Para Efeitos do Art em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Inicial para Efeito do Art. 106, i do Cpc

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0229 em 28/09/2017 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Hortolândia da Comarca de Sumaré, SP

    As notificações e publicações deverão ser feitas em nome do advogado , inscrita na com endereço constante do rodapé da presente inicial para efeito do art. 106 , I do CPC... Sendo assim, informo que o sr. é credor da empresa em recuperação judicial. centavos) totalizando o montante de , conforme certidão para Habilitação de Crédito emitida pela Vara do Trabalho de Hortolândia... Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Hortolândia, SP; - CONTA CORRENTE PARA DEPÓSITO DO CRÉDITO: Banco Bradesco - agência Conta Corrente em nome do Requerente - CPF ; - DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO CRÉDITO

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Julgamento para Efeitos do Art. 543-C do Cpc - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0114 em 31/08/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    EFEITOS DO ART. 543-C DO CPC Diante do apresentado, fixa-se a seguinte tese para efeitos do artigo 543-C do Código de Processo Civil: "As 'taxas', contribuições de manutenção ou de conservação criadas... Hortolândia-SP, inscrita no CNPJ sob n° , vem, respeitosamente, à presença de V.Exa., através de seus advogados que esta subscrevem, propor a presente: AÇÃO DE COBRANÇA PELO RITO ORDINÁRIO com fundamento nos art... Tal iniciativa pretende dar mais agilidade aos negócios imobiliários e trazer segurança jurídica para o setor

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Julgamento para Efeitos do Art. 543-C do Cpc - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0229 em 30/05/2016 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Hortolândia da Comarca de Sumaré, SP

    EFEITOS DO ART. 543-C DO CPC Diante do apresentado, fixa-se a seguinte tese para efeitos do artigo 543-C do Código de Processo Civil : Página 2 "As 'taxas', contribuições de manutenção ou de conservação... Hortolândia-SP, inscrita no CNPJ sob nº , vem, respeitosamente, à presença de V.Exa., através de seus advogados que esta subscrevem, propor a presente: AÇÃO DE COBRANÇA PELO RITO ORDINÁRIO com fundamento nos art... Tal iniciativa pretende dar mais agilidade aos negócios imobiliários e trazer segurança jurídica para o setor

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Julgamento para Efeitos do Art. 543-C do Cpc - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0229 em 14/06/2016 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Hortolândia da Comarca de Sumaré, SP

    EFEITOS DO ART. 543-C DO CPC Diante do apresentado, fixa-se a seguinte tese para efeitos do artigo 543-C do Código de Processo Civil : "As 'taxas', contribuições de manutenção ou de conservação criadas... Hortolândia-SP, inscrita no CNPJ sob nº , vem, respeitosamente, à presença de V.Exa., através de seus advogados que esta subscrevem, propor a presente: AÇÃO DE COBRANÇA PELO RITO ORDINÁRIO com fundamento nos art... Tal iniciativa pretende dar mais agilidade aos negócios imobiliários e trazer segurança jurídica para o setor

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Julgamento para Efeitos do Art. 543-C do Cpc - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0229 em 14/06/2016 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Hortolândia da Comarca de Sumaré, SP

    EFEITOS DO ART. 543-C DO CPC Diante do apresentado, fixa-se a seguinte tese para efeitos do artigo 543-C do Código de Processo Civil : "As 'taxas', contribuições de manutenção ou de conservação criadas... Hortolândia-SP, inscrita no CNPJ sob nº , vem, respeitosamente, à presença de V.Exa., através de seus advogados que esta subscrevem, propor a presente: AÇÃO DE COBRANÇA PELO RITO ORDINÁRIO com fundamento nos art... Tal iniciativa pretende dar mais agilidade aos negócios imobiliários e trazer segurança jurídica para o setor

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Inicial para Efeito do Art. 106, i do Cpc. Diante do Exposto - Habilitação de Crédito

