Ordem Concedida, Ratificando a Liminar em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Ordem de Habeas Corpus, com Pedido de Liminar - Habeas Corpus Criminal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0000 em 16/02/2022 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    PARECER MINISTERIAL NO SENTIDO DA CONCESSÃO DA ORDEM. Ordem concedida, ratificando a liminar... GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RÉU PRIMÁRIO. DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA NO CASO CONCRETO. RISCO DE DANO IRREPARÁVEL. RELAXAMENTO DA PRISÃO. Ordem concedida, ratificando a liminar... Ordem concedida, ratificando a liminar. (Habeas Corpus Nº , Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: , Julgado em 02/10/2014) Ementa: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO

    Tráfico De Drogas E Condutas Afins • Crimes De Tráfico Ilícito E Uso Indevido De Drogas • Crimes Previstos Na Legislação Extravagante • Direito Penal

  • Petição Inicial - TJPA - Ação Habeas Corpus, com Pedido de Liminar - Habeas Corpus (Criminal) - contra Vara Criminal de Capanema e Ministério Público do Estado do Pará

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.14.0000 em 06/10/2023 • TJPA

    Ordem concedida, ratificando a liminar... PARECER MINISTERIAL NO SENTIDO DA CONCESSÃO DA ORDEM. Ordem concedida, ratificando a liminar... GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RÉU PRIMÁRIO. DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA NO CASO CONCRETO. RISCO DE DANO IRREPARÁVEL. RELAXAMENTO DA PRISÃO. Ordem concedida, ratificando a liminar

    Prisão Preventiva • Direito Processual Penal

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Ordem de Habeas Corpus, com Pedido de Liminar - Habeas Corpus Criminal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0000 em 16/02/2022 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    PARECER MINISTERIAL NO SENTIDO DA CONCESSÃO DA ORDEM. Ordem concedida, ratificando a liminar... GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RÉU PRIMÁRIO. DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA NO CASO CONCRETO. RISCO DE DANO IRREPARÁVEL. RELAXAMENTO DA PRISÃO. Ordem concedida, ratificando a liminar... Ordem concedida, ratificando a liminar. (Habeas Corpus Nº , Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: , Julgado em 02/10/2014) Ementa: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO

    Tráfico De Drogas E Condutas Afins • Crimes De Tráfico Ilícito E Uso Indevido De Drogas • Crimes Previstos Na Legislação Extravagante • Direito Penal

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Ordem de Habeas Corpus, com Pedido de Liminar - Habeas Corpus (Criminal)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0000 em 06/06/2022 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    PARECER MINISTERIAL NO SENTIDO DA CONCESSÃO DA ORDEM. Ordem concedida, ratificando a liminar... GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RÉU PRIMÁRIO. DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA NO CASO CONCRETO. RISCO DE DANO IRREPARÁVEL. RELAXAMENTO DA PRISÃO. Ordem concedida, ratificando a liminar... Ordem concedida, ratificando a liminar. (Habeas Corpus Nº , Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: , Julgado em 02/10/2014) Ementa: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO

    Uso De Documento Falso • Crimes Contra A Fé Pública • Direito Penal

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Ordem de Habeas Corpus, com Pedido de Liminar - Habeas Corpus (Criminal)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0000 em 04/01/2022 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    PARECER MINISTERIAL NO SENTIDO DA CONCESSÃO DA ORDEM. Ordem concedida, ratificando a liminar... GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RÉU PRIMÁRIO. DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA NO CASO CONCRETO. RISCO DE DANO IRREPARÁVEL. RELAXAMENTO DA PRISÃO. Ordem concedida, ratificando a liminar... Ordem concedida, ratificando a liminar. (Habeas Corpus Nº , Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: , Julgado em 02/10/2014) Ementa: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO

    Estelionato • Crimes Contra O Patrimônio • Direito Penal

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Ordem de Habeas Corpus, com Pedido de Liminar - Habeas Corpus (Criminal)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0000 em 06/08/2022 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RÉU PRIMÁRIO. DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA NO CASO CONCRETO. RISCO DE DANO IRREPARÁVEL. RELAXAMENTO DA PRISÃO. Ordem concedida, ratificando a liminar... Ordem concedida, ratificando a liminar. (Habeas Corpus Nº , Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: , Julgado em 02/10/2014) Ementa: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO... LIMINAR CONFIRMADA. ORDEM CONCEDIDA. (Habeas Corpus Nº , Terceira Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: , Julgado em 02/10/2014)

    Roubo Majorado • Crimes Contra O Patrimônio • Direito Penal

  • Petição - TJSP - Ação Crimes contra a Ordem Tributária - Auto de Prisão em Flagrante

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2020.8.26.0537 em 08/07/2020 • TJSP

    Ordem concedida, ratificando a liminar outrora deferida, a fim de que o paciente possa aguardarem liberdade o julgamento da ação penal, se por outro motivo não estiver preso, aplicando-se, cumulativamente... ORDEM CONCEDIDA. 1... Ordem concedida" (JTJ 200/089)

    Crimes Contra A Ordem Tributária • Crimes Previstos Na Legislação Extravagante • Direito Penal

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Habeas Corpus, com Pedido de Liminar - Habeas Corpus (Criminal)

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0000 em 13/05/2022 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    Ordem concedida, ratificando a liminar... GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RÉU PRIMÁRIO. DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA NO CASO CONCRETO. RISCO DE DANO IRREPARÁVEL. RELAXAMENTO DA PRISÃO. Ordem concedida, ratificando a liminar... IV - DOS PEDIDOS Por tudo que foi exposto no caso em tela, o Paciente tem certeza que este Tribunal, há de conceder a presente ordem liminar de HABEAS CORPUS, para conceder ao mesmo o benefício de aguardar

    Roubo • Crimes Contra O Patrimônio • Direito Penal

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Habeas Corpus, com Pedido de Liminar - Habeas Corpus Criminal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0000 em 13/05/2022 • TJSP · Foro · Foro Unificado da Comarca de São Paulo, SP

    Ordem concedida, ratificando a liminar... GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RÉU PRIMÁRIO. DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA NO CASO CONCRETO. RISCO DE DANO IRREPARÁVEL. RELAXAMENTO DA PRISÃO. Ordem concedida, ratificando a liminar... IV - DOS PEDIDOS Por tudo que foi exposto no caso em tela, o Paciente tem certeza que este Tribunal, há de conceder a presente ordem liminar de HABEAS CORPUS, para conceder ao mesmo o benefício de aguardar

    Roubo • Crimes Contra O Patrimônio • Direito Penal

  • Petição Inicial - TJSP - Ação e seu Respectivo Pedido, Ratificando a Liminar Pleiteada, para que o - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0554 em 06/09/2016 • TJSP · Comarca · Foro de Santo André, SP

    que Vossa Excelência se digne em determinar a citação do Requerido para que desejando conteste os termos da presente ação, sendo ao final JULGADA PROCEDENTE a presente ação e seu respectivo pedido, ratificando a liminar... e pagar por qualquer dívida ou ocorrência da data de 12 de agosto de 2009, até a efetiva data de entrega do automóvel ao Requerente, sendo mantidos os efeitos da medida liminar concedida agora na forma... Sendo assim Excelência, se faz a urgência da concessão da medida liminar em benefício do Requerente

    Obrigações • Direito Civil