Nulidade de Marcas e Patentes em Peças Processuais

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  • Petição - TRF2 - Ação Registro de Marcas, Patentes ou Invenções - Procedimento Comum - de Alfaômega Marcas e Patentes contra Inpi-Instituto Nacional da Propriedade Industrial e Omega Marcas e Patentes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.02.5101 em 16/10/2023 • TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    REQUERENTE : ALFAOMEGA MARCAS E PATENTES LTDA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI REQUERIDA: OMEGA MARCAS E PATENTES LTDA OMEGA MARCAS E PATENTES LTDA , pessoa jurídica inscrita... do direito de uso da marca" OMEGA MARCAS E PATENTES "... Alega a Reconvinda que a marca por ela escolhida "ALFAOMEGA MARCAS E PATENTES" não se trata de cópia da marca Reconvinte "OMEGA MARCAS E PATENTES", fundando seu pleito de direito de preferencia na data

  • Recurso - TRF2 - Ação Registro de Marcas, Patentes ou Invenções - Procedimento Comum - de Alfaômega Marcas e Patentes contra Inpi-Instituto Nacional da Propriedade Industrial e Omega Marcas e Patentes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.02.5101 em 25/09/2023 • TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    Objetivando refutar o pedido autoral, alega que a pretensão de nulidade do registro OMEGA MARCAS E PATENTES amparada na anterioridade do nome empresarial ALFAOMEGA MARCAS E PATENTES e no uso de mesma expressão... OMEGA MARCAS E PATENTES... da marca OMEGA MARCAS E PATENTES

  • Recurso - TRF2 - Ação Registro de Marcas, Patentes ou Invenções - Procedimento Comum - de Alfaômega Marcas e Patentes contra Inpi-Instituto Nacional da Propriedade Industrial e Omega Marcas e Patentes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.02.5101 em 31/03/2023 • TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    OMEGA MARCAS E PATENTES; II - determinar, liminarmente, o sobrestamento do processo número XXX.580.7XX, do pedido de registro da marca ALFAOMEGA MARCAS E PATENTES, impedindo o seu arquivamento; III -... A concessão desse registro à corré foi o motivo do indeferimento de sua marca ALFAOMEGA MARCAS E PATENTES, pedida junto ao mesmo órgão (doc. 6)... E PATENTES LTDA., atua, dentre outras atividades, primordialmente no ramo de "prestação de serviços de assessoria em propriedade industrial, marcas e patentes, propriedade intelectual e correlatos, podendo

  • Recurso - TRF2 - Ação Registro de Marcas, Patentes ou Invenções - Procedimento Comum - de Alfaômega Marcas e Patentes contra Inpi-Instituto Nacional da Propriedade Industrial e Omega Marcas e Patentes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.02.5101 em 29/06/2023 • TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    REQUERENTE : ALFAOMEGA MARCAS E PATENTES LTDA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI REQUERIDA: OMEGA MARCAS E PATENTES LTDA OMEGA MARCAS E PATENTES LTDA , pessoa jurídica inscrita... do direito de uso da marca" OMEGA MARCAS E PATENTES "... I - DOS FATOS Trata-se de Ação proposta pela Requerente contra o INPI e contra a ora Requerida, para requerer a (i) Nulidade de Registro da marca OMEGA MARCAS E PATENTES, de propriedade da ora Requerida

  • Recurso - TRF2 - Ação Registro de Marcas, Patentes ou Invenções - Procedimento Comum - de Alfaômega Marcas e Patentes contra Inpi-Instituto Nacional da Propriedade Industrial e Omega Marcas e Patentes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.4.02.5101 em 22/04/2024 • TRF2 · Comarca · Rio de Janeiro, RJ