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0229 em 28/09/2017 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Hortolândia da Comarca de Sumaré, SP

    As notificações e publicações deverão ser feitas em nome do advogado , inscrita na com endereço constante do rodapé da presente inicial para efeito do art. 106, I do CPC... Sendo assim, informo que o sr. é credor da empresa em recuperação judicial. centavos) totalizando o montante de , conforme certidão para Habilitação de Crédito emitida pela Vara do Trabalho de Hortolândia... Juiz Substituto da Vara do Trabalho de Hortolândia, SP; - CONTA CORRENTE PARA DEPÓSITO DO CRÉDITO: Banco Bradesco - agência Conta Corrente em nome do Requerente - CPF ; - DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DO CRÉDITO

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Julgamento para Efeitos do Art. 543-C do Cpc Página 2 - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0248 em 31/08/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Indaiatuba, SP

    EFEITOS DO ART. 543-C DO CPC Página 2 Diante do apresentado, fixa-se a seguinte tese para efeitos do artigo 543-C do Código de Processo Civil : "As 'taxas', contribuições de manutenção ou de conservação... Hortolândia-SP, inscrita no CNPJ sob nº , vem, respeitosamente, à presença de V.Exa., através de seus advogados que esta subscrevem, propor a presente: AÇÃO DE COBRANÇA PELO RITO ORDINÁRIO com fundamento nos art... Tal iniciativa pretende dar mais agilidade aos negócios imobiliários e trazer segurança jurídica para o setor

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Julgamento para Efeitos do Art. 543-C do Cpc Página 2 - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.26.0114 em 31/08/2017 • TJSP · Comarca · Foro de Campinas, SP

    EFEITOS DO ART. 543-C DO CPC Página 2 Diante do apresentado, fixa-se a seguinte tese para efeitos do artigo 543-C do Código de Processo Civil: "As 'taxas', contribuições de manutenção ou de conservação... Hortolândia-SP, inscrita no CNPJ sob n° , vem, respeitosamente, à presença de V.Exa., através de seus advogados que esta subscrevem, propor a presente: AÇÃO DE COBRANÇA PELO RITO ORDINÁRIO com fundamento nos art... Tal iniciativa pretende dar mais agilidade aos negócios imobiliários e trazer segurança jurídica para o setor

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Julgamento para Efeitos do Art. 543-C do Cpc Página 2 - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0229 em 24/06/2016 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Hortolândia da Comarca de Sumaré, SP

    EFEITOS DO ART. 543-C DO CPC Página 2 Diante do apresentado, fixa-se a seguinte tese para efeitos do artigo 543-C do Código de Processo Civil : "As 'taxas', contribuições de manutenção ou de conservação... Hortolândia-SP, inscrita no CNPJ sob nº , vem, respeitosamente, à presença de V.Exa., através de seus advogados que esta subscrevem, propor a presente: AÇÃO DE COBRANÇA PELO RITO ORDINÁRIO com fundamento nos art... Tal iniciativa pretende dar mais agilidade aos negócios imobiliários e trazer segurança jurídica para o setor

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Julgamento para Efeitos do Art. 543-C do Cpc Página 2 - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2016.8.26.0229 em 23/06/2016 • TJSP · Foro · Foro Distrital de Hortolândia da Comarca de Sumaré, SP

    EFEITOS DO ART. 543-C DO CPC Página 2 Diante do apresentado, fixa-se a seguinte tese para efeitos do artigo 543-C do Código de Processo Civil : "As 'taxas', contribuições de manutenção ou de conservação... Hortolândia-SP, inscrita no CNPJ sob nº , vem, respeitosamente, à presença de V.Exa., através de seus advogados que esta subscrevem, propor a presente: AÇÃO DE COBRANÇA PELO RITO ORDINÁRIO com fundamento nos art... Tal iniciativa pretende dar mais agilidade aos negócios imobiliários e trazer segurança jurídica para o setor