Ofensa Ao Art. 489 do Cpc em Peças Processuais

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  • Recurso - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0269 em 18/05/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Itapetininga, SP

    ofensa aos arts. 489 e 1022do CPC , porquanto as questões trazidas à baila foram todas apreciadas pelo V... Frise-se que restou evidentemente demonstrada a ofensa aos arts. 489 , II , § 1º , IV , e 1.022 , II , parágrafo único , II , ambos do CPC . 16... Assim, é evidente a ofensa pelo v. acórdão prolatado por este E. TJSP, ao que dispõe os arts. 489 , II , § 1º , IV e 1.022 , II , parágrafo único , II , ambos do CPC . Do Pedido 22

  • Recurso - TJSP - Ação Indenização por Dano Moral - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0269 em 18/05/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Itapetininga, SP

    ofensa aos arts. 489 e 1022do CPC , porquanto as questões trazidas à baila foram todas apreciadas pelo V... Frise-se que restou evidentemente demonstrada a ofensa aos arts. 489 , II , § 1º , IV , e 1.022 , II , parágrafo único , II , ambos do CPC . 16... Assim, é evidente a ofensa pelo v. acórdão prolatado por este E. TJSP, ao que dispõe os arts. 489 , II , § 1º , IV e 1.022 , II , parágrafo único , II , ambos do CPC . Do Pedido 22

  • Recurso - TJSP - Ação Esbulho / Turbação / Ameaça - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.26.0587 em 22/09/2023 • TJSP · Comarca · Foro de São Sebastião, SP

    Acórdão trazer à baila a questão acima apontada, o que não o fez, gerando nítida ofensa ao artigo 489 , parágrafo § 1º , inciso IV do CPC . Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL... ao artigo 489 , § 2º , inciso IV, do CPC... Nesse passo, insta destacar que o presente reclamo tem como objeto a ofensa direta ao artigo 489 , § 1º , do CPC , haja vista que tanto em primeiro, quanto em segundo grau, não houve fundamentação adequada

  • Recurso - TJSP - Ação Registro de Imóveis - Usucapião - contra Procuradoria da União No Estado de São Paulo, Fazenda Publica do Estado de São Paulo e Prefeitura do Municipio de Carapicuiba

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2015.8.26.0127 em 25/10/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Carapicuíba, SP

    Elementos que corroboraram a inequívoca ofensa ao Art. 489 , § 1º , IV , do CPC... TJSP não encontrava-se FUNDAMENTADO, em clara ofensa ao Art. 489 , § 1º , inciso IV , e Artigo 1.022 , inciso II , ambos do Código de Processo Civil... ACÓRDÃO NÃO PODERIA SER CONSIDERADO FUNDAMENTADO, em clara ofensa ao Art. 489 , § 1º , inciso IV , e Artigo 1.022 , inciso II , ambos do Código de Processo Civil

  • Recurso - TJDF - Ação Cédula de Crédito Rural - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - de Banco do Brasil

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.07.0000 em 15/04/2024 • TJDF · Tribunal · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, DF

    Diante da flagrante ofensa ao art. 489 -§ 1º-IV e 1022, ambos do CPC/15 , o ora Agravante interpôs Recurso Especial... ao preceito do art. 489 , § 1º , inciso IV , e art. 1022 , ambos do CPC... O recurso especial não merece prosseguir quanto à suposta ofensa aos artigos 489 , § 1º , inciso IV , e 1.022 , parágrafo único , inciso II , ambos do Código de Processo Civil , porquanto a jurisprudência

  • Documentos diversos - TJSP - Ação Contratos Bancários - Execução de Título Extrajudicial - de Fundo de Investimentos Em Direitos NÃO Padronizados NPL II

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.26.0602 em 29/06/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Sorocaba, SP

    A ofensa ao art. 489 , § 1º , IV do CPC se comprova, de forma inequívoca, quando a Corte, ao julgar o recurso de agravo de instrumento, se esquiva de analisar os fundamentos defendidos pelo recorrente... a inexistência de ofensa ao a rt. 369 do CPC , tal tema não foi debatido nas razões do apelo extremo... Consta da decisão ora recorrida. ----------------------------------------------------------------------------- (...) recurso extremo interposto , a violação artigo 489 , § 1º , IV do CPC

  • Documentos diversos - TJSP - Ação Contratos Bancários - Execução de Título Extrajudicial - de Fundo de Investimentos Em Direitos NÃO Padronizados NPL II

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2014.8.26.0602 em 29/06/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Sorocaba, SP

    A ofensa ao art. 489 , § 1º , IV do CPC se comprova, de forma inequívoca, quando a Corte, ao julgar o recurso de agravo de instrumento, se esquiva de analisar os fundamentos defendidos pelo recorrente... a inexistência de ofensa ao a rt. 369 do CPC , tal tema não foi debatido nas razões do apelo extremo... Consta da decisão ora recorrida. ----------------------------------------------------------------------------- (...) recurso extremo interposto , a violação artigo 489 , § 1º , IV do CPC

  • Recurso - TRT20 - Ação Integração em Verbas Rescisórias - Rorsum - de EP Educacional

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.5.20.0007 em 01/12/2023 • TRT20 · 7ª Vara do Trabalho de Aracaju

    489 , § 1º , IV do CPC... e art. 489 , § 1º , IV do CPC . 14... e art. 489 , § 1º , IV do CPC . 20

  • Recurso - TJCE - Ação Fundeb/Fundef/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Mandado de Segurança (Cível) - contra Ministério Público Estadual

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.06.0000 em 16/05/2024 • TJCE · Tribunal · Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, CE

    Ou seja, ao contrário do que afirma a decisão de admissibilidade do recurso especial, há sim omissão e ofensa aos arts. 489 e 1.022 do CPC . Vejamos... indicada no recurso especial é direta e literal aos arts. 489 e 1.022 do CPC... Assim, faz-se necessário o provimento do Recurso Especial por ofensa aos artigos 489 e 1022 do Código de Processo Civil , para fazer que a matéria volte ao Tribunal de origem a fim de se manifestar adequadamente

  • Recurso - TJSP - Ação Corretagem - Apelação Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2013.8.26.0562 em 13/12/2023 • TJSP · Comarca · Foro de Santos, SP

    B) Da Alegação de Ausência de Ofensa aos Artigos 489 e 1.022 , do CPC : No que se refere a ofensa arguida, quanto aos artigos 489 e 1.022 do CPC , data máxima vênia, extrapolou, o e... Não bastasse, resta evidente a ofensa ao artigo 489 , § 1º , vi, combinado com artigo 1.022 , ii, e parágrafo único, ii, ambos do CPC... Tribunal a quo rejeitou os aclaratórios opostos, acertada a alegação de ofensa aos artigos 489 e 1.022 , do CPC , aduzida quando da interposição do Recurso Especial