Obrigação de Fazer Colação de Grau em Peças Processuais

DE FAZER (COLAÇÃO DE GRAU ESPECIAL E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO - CONCUSÃO DE CURSO) COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA Em face de ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR - UNICEUMA , pessoa jurídica de direito... DE FAZER A situação retratada versa sobre pleito para a concessão da tutela antecipada, a fim de que este d. juízo determine a Requerida que realize a colação de grau especial e expeça certidão atestando... Feitas tais observações iniciais, passa-se agora a tratar especificamente da questão relacionada à antecipação da colação de grau

Localizada na CEP: para que possa de imediato autorizar a colação de grau da Impetrante. 5... Da medida liminar Salienta-se que a data para a Cerimônia de Colação de Grau está marcada para o dia 17 de março de 2022... No mais, inexiste na Lei 10.861 /2004 disposição no sentido de condicionar a colação de grau e expedição de diploma à realização do ENADE

OBRIGAÇÃO DE FAZER. COLAÇÃO DE GRAU. ANTECIPADA. CURSO DE MEDICINA. LEI 14.040 /2020. PORTARIA N.º 383/2020, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. OBSERVÂNCIA. DECISÃO MANTIDA. 1... AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. MEDICINA. COLAÇÃO DE GRAU. ANTECIPAÇÃO. POSSIBILIDADE. SITUAÇÃO DE EXCEÇÃO. ART. 2º , PARÁGRAFO ÚNICO , I , DA MP 934 /2020... DE FAZER C/C PEDIDO DE LIMINAR DE COLAÇÃO DE GRAU em face de CESMAC - Centro de Estudos Superiores de Maceió , mantido pela Fundação Educacional Jayme de Altavilla - FEJAL, CNPJ 1 , situado na CEP

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE COLAÇÃO DE GRAU E ENTREGA DE DIPLOMA - APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO - REQUISITOS PRESENTES... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (ANTECIPAÇÃO DE COLAÇÃO DE GRAU) C/C TUTELA DE EVIDÊNCIA (JUSTIÇA GRATUITA) DISTRIBUIÇÃO COM URGÊNCIA , brasileiro, solteiro, professor, portador do RG nº , inscrito no CPF/MF... ANTECIPAÇÃO DA COLAÇÃO DE GRAU. POSSIBILIDADE

Na data de 26/08/2022 a autora soube através de reunião do google meets com a diretoria da universidade que histórico e colação de grau só seria emitido após a realização da prova do ENADE... liminarmente,"inaudita altera pars", qual seja,compelir a Empresa Ré a permitir a participação da Autora de evento de colação de grau e expedição de seu respectivo Histórico e Diploma de TECNOLOGIA EM... DA SOLENIDADE DE COLAÇÃO DE GRAU E EXPEDIÇÃO DO HISTÓRICO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS A Empresa Ré tenta atribuir ao Autor o ônus probatório, o que é de se espantar pois, é fato incontroverso

FALTANTES - AUSÊNCIA DE PROVAS - OBRIGAÇÃO DE COLAÇÃO DE GRAU E EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA - COMPARECIMENTO DA PARTE EM DUAS OCASIÕES PARA COLAÇÃO DE GRAU SEM OBTER ÊXITO - DANO MORAL CONFIGURADO - VALOR INDENIZATÓRIO... de Fazer em relação à requerida, para que providenciar a expedição da Certidão de Conclusão de Curso, bem como a Colação de Grau... Sideni Soncini Pimentel, j: 20/02/2019, p: 22/02/2019) RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/ C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE - COLAÇÃO DE GRAU POSTERGADA POR

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (ANTECIPAÇÃO DE COLAÇÃO DE GRAU) C/C TUTELA DE EVIDÊNCIA (JUSTIÇA GRATUITA) DISTRIBUIÇÃO COM URGÊNCIA , brasileiro, solteiro, professor, portador do RG nº , inscrito no CPF/MF... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE COLAÇÃO DE GRAU E ENTREGA DE DIPLOMA - APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO - REQUISITOS PRESENTES... ANTECIPAÇÃO DA COLAÇÃO DE GRAU. POSSIBILIDADE

ANTECIPAÇÃO DA COLAÇÃO DE GRAU. RAZOABILIDADE. CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA... DA TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA EM OBRIGAÇÃO DE FAZER No caso em apresso, estão presentes os requisitos e pressupostos para a concessão da tutela requerida, existindo verossimilhança das alegações, além... DE FAZER (COLAÇÃO DE GRAU ESPECIAL E EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO - CONCLUSÃO DE CURSO) COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA em face da FACULDADE PITÁGORAS BACABAL MEARIM, Instituição de Ensino Superior

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE COLAÇÃO DE GRAU E ENTREGA DE DIPLOMA - APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO - REQUISITOS PRESENTES... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER (ANTECIPAÇÃO DE COLAÇÃO DE GRAU) C/C TUTELA DE EVIDÊNCIA (JUSTIÇA GRATUITA) DISTRIBUIÇÃO COM URGÊNCIA , brasileiro, solteiro, professor, portador do RG nº , inscrito no CPF/MF... ANTECIPAÇÃO DA COLAÇÃO DE GRAU. POSSIBILIDADE

Pugnando, ao final, pela improcedência da ação em virtude da aluna não fazer jus a colação de grau antecipada por não ter cumprido toda a carga horária do curso. 2.DA TEMPESTIVIDADE A autora foi intimada... DO RENDIMENTO COMO NÃO ÓBICE A COLAÇÃO DE GRAU ANTECIPADA Aduz o réu em sua defesa que a aluna não possui rendimento suficiente para requerer a antecipação da colação de grau, nos termos do que dispõe... DOS FATOS Versam os presentes autos sobre ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de urgência na qual a autora, aluna do curso de medicina da instituição demandada, requer com base na MP nº. 934