Necessidade Pedagógica em Peças Processuais

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  • Recurso - TJSP - Ação Institucionalização Pedagógica do Atendimento Educacional Especializado - Procedimento Comum Infância e Juventude - contra Prefeitura Municipal de Lucélia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0326 em 12/05/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Lucélia, SP

    H. dos S. da S., durante o período em que se encontrar em suas atividades pedagógicas, cujo atendimento poderá ser compartilhado com outros alunos de necessidade equivalente, dentro da mesma salada autora... a autonomia da aluna" Secretaria de Assuntos Jurídicos A Secretária de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, encaminha por meio de Ofício nº 305/2023- SECEL, que segue anexo a presente, a evolução pedagógica... view=download&alias=13287-nt24-sistem-lei12764- 2012&Itemid=30192 Secretaria de Assuntos Jurídicos implementação da Lei nº 12.764 /2012, e quanto ao direito à acompanhante, desde que comprovada sua necessidade

  • Manifestação - TJSP - Ação Institucionalização Pedagógica do Atendimento Educacional Especializado - Procedimento Comum Infância e Juventude - contra Prefeitura Municipal de Limeira

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0320 em 27/02/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Limeira, SP

    pedagógicas específicas... Possibilidade de compartilhamento do profissional com outros alunos com necessidades especiais da mesma sala de aula. 4. Recurso desprovido, com observação... Embora alegam que os médicos que solicitam o professor acompanhante não convivem em ambiente escolar com o aluno, destaca-se que a necessidade do profissional faz parte do conjunto (escola e lar) e atuará

  • Contestação - TJSP - Ação Institucionalização Pedagógica do Atendimento Educacional Especializado - Ação Civil Pública - de Ministério Público do Estado de São Paulo contra Fazenda Publica do Estado de São Paulo

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0601 em 24/05/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Socorro, SP

    diferenciado deverá ser apurada mediante perícia que ateste a demanda pleiteada, por meio de equipe pedagógica especializada... Esclareça-se, ainda, que para cada tipo de necessidade haverá um tipo de sala de recursos... Destaca-se, ainda, que devem ser propiciadas condições pedagógicas para que crianças e adolescentes, público-alvo da Educação Especial, obtenham mais oportunidades de ser eficazmente atendidos em suas

  • Petição - TRF6 - Ação Institucionalização Pedagógica do Atendimento Educacional Especializado - Apelação Cível - contra Universidade Federal de Itajuba

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.06.3810 em 26/06/2023 • TRF6 · Comarca · Pouso Alegre, MG

    Quanto às afirmações referentes à reprovação em disciplinas, é necessário esclarecer que garantir as condições pedagógicas e avaliativas adequadas às necessidades específicas do aluno não implica garantir... A aprovação ocorre quando o aluno, tendo suas necessidades atendidas, demonstra domínio do conteúdo trabalhado... A necessidade de prorrogação de prazo será apreciada no semestre em quem expirar o prazo máximo para conclusão do curso

  • Razões - TRT10 - Ação Gestante - Atsum - contra Cavallini Atividades Pedagogicas EIRELI

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.10.0022 em 15/08/2022 • TRT10 · 22ª Vara do Trabalho de Brasília

    Logo, cabe a coordenadora pedagógica a alocação da funcionária e a testemunha mais uma vez reforçou a forma como ela foi apresentada... EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA 22a VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - DF CAVALLINI ATIVIDADES PEDAGOGICAS EIRELI , já devidamente qualificada nos autos da ação trabalhista, vem respeitosamente... A uma porque não é empregada e a duas porque o empregador terminaria com o ônus de manter dois trabalhadores (no retorno do substituto ou após finda a necessidade extraordinária do serviço) para uma só

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Mandado de Segurança com Pedido Liminar - Apelação Cível - contra Associaçao Pedagógica Jatobá - APJ

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0506 em 13/06/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Ribeirão Preto, SP

    Ana Paula, responsável financeira e pedagógica, bem como detentora da guarda unilateral da menor, não autorizou a entrega do documento... Nesse sentido, a APJ não poderá fornecer as informações em virtude da necessidade de proteção das informações e considerando-se, ainda, que as partes interessadas se encontram com demanda sub judice... Para obtenção de tais informações, que são legalmente garantidas, não há necessidade de o genitor solicitante estar nomeado na matrícula ou no contrato de prestação de serviços educacionais, bastando para

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Mandado de Segurança com Pedido Liminar - Apelação Cível - contra Associaçao Pedagógica Jatobá - APJ

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0506 em 13/06/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Ribeirão Preto, SP

    Ana Paula, responsável financeira e pedagógica, bem como detentora da guarda unilateral da menor, não autorizou a entrega do documento... Nesse sentido, a APJ não poderá fornecer as informações em virtude da necessidade de proteção das informações e considerando-se, ainda, que as partes interessadas se encontram com demanda sub judice... Para obtenção de tais informações, que são legalmente garantidas, não há necessidade de o genitor solicitante estar nomeado na matrícula ou no contrato de prestação de serviços educacionais, bastando para

  • Contrarrazões - TJSP - Ação Institucionalização Pedagógica do Atendimento Educacional Especializado - Procedimento Comum Infância e Juventude - contra Prefeitura Municipal de Lucélia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0326 em 06/06/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Lucélia, SP

    pela documentação médica indicando a patologia da aluna e a indicação da necessidade de professor auxiliar pelo os profissionais da saúde que acompanha o seu tratamento (fls. 48/49), há necessidade de... Em que pese a Recorrente alegue que as necessidades da autora estão sendo atendidas pela auxiliar de vida escolar, tem-se que referido profissional não conta com formação compatível para atender as necessidades... Recorrente, alega ainda em sede recursal que não há necessidade de um professor auxiliar, vejamos: Inoportuna, também, a alegação de que não há necessidade de um professor auxiliar, pois conforme comprovado

  • Laudo - TRT2 - Ação Devolução / Entrega de Objetos / Documentos - Atsum - contra Ibep - Instituto Brasileiro de Edicoes Pedagogicas

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.02.0056 em 08/08/2023 • TRT2 · 56ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Juiz Federal da 56a Vara do Trabalho de São Paulo - SP PROCESSO Nº: RECLAMANTE: RECLAMADA: IBEP - INSTITUTO BRASILEIRO DE EDIÇÕES PEDAGÓGICAS Ltda... OBJETIVO: A presente Perícia tem por objetivo analisar o documento PPP fornecido pela Reclamada ao Reclamante, verificando a necessidade ou não de retificação do mesmo, tendo em vista as condições de trabalho... pelo Autor como meio de prova nos Ids 58e36bd e 1f61f87 referem-se a funcionários da empresa IBEP GRAFICA, e que o Reclamante, que foi funcionário da empresa IBEP INSTITUTO BRASILEIRO DE EDIÇÕES PEDAGOGICAS

  • Manifestação - TJSP - Ação Institucionalização Pedagógica do Atendimento Educacional Especializado - Procedimento Comum Infância e Juventude - contra Prefeitura Municipal de Lucélia

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0326 em 14/04/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Lucélia, SP

    da necessidade deste profissional... as solicitações realizadas por pessoas competentes (profissionais da saúde) para identificar a real necessidade da demanda... Ora Excelência, é cristalina a necessidade de um professor auxiliar para a requerente, ainda, ficou comprovado nos autos, principalmente nas solicitações e requerimentos realizados por profissionais da