejam: Ficha de Internação... proposta em face de e Outros vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em atenção ao r. intimação expor e requerer o que segue: Excelência, informa o Hospital Autor que entende inexitir a necessidade... Com efeito Excelência, tendo em vista os fatos elencados acima, entende o Hospital Autor inexistir a necessidade de produção de outras provas e, portanto, requer com fulcro no artigo 355 , inciso I do

  • Petição - TJRN - Ação Rescisão do Contrato e Devolução do Dinheiro - Tutela Antecipada Antecedente - contra C & F Negocios Imobiliarios

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.20.5001 em 30/11/2022 • TJRN

    Ou seja, requer-se a manutenção da reunião dos processos para fins de intrução probatória única, diante da conexidade probatória e dos reflexos das provas ali produzidas no curso do presente processo... verificada, bem como da necessidade de se evitar decisões de mérito conflitantes, determinando, caso assim entenda Vossa Excelência, tendo em vista a obscuridade da realização de instrução e audiência... Subsidiariamente, que garanta à Peticionante os mesmos direitos de produção probatória das partes daqueles processos, inclusive o de inquirição pessoal das partes, requerendo ainda o direito de oitiva

  • Petição - Ação Indenização por Dano Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tjsp

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0005 em 08/06/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional V - São Miguel Paulista da Comarca de São Paulo, SP

    Assim, necessário que este juízo realize a correta intrução probatórias dos três processos para evitar a nulidade dos atos processuais por cerceamento de defesa e principalmente evitar a protelação dos... da audiência de instrução para conexão dos processos e apensamento bem como determinação urgente do estudo social e avaliaçao psicológica é medida cabível, pelo que requer o não prosseguimento da intrução... É necessário a devida instrução probatória nestes autos para reconhecimento ou não da agressão para somente após, prosseguir com a discussão de Ação de Modificação de Visitas e Alienação Parental

  • Petição - TJMG - Ação Serviços Hospitalares - [Cível] Cumprimento de Sentença - de Instituto das Pequenas Missionarias de Maria Imaculada

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.13.0024 em 24/06/2021 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    de intrução probatória, senão vejamos: 1- Toda a documentação que comprova a internação da modalidade PARTICULAR da paciente, Sra Luzia Emilia de Jesus e a consequente existência do débito, quais sejam... EMILIA DE JESUS e Outros vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, em atenção ao r. intimação expor e requerer o que segue: Excelência, informa o Hospital Autor que entende inexitir a necessidade... Com efeito Excelência, tendo em vista os fatos elencados acima, entende o Hospital Autor inexistir a necessidade de produção de outras provas e, portanto, requer com fulcro no artigo 355 , inciso I do

  • Petição Inicial - TJSP - Ação S a Necessidade e Urgência na Adoção da Medida e Identificada uma Delas, Senão Vejamos - de Justiça Pública

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.26.0050 em 22/03/2023 • TJSP · Foro · Foro Central Criminal Barra Funda da Comarca de São Paulo, SP

    Neste caso, a custódia cautelar justifica-se com o escopo de garantir um processo justo, livre de contaminação probatória e seguro para que o juiz forme, honesta e lealmente sua convicção (cf... Por conveniência da instrução criminal: devemos inicialmente dizer que a intrução criminal não é conveniente, mas sim, necessária, pois, diante dos princípios da verdade processual, do contraditório e... Esse fundamento se caracteriza pela necessidade de ser imposta a prisão como forma de impedir o desaparecimento do autor

  • Recurso - TJPR - Ação Alienação Fiduciária - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - de Banco Volkswagen

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.16.0131 em 07/11/2022 • TJPR · Comarca · Santa Mariana, PR

    E mais, inclusive em sede de cumprimento de sentença; fase que precede as fases de: dilação probatória e de intrução e julgamento em ação de conhecimento, o TJPR, também já reconheceu, "e ainda através... Considerando que há necessidade dilação probatória, á presente demanda merece ser extinta sem resolução de mérito, sem prejuízo ao exequente, do ajuizamento da competente ação de conhecimento. I... NECESSIDADE DE ESPECIFICAÇÃO DAS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO. REPETIÇÃO DOS TERMOS DA INICIAL E NARRATIVA CONFUSA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA

  • Petição - TJBA - Ação Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Ação Penal - Procedimento Ordinário - de Ministério Público do Estado da Bahia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.05.0056 em 23/02/2021 • TJBA · Comarca · CHORROCHÓ, BA

    Neste ensejo, inexiste a necessidade de produção probatória, audiências ou quaisquer atos processuais que necessite do comparecimento pessoal do Requerente na Comarca de Chorrochó... Outrossim, importa frisar Excelêntissimo Juízo, que já se encerrou a Intrução Processual do Réu, estando o Penintente apto ao inicio da Execução Provisória de Pena

  • Recurso - TJPR - Ação Alienação Fiduciária - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - de Banco Volkswagen

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.16.0131 em 24/11/2022 • TJPR · Comarca · Santa Mariana, PR

    E mais, inclusive em sede de cumprimento de sentença; fase que precede as fases de: dilação probatória e de intrução e julgamento em ação de conhecimento, o TJPR, também já reconheceu, "e ainda através... Considerando que há necessidade dilação probatória, á presente demanda merece ser extinta sem resolução de mérito, sem prejuízo ao exequente, do ajuizamento da competente ação de conhecimento. II... NECESSIDADE DE ESPECIFICAÇÃO DAS RAZÕES DE FATO E DE DIREITO. REPETIÇÃO DOS TERMOS DA INICIAL E NARRATIVA CONFUSA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA

  • Petição Inicial - TJSC - Ação Execução de Sentença - Cumprimento de Sentença - contra Banco PAN

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.24.0018 em 09/02/2023 • TJSC · Comarca · Chapecó, SC

    PRELIMINAR AFASTADA. (2) ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA PELA NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA... (B) NECESSIDADE DE INTRUÇÃO PARA AVERIGUAR AUTENTICIDADE DAS ASSINATURAS ATRIBUÍDAS À AUTORA CONSTANTES NOS CONTRATOS. INSUBSISTÊNCIA

  • Recurso - TRF01 - Ação Pensão por Morte (Art. 74/9) - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Instituto Nacional do Seguro Social Inss

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.4.01.3810 em 18/03/2022 • TRF1 · Comarca · Pouso Alegre, MG

    Em audiência de intrução do qual o INSS sequer esteve presente, foi ouvida duas testemunhas por parte da autora que comprovaram a necessidade econômica da autora junto ao seu falecido filho... DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NÃO REALIZADA No presente caso a HIPOSSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA ficou caracteriza diante da vasta documentação e dados que a ré possui da autora