Partilha de Bens Decorrente de Divórcio em Peças Processuais

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  • Petição Inicial - TJSP - Ação Partilha de Bens Decorrente de Divórcio - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.26.0009 em 23/09/2021 • TJSP · Foro · Foro Regional IX - Vila Prudente da Comarca de São Paulo, SP

    que a presente subscreve com endereço profissional na CEP: e endereço eletrônico (Procuração anexa), propor a presente PARTILHA DE BENS DECORRENTE DE DIVÓRCIO Em face de , brasileiro, divorciado, titular... DOS FATOS Trata-se de partilha de bens e dívidas necessária após ação de divórcio homologada nos autos do processo em epígrafe... Na constância do matrimônio as partes elegeram o regime de comunhão parcial de bens, devendo a partilha ser conduzida nos seguintes termos: - Advogada DOS BENS - DAS DÍVIDAS - DA PARTILHA De todo o patrimônio

  • Réplica - TJCE - Ação Partilha - Divórcio Litigioso

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.06.0001 em 03/03/2023 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    julgados abaixo: APELAÇÃO - Ação de Divórcio cumulada com partilha de bens - Comunhão Parcial de Bens - Sentença de procedência - Inconformismo do réu que se cinge à partilha de bens - Pretendida exclusão... Portanto, solicita-se que seja decretado o divórcio na data da saída do requerente do lar da família. 3.5. DA PARTILHA DOS BENS 3.5.1. DA PARTILHA DA CASA... Não é possível determinar a partilha de bem imóvel registrado em nome de terceiro, nem a inclusão deste no polo passivo da ação de divórcio, pois, nesta, a partilha restringe-se aos bens de propriedade

  • Petição Inicial - TJSP - Ação Anulatória de Partilha de Bens Pactuada em Ação de Divórcio Consensual C.C. Pedido de Tutela Antecipada - Procedimento Comum Cível

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.26.0126 em 07/03/2022 • TJSP · Comarca · Foro de Caraguatatuba, SP

    DA PARTILHA DE BENS Ninguém em sã consciência aceitaria a partilha de bens como foi realizada na ação de divórcio... DE BENS PACTUADA EM AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL c.c... DE BENS A presente ação tem por finalidade anular parcialmente a ação de divórcio consensual, especificamente no que diz respeito à partilha de bens: 1 - ) Casa CEP , com Inscrição Municipal Sob N.º 09.344.018

  • Contestação - TJCE - Ação Partilha - Divórcio Litigioso

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.06.0096 em 11/05/2022 • TJCE · Comarca · Ipueiras, CE

    DA PARTILHA DO BEM - PARTILHA DOS DIREITOS DECORRENTES DA CONSTRUÇÃO - POSSIBILIDADE. - Demonstrada edificação das benfeitorias na constância do casamento, correta a sentença que determina a partilha... dos direitos decorrentes da construção em terreno alheio, no percentual correspondente a 50% (cinquenta por cento), já que impossível a partilha do bem em si... SÍNTESE DA DEMANDA A autora ingressou com ação judicial visando obtenção do divórcio, alimentos para os 03 filhos menores, regulamentação da guarda, além da partilha dos bens adquiridos na constância da

  • Contestação - TJCE - Ação Inventário e Partilha - Divórcio Litigioso

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.06.0133 em 21/10/2022 • TJCE · Comarca · Nova Russas, CE

    DO DIVÓRCIO A Requerida CONCORDA com o divórcio. Desta forma, requer a decretação do divórcio nos termos do art. 1581 , CC , ou seja, sem a partilha de bens. 4.2... Anexo), logo, não faz jus o Autor a partilha de tais bens... AO DOUTO JUÍZO DA 2a VARA DA COMARCA DE NOVA RUSSAS/CE Processo nº Requerida: Requerente: , já qualificada nos autos da Ação de Divórcio Litigioso C/C Partilha de bens, promovida por , vem respeitosamente

  • Petição Inicial - TJRJ - Ação de Divórcio Litigioso com Partilha de Bens e Pedido de Tutela Antecipada - Procedimento Comum

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.19.0004 em 24/04/2023 • TJRJ · Comarca · São Gonçalo, RJ

    deve ser extinto, com a decretação do divórcio, tendo em vista a impossibilidade da vida comum, diante da perda do affectio maritalis, ou seja, os sentimentos decorrentes da convivência entre marido e... LITIGIOSO COM PARTILHA DE BENS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de , brasileira, casada, do lar, portadora do RG sob o nº , inscrita no CPF sob o nº , residente e domiciliada na , pelos motivos de... Para tanto, cada um será responsável pelo pagamento da sua parte, na proporção de 50% do total da despesa mensal referente ao plano de saúde. 9- DOS BENS E SUA PARTILHA Em um casamento celebrado sob o

  • Réplica - TJCE - Ação Partilha - Divórcio Litigioso

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.06.0096 em 06/06/2022 • TJCE · Comarca · Ipueiras, CE

    Desta forma, pleiteia perante este Juízo a decretação do divórcio do casal por sentença, a partilha dos bens adquiridos durante a constância da união, bem como a pensão alimentícia para os filhos menores... Esta a proposta quanto a partilha dos bens... V - DOS PEDIDOS Diante do exposto requer a Vossa Excelência: a) que seja decretado o divórcio do casal, produzindo todos os efeitos jurídicos daí decorrentes, com a consequente expedição da carta de sentença

  • Memoriais - TJCE - Ação Partilha - Divórcio Litigioso - de Ministério Público do Estado do Ceará

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2021.8.06.0001 em 07/12/2022 • TJCE · Foro · Fórum Clóvis Beliláquia de Fortaleza, CE

    DOS FATOS Trata-se o presente feito de Ação de Divórcio com Partilha de Bens manejada pela parte autora em face da promovida, Sra. , com o fim de ser decretado o divórcio do casal e a partilha de bens... não tem conteúdo econômico e a partilha de bens dele decorrente não tem por efeito a aquisição de patrimônio por qualquer das partes, mas somente a divisão na forma determinada pela legislação de regência... Nesse diapasão a jurisprudência assevera: APELAÇÃO CÍVEL - DIVÓRCIO - PARTILHA DE BENS - INCLUSÃO DE BENS - PEDIDO NOVO - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - INADMISSIBILIDADE - VALOR DE VENDA DO VEÍCULO - PROCURAÇÃO

  • Petição Inicial - TJBA - Ação de Partilha de Bens Posterior ao Divórcio - Habilitação

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2023.8.05.0039 em 11/04/2023 • TJBA · Comarca · CAMAÇARI, BA

    DO DIREITO 3.1 - DA PARTILHA DO FGTS O saldo de FGTS deve integrar a partilha de bens do casal, por força do divórcio ou da dissolução da união estável, na razão de 50% para cada um dos consortes, nas... Ademais, existe a suspeita de FRAUDE NA PARTILHA DE BENS... Nele as partes acordaram a divisão de todos os bens imóveis, conforme contrato particular de partilha de bens (em anexo)