    PROCEDIMENTO COMUM Nº /RJ OMEGA MARCAS E PATENTES LTDA, já qualificada nos autos da Ação de Nulidade, processo em epígrafe, que lhe move ALFAOMEGA MARCAS E PATENTES LTDA , vem, à presença de V.Exa., por... RAZÕES RECURSAIS EGRÉGIO TRIBUNAL COLENDA CÂMARA Referência: Processo nº Apelante: OMEGA MARCAS E PATENTES LTDA Apelada: ALFAOMEGA MARCAS E PATENTES LTDA OMEGA MARCAS E PATENTES LTDA , pessoa jurídica... V- DA SÍNTESE E DA DECISÃO RECORRIDA A ora Apelada, ALFAOMEGA MARCAS E PATENTES LTDA, ajuizou AÇÃO DE NULIDADE do ato administrativo de deferimento e concessão do pedido de registro da marca OMEGA MARCAS E PATENTES

  • Documentos diversos - TJMG - Ação Defeito, Nulidade ou Anulação - [Cível] Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Impacta Marcas e Patentes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.13.0245 em 05/12/2023 • TJMG · Comarca · Santa Luzia, MG

    Processo número: IMPACTA MARCAS E PATENTES LTDA, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, vem, por intermédio de sua advogada que esta subscreve (mandato incluso), respeitosamente, à presença

  • Petição - TJPA - Ação Defeito, Nulidade ou Anulação - Procedimento Comum Cível - de SM Elgrably Comercio de Generos Alimenticios contra Yamada Administracao de Imoveis,Marcas e Patentes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.14.0301 em 12/07/2021 • TJPA

    Juiz de Direito da 15a Vara Cível e Empresarial de Belém/PA PJe Interdito XXXXX-15.2021.8.14.0301 -Liminar YAMADA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS, MARCAS E PATENTES S/A, por seus advogados ao final indicados... Juiz de Direito da 15a Vara Cível e Empresarial de Belém, Comarca de Belém PJe INTERDITO XXXXX-15.2021.8.14.0301 YAMADA ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS, MARCAS E PATENTES S/A, por seu advogado ao final indicado... JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE BELÉM - PLANTÃO JUDICIÁRIO Praça Dom Pedro II, s/n - Cidade Velha Telefone: /2400 Processo nº XXXXX-15.2021.8.14.0301 REQUERENTE: YAMADA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS,MARCAS E PATENTES

  • Petição - TJES - Ação Indenização por Dano Moral - Cumprimento de Sentença - contra GCN Associados Marcas e Patentes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.08.0048 em 11/08/2022 • TJES · Comarca · SERRA, ES

    Por ser um desconhecedor do tema envolvendo marcas e patentes, fazia ligações para tirar dúvidas e solicitar orçamentos... Tem-se que houve relação jurídica entre EMPRESAS, sendo DON CAMARONE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e GCN ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES LTDA EPP... Ferraresi Castelo I A D V O G A D O S I EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SERRA - CAPITAL - ES Processo nº GCN ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES LTDA EPP , inscrita no

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Iv. da Continuidade da Operação da Requerente - Procedimento Comum Cível - de Remarca Registro de Marcas e Patentes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0100 em 16/05/2023 • TJSP · Foro · Foro Central Cível da Comarca de São Paulo, SP

    Remarca Registro de marcas e patentes SC Ltda... MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA. , ora Requerente, é conhecida no segmento de serviços de marcas, patentes e saúde... MARCAS - MARCAS E PATENTES LTDA. , pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob nº , registrada no 8º Registro Civil de Pessoa Jurídica, microfilme nº 43327, com sede na Avenida Casper Líbero

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Nulidade Contratual c/c Retituição da Quantia Paga e Danos Morais - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Comandini Marcas e Patentes

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2024.8.26.0016 em 22/04/2024 • TJSP · Foro · Foro Central Juizado Especial Cível da Comarca de São Paulo, SP

    A empresa de marcas e patentes não tinha intenção de proteger sua marca, mas sim de fraudar o mesmo, vendo que ele era humilde, e não entendia como era o procedimento... Desesperado para proteger sua marca, e sendo ele pessoa humilde e hipossuficiente, frente a Requerida, o Autor concordou em firmar o contrato e pagar pela prestação de serviço da empresa de marcas e patentes... CONTRATUAL C/C RETITUIÇÃO DA QUANTIA PAGA E DANOS MORAIS em face de COMANDINI MARCAS E PATENTES LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº , com sede na Rua Maestro João Sepe nº