Necessidade de Oitiva da Vítima em Peças Processuais

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  • Manifestação - TJMG - Ação Perturbação do Trabalho ou do Sossego Alheios - [Criminal] Termo Circunstanciado - de Autoridade Policial Militar contra Ministério Público - Mpmg

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.13.0440 em 02/10/2023 • TJMG · Comarca · Mutum, MG

    seguintes diligências, no prazo de 90 (noventa) dias: a) Oitiva do suposto autor; b) ; c) Oitiva da vítima ; d) Oitiva da vítima ; e) Oitiva da vítima ; f) Oitiva da vítima ; Mutum/MG g) Oitiva da vítima... ; h) Oitiva da vítima ; i) ; j) Demais diligências que entender cabíveis... Diante do que consta nos autos, considerando a necessidade de integral elucidação do fato delituoso, requer o Ministério Público a remessa do presente feito à Autoridade Policial para o cumprimento das

  • Petição (Outras) - TJSP - Ação Oitiva - Carta Precatória Criminal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0268 em 01/03/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Itapecerica da Serra, SP

    Ante o exposto, requer a Vossa Excelência, informar não haver a necessidade da oitiva da vítima novamente, conforme cota do Nobre Representante do Ministério Público, e decisão do juízo Deprecante da Comarca

  • Parecer do Mp - TJCE - Ação Violência Doméstica contra a Mulher - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - contra Ministério Público do Estado do Ceará e Delegacia Municipal de Itapajé-Ce

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.06.0100 em 30/04/2024 • TJCE · Comarca · Itapajé, CE

    o Ministério Público pela designação de audiência para oitiva da vítima acerca da necessidade de manutenção daquelas... NECESSIDADE DE OITIVA DA VÍTIMA ACERCA DA PRESERVAÇÃO DA SITUAÇÃO FÁTICA DE PERIGO QUE POSSA JUSTIFICAR A PERMANÊNCIA DAS CAUTELARES... Porém, antes de serem devidamente revogadas, cabe a oitiva da vítima para esclarecimento da situação fática em que se encontra. Nesse sentido: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL

  • Petição - TJBA - Ação Oitiva - Carta Precatória Criminal - contra Juízo de Direito da 2ª Vara Crime da Comarca de Teixeira de Freitas - BA

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.05.0256 em 22/11/2022 • TJBA · Comarca · TEIXEIRA DE FREITAS, BA

    DA VÍTIMA KELLY DE OLIVEIRA NUNES... Janeiro Poder Judiciário Tribunal de Justiça Processo: XXXXX-93.2019.8.19.0069 Fase: Digitação de Carta Precatória Atualizado em 18/11/2022 Data da Expedição 18/11/2022 Motivo CARTA PRECATÓRIA PARA OITIVA DA VÍTIMA... Segue ao final rol de testemunhas, protestando desde já pela substituição em havendo necessidade. Nestes termos, pede deferimento. Iguaba Grande, 20 de abril de 2021

  • Petição - TJSP - Ação Oitiva - Carta Precatória Criminal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0268 em 01/03/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Itapecerica da Serra, SP

    Ante o exposto, requer a Vossa Excelência, informar não haver a necessidade da oitiva da vítima novamente, conforme cota do Nobre Representante do Ministério Público, e decisão do juízo Deprecante da Comarca

  • Recurso - TJES - Ação Ameaça - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - de Polícia Civil do Estado do Espírito Santo e Ministerio Publico do Estado do Espirito Santo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.08.0008 em 19/10/2023 • TJES · Comarca · BARRA DE SÃO FRANCISCO, ES

    da mesma , mediante a oitiva da vítima, conforme trazemos abaixo: RECURSO ESPECIAL... Outrossim, para que se determine a extinção da medida, é necessária a oitiva da vítima para que ela informe sobre a necessidade ou não da sua manutenção... de manutenção destas, com a prévia oitiva da vítima antes da extinção do procedimento

  • Petição - Ação Roubo Majorado

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0544 em 12/02/2022 • TJSP

    A defesa se manifestaria a favor da dispensa da oitiva da vítima, se V... Exa, através de sua advogada, manifestar-se acerca da efetiva necessidade da oitiva da vítima Gilmar Porfírio dos Santos, em razão do depoimento prestado por ela no âmbito policial às fls. 12, que poderá... a dispensa da oitiva da vítima em juízo, sirva para colaborar para provar sua inocência, já que em sede policial a vítima não reconhece os roubadores e que, corroboradas com as demais provas do crime

  • Petição Intermediária - TJSP - Ação Oitiva - Carta Precatória Criminal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0189 em 31/10/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Fernandópolis, SP

    FALTA DE OITIVA DA VÍTIMA EM JUÍZO . NULIDADE. INOCORRÊNCIA. SÚMULA N. 83 /SUPERIOR TRIBUNAL DE... FALTA DE OITIVA DA VÍTIMA EM JUÍZO . NULIDADE. INOCORRÊNCIA. SÚMULA N. 83 /SUPERIOR TRIBUNAL DE... FALTA DE OITIVA DA VÍTIMA EM JUÍZO . NULIDADE. INOCORRÊNCIA. EXAME APROFUNDADO DAS PROVAS. INVIABILIDADE NA VIA ELEITA. ORDEM DENEGADA. 1

  • Documentos diversos - TJMT - Ação Prisão Preventiva - Cautelar Inominada Criminal - de Ministerio Publico do Estado de Mato Grosso

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.11.0000 em 28/02/2023 • TJMT

    Formato do arquivo: video/mp4 26/01/2023 16:07 Oitiva da vítima - XXXXX-50.2022.8.11.0093 _002 Tipo de documento: Termo de audiência Descrição do documento: Oitiva da vítima - XXXXX-50.2022.8.11.0093... Formato do arquivo: video/mp4 26/01/2023 16:07 Oitiva da vítima - XXXXX-50.2022.8.11.0093 _003 Tipo de documento: Termo de audiência Descrição do documento: Oitiva da vítima - XXXXX-50.2022.8.11.0093... Formato do arquivo: video/mp4 26/01/2023 16:07 Oitiva da vítima - XXXXX-50.2022.8.11.0093 _004 Tipo de documento: Termo de audiência Descrição do documento: Oitiva da vítima - XXXXX-50.2022.8.11.0093