Partido da Social Democracia Brasileira em Peças Processuais

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  • Petição - TRT23 - Ação Fgts - Atord - contra Diretorio Municipal Partido da Social Democracia Brasileira Em Cuiaba MT e Partido da Social Democracia Brasileira

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.23.0002 em 13/11/2023 • TRT23 · 2ª Vara do Trabalho de Cuiabá

    PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA, nome fantasia PSDB-DIRETORIO NACIONAL-DF, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº , com endereço na CEP - Brasília - DF; Assim, sanadas as irregularidades... DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA, nome fantasia PSDB DIRETÓRIO REGIONAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ sob nº , com endereço na CEP: , Cuiabá/MT; 16º Reclamado -... qualificação correta das seguintes partes: 12º Reclamado - (ex- tesoureiro do PSDB Municipal - 2019 a 2022), brasileiro, inscrito no CPF sob o nº , residente e domiciliado na Cep: , Cuiabá/MT; 15º Reclamado - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA

    Fgts • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Anotação/baixa/retificação • Ctps • Adicional De Horas Extras • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Férias • Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Multa De 40% Do Fgts • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Saldo De Salário

  • Contestação - TRT23 - Ação Fgts - Atord - contra Diretorio Municipal Partido da Social Democracia Brasileira Em Cuiaba MT e Partido da Social Democracia Brasileira

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.23.0002 em 11/12/2023 • TRT23 · 2ª Vara do Trabalho de Cuiabá

    PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (Diretório Regional)... EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 4a VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - MT Distribuído por dependência ao ATOrd PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB - DIRETÓRIO NACIONAL , partido político com... Nada foi mencionado com relação ao DIRETÓRIO NACIONAL do PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB

    Fgts • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Anotação/baixa/retificação • Ctps • Adicional De Horas Extras • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Férias • Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Multa De 40% Do Fgts • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Saldo De Salário

  • Pedido de Habilitação - TRT23 - Ação Fgts - Atord - contra Diretorio Municipal Partido da Social Democracia Brasileira Em Cuiaba MT e Partido da Social Democracia Brasileira

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.23.0002 em 12/12/2023 • TRT23 · 2ª Vara do Trabalho de Cuiabá

    da Social Democracia Brasileira, sendo que seu empregador foi o diretório municipal do Partido da Social Democracia Brasileira... ATOrd nº RECLAMANTE: RECLAMADO: DIRETÓRIO MUNICIPAL PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA EM CUIABÁ/MT e OUTROS DIRETÓRIO MUNICIPAL PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA EM CUIABÁ/MT , pessoa jurídica... DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA, tendo em vista ser ilegítimo para figurar no polo passivo da presente reclamação trabalhista, culminando na condenação da Reclamante em pagar honorários sucumbenciais

    Fgts • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Anotação/baixa/retificação • Ctps • Adicional De Horas Extras • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Férias • Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Multa De 40% Do Fgts • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Saldo De Salário

  • Petição - TRT23 - Ação Fgts - Atord - contra Partido da Social Democracia Brasileira e Diretorio Municipal Partido da Social Democracia Brasileira Em Cuiaba MT

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.5.23.0002 em 17/04/2024 • TRT23 · 2ª Vara do Trabalho de Cuiabá

    ATOrd nº RECLAMANTE: RECLAMADO: DIRETÓRIO MUNICIPAL PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA EM CUIABÁ/MT e OUTROS , brasileira, portadora da carteira de identidade nº , inscrita no CPF sob o nº , residente... DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA, tendo em vista ser ilegítimo para figurar no polo passivo da presente reclamação trabalhista, culminando na condenação da Reclamante em pagar honorários sucumbenciais;... trabalhista, culminando na condenação da Reclamante em pagar honorários sucumbenciais; b) Determinar a extinção do efeito sem resolução de mérito em face do reclamado DIRETÓRIO ESTADUAL DE MATO GROSSO DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA

    Fgts • Contrato Individual De Trabalho • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho • Anotação/baixa/retificação • Ctps • Adicional De Horas Extras • Horas Extras • Duração Do Trabalho • Férias • Aviso Prévio • Verbas Rescisórias • Rescisão Do Contrato De Trabalho • Décimo Terceiro Salário Proporcional • Multa De 40% Do Fgts • Multa Do Artigo 477 Da Clt • Saldo De Salário

  • Petição - TJMG - Ação Assunção de Dívida - [Cível] Procedimento Comum Cível - contra Diretorio Municipal do Partido da Social Democracia Brasileira - Psdb de Belo Horizonte e Partido da Social Democracia Brasileira

