Objeto do Recurso em Peças Processuais

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  • Recurso - TRT18 - Ação Acidente de Trabalho - Rot

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.5.18.0191 em 23/11/2022 • TRT18 · Vara do Trabalho de Mineiros

    da controvérsia objeto do recurso de revista... que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista... os fundamentos da decisão recorrida que demonstrariam o prequestionamento dos temas objeto do recurso de revista, ônus que lhe compete nos termos do artigo 896 , § 1º-A, I, da CLT , incluído pela Lei

    Acidente De Trabalho • Acidente De Trabalho • Indenização Por Dano Estético

  • Recurso - TJMG - Ação Curso de Formação - [Cível] Agravo de Instrumento - de Estado de Minas Gerais

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.13.0209 em 21/11/2022 • TJMG · Comarca · Curvelo.MG

    No caso dos autos, foi proferida sentença na Ação de Improbidade superveniente perda de objeto de recurso interposto contra a decisão interlocutória... RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE UTILIDADE/INTERESSE. SUPERVENIENTE PERDA DE OBJETO. JULGAMENTO DO PROCESSO PRINCIPAL. AGRAVO REGIMENTAL PREJUDICADO. 1... Assim, considerando que a análise do recurso restou prejudicada, o douto relator deve declarar a perda de objeto, bem como determinar a extinção do feito, nos termos do art. 932 , inciso III do CPC

    Curso De Formação • Concurso Público / Edital • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Recurso - TJPA - Ação Prazo - Agravo de Instrumento - contra Exportadora Mutran

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.14.0000 em 29/03/2021 • TJPA

    Desta feita, requer o Agravante a retirada do recurso da pauta de julgamento e sua consequente extinção sem resolução do mérito. Belém-PA, 29 de março de 2021. DRA... do recurso principal, agravo de instrumento com pedido liminar, visto que um dos principais pedidos que era o de suspensão do prazo para apresentação de réplica à contestação no processo de origem já... Data Documento Tipo 29/03/2021 Perda do objeto Petição 22:28 EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ M.D RELATORA: DO CÉO MACIEL COUTINHO PROC

    Prazo • Atos Processuais • Direito Processual Civil E Do Trabalho • Revelia • Processo E Procedimento