Participação em Peças Processuais

DA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS (PLR). Excelência, a previsão de PLR está previsto na CCT da categoria, conforme evidenciado... Portanto, também neste ponto, requer a confissão e condenação da Reclamada no pagamento da Participação nos Lucros e Resultados, no percentual de 100% do salário normativo, conforme previsão da CCT da

DA PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS : A reclamante alega, em síntese, que tem direito ao recebimento da verba correspondente à participação nos lucros e resultados relativas aos anos de 2020, 2021... Primeiro , porque a autor não demonstrou haver previsão para pagamento de PLR, seja em norma coletiva ou negociado com comissão paritária escolhida pelas partes, com participação de um representante indicado... para todos os fins, se estendendo o contrato até 18/03/2022"; (b) "Ocorre que após a dispensa da reclamante, no mês seguinte (março) a reclamada realizou pagamento das parcelas relativas ao PLR - Participação

recebe notificações e intimações vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência propor a ação de; AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE CARÁTER ANTECIPADO face a MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES

remetidos quaisquer intimações/notificações, pelos fatos e fundamentos a seguir, propor: AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA Em face de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES

DIFERENÇAS NO PAGAMENTO DAS PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS: PERÍODO IMPRESCRITO; De acordo com a cláusula 1a da Convenção Coletiva de Trabalho que versa sobre a "Participação dos empregados nos... GERA EQUIP MENSAL, MEDIA GERA EQUIP MENSAL, GERA EQUIPES MENSAL PARTICIPACAO, VT MÊS, VT ANTECIPADO PAGO PARTICIPACAO, VT MÊS ADIANTAMENTO RV TRANSICAO, incidir na remuneração da reclamante para cálculo... diferenças das referidas verbas, em média, por semestre, OU, ALTERNATIVAMENTE, ante o Princípio da Eventualidade, requer seja condenado o Banco Reclamado, ao pagamento das diferenças das verbas "Participação

Sentença guerreada (fls. 809/826) decretou a Dissolução da Sociedade em Conta de Participação existente entre as Partes, determinando que o pagamento da participação dos sócios se dê pela liquidação através... Acordo para Participação em Sociedade de Contas de Participação de fls. 15-19, em especial os itens 1.7 e 1.8, a ser apurado na fase de liquidação, por meio de prova técnica, pois assim pactuado pelos... SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. NATUREZA SOCIETÁRIA. POSSIBILIDADE JURÍDICA. ROMPIMENTO DO VÍNCULO SOCIETÁRIO. 1

Se analisarmos, apenas e tão somente, a relação existente entre as partes sobre a Sociedade em Conta de Participação a solução é clara e não há responsabilidade da corré... Por fim, requer a rescisão do contrato de Sociedade em Conta de Participação e a devolução dos valores pagos devidamente corrigidos, além de indenização por danos materiais e morais... pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: Síntese da inicial Alega o autor que em 31/03/2014 firmou com a corré LTDA., um Instrumento Particular de Constituição de Sociedade em Conta de Participação

JUÍZO DO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COMARCA DE BELFORD ROXO - RJ Processo nº PAGBANK PARTICIPAÇÕES LTDA. E PAGSEGURO INTERNET S.A... GONDIM CONTRARRAZÕES DE RECURSO INOMINADO RECORRENTE: RECORRIDO: PAGBANK PARTICIPAÇÕES LTDA. E PAGSEGURO INTERNET S.A... Requer, assim, a exclusão da Pagbank Participacoes Ltda do polo passivo, nos termos do artigo 485 , VI , do Código de Processo Civil e a inclusão do PagSeguro Internet S.A

que sejam remetidas todas e quaisquer notificações, citações e/ou intimações inerentes ao presente processo, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL em face de ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES

Nas lições do ilustre professor: "As várias condutas não são suficientes para a existência da participação ou coautoria... Assim, absolutamente cabível a tese de participação de menor importância. 1.4 DA AUSÊNCIA DE QUALIFICADORAS, CAUSAS DE AUMENTO DE PENA E AGRAVANTES... Denota-se, portanto, que não há um lastro probatório mínimo sobre a autoria ou participação no delito de roubo ou na tentativa de execução, considerada indispensável para a existência de um procedimento