Partilha dos Direitos Trabalhistas em Peças Processuais

O pedido de partilha de bem deve vir acompanhado de prova de sua propriedade, sob pena de indeferimento. 2... objeto do processo XXXXX-53.2017.5.15.0007 , posteriormente seja expedido o formal de partilha/carta de sentença... Requer a homologação do plano de sobrepartilha supra descrito, reconhecendo o direito do autor à 50% (cinquenta por cento) sobre os direitos trabalhistas da requerida, adquiridos na constância do casamento

Partilha dos direitos trabalhistas.Regime de comunhão parcial de bens... Partilha dos direitos trabalhistas. Regime de comunhão parcial de bens... PARTILHA DE BENS. ACORDO NÃO HOMOLOGADO. PARTILHA DE CRÉDITOS TRABALHISTAS . ALIMENTOS ÍNDEXADOS EM SALÁRIO-MÍNIMO. AUSÊNCIA DE VÍNCULO FORMAL DO ALIMENTANTE. POSSIBILIDADE

Partilha dos direitos trabalhistas. Regime de comunhão parcial de bens... POSSIBILIDADE DE PARTILHA. 1... DA PARTILHA DE BENS DE CRÉDITOS TRABALHISTAS Os artigos 1.658 , 1.659 e 1.660 do Código Civil de 2002 ( ) descrevem os bens sujeitos à partilha na comunhão parcial

para fins de direito, após seja expedido o competente formal de partilha nos termos do plano de partilha apresentado nos autos; c) a CONCESSÃO dos benefícios da Justiça Gratuita, por não poder arcar com... 5 - DA QUALIFICAÇÃO DOS HERDEIROS Os herdeiros, já devidamente qualificados, são legítimos, tendo em vista serem os genitores da inventariada. 6 - DOS BENS A falecida deixou expectativa de direitos trabalhistas... CRÉDITO de nº XXXXX-77.2020.5.15.0136 e que tramita perante a Vara do Trabalho de Pirassununga, cópia integral anexa, tendo como valor de causa de . 7 - DA PARTILHA 7.1 - Do orçamento Há expectativa

DA PARTILHA À , viúva meeira, caberá 50% (cinquenta por cento) do monte-mor, distribuídos na seguinte proporção: 50% (cinquenta por cento) dos créditos de FGTS, 50% (cinquenta por cento) dos direitos trabalhistas... Inexistindo outros bens, valores ou dívidas a serem declaradas, requer- se, assim, a prolação de sentença e expedição do competente formal de partilha posto a seguir: PLANO DE PARTILHA DE BENS Os REQUERENTES... Juízo, apresentar os seguintes ÚLTIMAS DECLARAÇÕES e PLANO DE PARTILHA , fazendo-os nos termos e com as observações seguintes: 1

ANEXO - ADITAMENTO DA PARTILHA DE BENS Os REQUERENTES , devidamente qualificados, vêm perante este Exmo... A responsabilidade pelo adimplemento das dívidas ficará a cargo da inventariante , independentemente da partilha ora realizada... Juízo, ADITAR A PARTILHA DE BENS , fazendo-o nos seguintes termos: DO INVENTARIADO , inscrito no CPF/MF n. , falecido sem deixar testamento em 12.06.2021, casado sob o regime da comunhão parcial de bens

DA PARTILHA À , viúva meeira, caberá 50% (cinquenta por cento) do monte-mor, distribuídos na seguinte proporção: 50% (cinquenta por cento) dos direitos trabalhistas do INVENTARIADO, 50% (cinquenta por... ANEXO - ADITAMENTO DA PARTILHA DE BENS Os REQUERENTES, devidamente qualificados, vêm perante este Exmo... Direitos trabalhistas do falecido junto à empresa FRUTAS BEZZUTTI LTDA, depositados junto à conta-salário daquele, i. e

Partilha dos direitos trabalhistas. Regime de comunhão parcial de bens... "O entendimento que melhor se coaduna com a essência do regime da comunhão parcial de bens, no que se refere aos direitos trabalhistas perseguidos por um dos cônjuges em ação judicial, é aquele que estabelece... decisão majoritária da jurisprudência, conforme abaixo elencada: "Por tudo isso, o entendimento que melhor se coaduna com a essência do regime da comunhão parcial de bens, no que se refere aos direitos trabalhistas

Todos os bens e direitos, mantidos ocultos da vista e do conhecimento da Autora, sonegados na partilha na Ação de Divórcio... Todos mantidos ocultos e camuflados da vista e do conhecimento da Autora, sonegados na partilha na Ação de Divórcio. Seja IMPUGNADO... Todos mantidos ocultos e camuflados da vista e do conhecimento da Autora, sonegados na partilha na Ação de Divórcio. Seja IMPUGNADO

DA PARTILHA À , viúva meeira, caberá 50% (cinquenta por cento) do monte-mor, distribuídos na seguinte proporção: 50% (cinquenta por cento) dos créditos de FGTS, 50% (cinquenta por cento) dos direitos trabalhistas... Juízo, apresentar os seguintes ÚLTIMAS DECLARAÇÕES e PLANO DE PARTILHA , fazendo-os nos termos e com as observações seguintes: PLANO DE PARTILHA DE BENS Os REQUERENTES , devidamente qualificados, vêm perante... A responsabilidade pelo adimplemento das dívidas ficará a cargo da inventariante , independentemente da partilha ora realizada