Ofensa em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Danos Morais Ofensa à Honra e à Moral - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0318 em 04/11/2020 • TJSP · Comarca · Foro de Leme, SP

    Logo em seguida depois de diversas ofensas e agressões físicas se retirou do local, com seu veículo... A atuação da requerida de ir até a residência da requerente para desferir palavras ofensivas caracterizam a injusta ofensa a honra e a moral... Pode haver ofensa à dignidade da pessoa humana sem dor, vexame, sofrimento, assim como pode haver dor, vexame e sofrimento sem violação da dignidade

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Danos Morais Causados por Ofensa à Honra Através de Rede Social - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0099 em 04/04/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Bragança Paulista, SP

    Bragança, endereço eletrônico: , por seus advogados e procuradores que assinam digitalmente, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, ajuizar AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CAUSADOS POR OFENSA... (grifos nossos) (doc. 08) Contudo, muito embora em seu depoimento o requerido tenha se desculpado, nota-se que ele confessa que de fato vem proferindo ofensas, e condutas como essa devem ser fortemente... usp=sharing Nesse mesmo passo, na lavratura do mencionado Boletim de Ocorrência, foram ouvidos os funcionários do Condomínio ao qual relataram que, além das ofensas ao , o requerido proferiu ameaças aos

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Danos Morais em Razão de Ofensa à Honra - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.26.0572 em 18/06/2018 • TJSP · Comarca · Foro de São Joaquim da Barra, SP

    São Joaquim da Barra, SP, , onde recebem notificações e intimações, endereços eletrônicos: , e , à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DE OFENSA... imagem ; X - são invioláveis a intimidade, a vida privada , a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação; As acusações e ofensas

  • Petição Inicial - TJAM - Ação de Reparação por Danos Morais Decorrentes de Ofensas Via Whatsapp - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.04.0001 em 20/05/2021 • TJAM · Foro · Fórum Henoch Reis da Comarca de Manaus, AM

    de 12 de janeiro de 1994, com atendimento no endereço em epílogo, onde receberá intimações, vêm à presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DE OFENSAS... As ofensas não ocorrem diretamente, mas sim por meio de conversa no Whatsapp da Demandada com sua filha , na qual pede para que todas os xingamentos, agressões e humilhações sejam repassados à Autora... registrada pelo chat individual de terceira pessoa no Facebook, e de R$ 1.000,00 (mil reais) para a segunda ofensa , registrada em grupo de Whatsapp do qual faziam parte a autora e a primeira ré

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Danos Morais Decorrente de Ameaça, Injúria e Ofensas Verbais - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0007 em 28/06/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional VII - Itaquera da Comarca de São Paulo, SP

    Toda pessoa tem direito à proteção da lei contra tais ingerências ou tais ofensas... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DANOS MORAIS - OFENSA À HONRA - CONDENAÇÃO NA ESFERA CRIMINAL - CRIME DE INJÚRIA - INDENIZAÇÃO DEVIDA... endereço eletrônico , onde receberá futuras intimações ou notificações, conforme art. 105 , do CPC , com procuração em anexo, propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTE DE AMEAÇA, INJÚRIA E OFENSAS

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Danos Morais em Razão de Ofensas Verbais Vexatórias em Público - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0002 em 10/03/2022 • TJSP · Foro · Foro Regional II - Santo Amaro da Comarca de São Paulo, SP

    OFENSAS VERBAIS. DANO MORAL... OFENSA VERBAL PERANTE TERCEIROS. EXPOSIÇÃO. MÁCULA À HONRA. DANO MORAL INCONTESTE. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO... Nesse rumo, também são as lições de : A injúria, de acordo com o art. 140 do Código Penal , é a ofensa à dignidade ou decoro

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Danos Morais Decorrente de Ofensas em Rede Social - Procedimento do Juizado Especial Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0337 em 24/07/2019 • TJSP · Comarca · Foro de Mairinque, SP

    No devido caso, a gravidade do dano e ofensa é definida inclusive no Código Penal como crime de injúria... Então, o dano moral é decorrência lógica da ofensa à honra, dispensa comprovação, ou seja, emerge in re ipsa do agravo sofrido e será sempre devido... No caso em apreço, a Requerida imputou diversas ofensas á Requerente, expondo-a por meio de rede social, inclusive zombando da Requerente, causando uma comoção negativa em face da Requerente

  • Recurso - TRT23 - Ação Ofensa à Coisa Julgada - Ap - contra Estado de Mato Grosso

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.5.23.0041 em 31/05/2016 • TRT23 · Vara do Trabalho de Colíder

    DA OFENSA À COISA JULGADA E AO DEVIDO PROCESSO LEGAL Ainda que o E... Fora desses limites há ofensa à coisa julgada ." (TRT - 15a R - SE - Ac. n° 011080/95 - Rel... informa que o presente AGRAVO DE PETIÇÃO versa sobre as seguistes matérias: (i) da ilegitimidade de parte; (ii) da inexistência de responsabilidade de SUPLENTE; (iii) da nulidade da citação; e (iv) da ofensa

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Indenizatória por Danos Morais por Ofensas Verbais e Injuria Racial - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0224 em 08/12/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Guarulhos, SP

    danos e humilhações suportadas pelas ofensas perpetradas... respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, através de sua advogada abaixo assinada (procuração anexa), com escritório na CEP , para propor a presente AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS POR OFENSAS... ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 460 DO CPC AFASTADA. CORREÇÃO MONETÁRIA INCIDENTE A PARTIR DA DATA DA FIXAÇÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. FALTA DE INDICAÇÃO DE DISPOSITIVO VIOLADO. SÚMULA 284 DO STJ

  • Petição Inicial - TJSP - Ação de Indenização por Ofensas Irrogadas em Petição - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0011 em 12/04/2022 • TJSP · Foro · Foro Regional XI - Pinheiros da Comarca de São Paulo, SP

    No caso em testilha, verifica-se que houveram a-) ofensas desnecessárias e sem base fática alguma e; b-) houve apenas a veiculação de ofensa apenas pela ofensa, totalmente gratuíta... Em resumo, a libertas convinciandi do advogado não degrada em licença para irrogar ofensas em juízo... Exa., com fundamento no art. 5º , incisos V e X , da CF/88 , arts. 186 e 187 , ambos do Código Civil , propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR OFENSAS IRROGADAS EM PETIÇÃO em face de MARTINEZ MORENO