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.8.13.0024 em 17/06/2020 • TJMG · Comarca · Belo Horizonte, MG

    Trata-se de ação de cobrança proposta por contra DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE BELO HORIZONTE, PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA e... Nesse sentido, cumpre destacar que, compulsando os autos, verifica-se que apenas o PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA (único a apresentar contestação, id n.º ) e o Sr. foram citados... Em relação ao DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB DE BELO HORIZONTE, nota-se que a www.nwadv.com.br SHIS, QI 03, BLOCO F, EDIFÍCIO TERRACOTA, LAGO SUL -, BRASÍLIA/DF

    Assunção De Dívida • Transmissão • Obrigações • Direito Civil

  • Petição - TJBA - Ação Defeito, Nulidade ou Anulação - Procedimento Comum - de Partido da Social Democracia Brasileira - Psdb de Salvador-Ba contra Psdb - Partido da Social Democracia Brasileira - Estadual

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.05.0001 em 04/07/2022 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 5a VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR - ESTADO DA BAHIA Processo nº PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - SECCIONAL DA BAHIA ,

    Defeito, Nulidade Ou Anulação • Ato / Negócio Jurídico • Fatos Jurídicos • Direito Civil

  • Petição Inicial - TJBA - Ação Anulatória c/c Pedido de Tutela de Urgência - Petição (Cível) - de Psdb - Partido da Social Democracia Brasileira - Comissao Provisria - Feira de Santana contra Partido da Social Democracia Brasileira

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.05.0001 em 19/10/2023 • TJBA · Comarca · SALVADOR, BA

    Estatuto do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB: Para demonstrar as normas internas que regem a organização e funcionamento do partido. 6... Estatuto do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB: Para demonstrar as normas internas que regem a organização e funcionamento do partido. a. Executiva b. Filiados c... Anulatória URGENTE AÇÃO ANULATÓRIA ( C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA) PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA, DIRETÓRIO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA - BA (1), peoa jurídica de direito privado

    Defeito, Nulidade Ou Anulação • Ato / Negócio Jurídico • Fatos Jurídicos • Direito Civil

  • Acordo - TRT10 - Ação Abono - Atord - contra Partido da Social Democracia Brasileira

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.10.0019 em 08/11/2021 • TRT10 · 19ª Vara do Trabalho de Brasília

    AO JUÍZO DA 19a VARA DO TRABALHO DE BRASILIA, DF Processo nº PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB , CNPJ: Diretório Regional do Distrito Federal, nos autos da reclamatória, que traz contra e... nas condições propostas e aceitas pelas partes, , e a parte demandada PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, Diretório Regional do Distrito Federal, CNPJ: as partes se dão por ajustadas e adimplidas... DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, Diretório Regional do Distrito Federal, CNPJ: permanecendo a reclamação trabalhista sentenciada em trâmite contra a pessoa física de . 4 Pagas as verbas acordadas

    Abono • Remuneração

  • Documentos diversos - TRT10 - Ação Abono - Atord - contra Partido da Social Democracia Brasileira

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2018.5.10.0019 em 26/09/2022 • TRT10 · 19ª Vara do Trabalho de Brasília

    : 2 EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DA 19a VARA DO TRABALHO DE BRASILIA, DF Processo n° PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB , vem, respeitosamente, manifestar nos autos para expor... Juízo determine a exclusão do CNPJ da parte 2a Executada ( PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA PSDB ) do cadastro do SERASAJU e do BNDT. Pede deferimento. Brasília, DF, 22 de setembro de 2022... e requerer, como acentuado a seguir: a) Atento ao despacho retro, na veia de canalizadora do indicativo de que a o entre político PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA PSDB foi excluído do feito, vem

    Abono • Verbas Remuneratórias, Indenizatórias E Benefícios • Direito Individual Do Trabalho • Direito Do Trabalho

  • Petição - TJRN - Ação Pagamento em Consignação - Consignação em Pagamento - de Partido da Social Democracia Brasileira

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2017.8.20.5001 em 16/02/2022 • TJRN

    DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB/RN... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3a VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº Assunto: Ação de Consignação em pagamento Consignante: PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB/RN... O locatário é o PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB/RN e os fiadores do contrato originário eram e , que se perdurou a responsabilidade de fiador até a entrega das chaves

    Pagamento Em Consignação • Adimplemento E Extinção • Obrigações • Direito Civil