Parecer do Ministerio Publico em Peças Processuais

Em que pese o entendimento do digno membro do Ministério Público, o livramento condicional deve ser deferido... 98.2020.8.26.0032 , já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado infra-assinado, vem, respeitosamente e com o devido acatamento, perante VOSSA EXCELÊNCIA, apresentar MANIFESTAÇÃO SOBRE O PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO... Instado a se manifestar, o Ministério Público concordou parcialmente com os pedidos, opinando pela progressão ao regime semiaberto antes do deferimento do livramento condicional

autos em questão, são presentes a vossa Excelência por seu advogado "in fine" assinado com as homenagens de costume para, em atendimento ao despacho de fls. 684, se manifestar sobre o parecer do Ministério Público... Isso Posto, requer-se o andamento normal do feito, admitindo-se a reconvenção proposta alternativamente na eventualidade da procedência da ação proposta pelo Ministério Público... Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de são Bento do Sapucaí -SP Processo: Requerente: Ministério Público Requerida: e outros e outros, todos devidamente qualificados nos

JUNTADA de PARECER Técnico elaborado pela CEAT - CENTRAL DE APOIO TÉCNICO, que elaborou os QUESITOS, com a indicação de assistente técnico, o servidor do Ministério Público, o Sr... Manifestação do Ministério Público sobre pedidos postulados pela ré, fls. 973/975... Manifestação do Ministério Público, de. fls. 1114/1119, requereu a AUTORIZAÇÃO do JUÍZO, para providenciar a DIGITALIZAÇÃO dos autos, DETERMINANDO-SE A ABERTURA DE VISTA ao MINISTÉRIO PÚBLICO, no prazo

Requerendo a improcedência do parecer do Ministério Público do Trabalho por não se aplicar ao caso em concreto dessa demanda, bem como improcedem todas as alegações dos Recorrentes... Da Conclusão Assim, requer seja desconsiderado o parecer do Ministério Público do Trabalho por estar provado nos autos que não houve qualquer responsabilidade objetiva no presente caso, bem com a Ação... Nobre Desembargadores, o que não podemos concordar com as alegações dos Recorrentes e como o parecer do Ministério Público do Trabalho que não se aplica ao presente caso, pois querem impor um ônus ao Recorrido

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CATANDUVA PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO Autos n° O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, através do Promotor

Data da Documento Tipo Assinatura 38763 16/05/2023 21:42 Parecer do Ministério Público Parecer do Ministério Público 8485 AO JUÍZO DE DIREITO DA 3a VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS AUSENTES DA COMARCA... O Ministério Público pugna pela realização da perícia o mais breve possível, sendo medido imprescindível para o andamento regular do feito... Após a juntada de laudo pericial, pugnamos que os autos sejam remetidos a parte autora, a parte requerida e, em seguida, ao Ministério Público

AÇÃO RESCISÓRIA Nº AGRAVANTES: e AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO , brasileiro, , servidor público estadual, portador da C.I. nº 06558 PMMA, CPF nº e , brasileiro, , portador da C.I. nº SSP/MA, CPF nº , ambos... Em continuidade, o Ministério Público, após delimitar todos os trâmites processuais, coloca que foi tomada decisão de saneamento processual delimitando questões processuais a ser comprovadas... O ministério Público fez alusão de que a demanda nos autos principais se deu "diante de"invasão"perpetrada em um terreno supostamente de propriedade da parte autora com área de 41.388, 71 m2;, localizado

É o parecer. Iguatu, 18 de fevereiro de 2022 Promotor de Justiça... Juíza, O Ministério Público Estadual , por intermédio da Promotora de Justiça signatário, no uso de suas atribuições legais, vem, com o devido respeito, perante V.Exa., manifestar-se da seguinte forma... Ante o exposto, o Ministério Público manifesta-se para que seja realizada a Pericia Médica no Interditando, previsto no art. 753 do CPC e a intimação da Defensoria Pública para atuar como curadora especial

Exa. em cumprimento a Cota do Ministério Público de fls., 97/100 e despacho de fls., 102, Requer o que segue. Conforme o parecer do Ministério Público, Apresenta novo plano de Partilha, como segue... JUNIOR BAPTISTELLA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Funcionário Público , portador da cédula de identidade RG... AÇÃO DE ARROLAMENTO CUMULATIVO JUNIOR BAPTISTELLA DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, Funcionário Público, casado, portador da cédula de identidade RG

e pareceres técnicos, documentos emitidos por órgãos públicos competentes, e as razões jurídicas e fáticas que embasam a pretensão ministerial... atribuições legais, por intermédio de seu Promotor de Justiça, nos termos do artigo 129 , II , da Constituição Federal , vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência apresentar PARECER DO MINISTÉRIO... dos honorários periciais em fase de cumprimento de sentença, vem apresentar parecer ministerial. 1